Contestação Vigilante

constitucional; recolhimento fundiário, mais multa de 40%, ou indenização correspondente; repouso semanal remunerado, aviso prévio. 2.5. DO ACUMULO DE FUNÇÃO Conforme exposto, o Reclamante fora contratado para desempenhar a função de vigilante. Entretanto, ao mesmo tempo em que o Reclamante laborava nessa atividade, exercia também a função de supervisor, acumulando, assim, as duas funções. O acúmulo de funções é caracterizado quando um…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _____/___ Processo n° _________ Nome Completo, já qualificado nos autos do processo, vem por seus advogados devidamente constituídos (procuração doc 01) apresentar contestação na AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS movida por Nome Completo, nos autos do processo nº ____ , pelos seguintes fatos e fundamentos de direito expostos a seguir: 1. DAS ALEGAÇÕES FÁTICAS Declara a autora que está grávida,…

São Luís/MA, ONDE RECEBEM AS INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES DE PRAXE E ESTILO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, proposta por IVALDO CHAGAS SANTOS, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, Consubstanciada nas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE I- O Reclamado requer a aplicação do disposto no inciso x do art. 301 e no inciso VI do art. 267 do CPC. O Reclamado jamais…

da segurança eletrônica, e afins e, assim, IMPEDIDA pela legislação de contratar VIGILANTES, exclusividade de empresas que atuam no ramo de SEGURANÇA PATRIMONIAL, estas regidas pela legislação específica do Ministério da Justiça e fiscalizadas pela Polícia federal. E mais, da simples leitura das CCTs acostadas, resta inequívoco que o Reclamante busca, tão somente pretensões respaldadas pela categoria DE VIGILANTES, razão pela qual, o processo deverá ser EXTINTO SEM JULGAMENTO DO…

19026-655, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. _____________________, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move ______________________________________ por seu advogado que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO , pelas razões de fatos e de direitos a seguir expostos: Após exposição dos fatos, pleiteia: (1) Reconhecimento do vinculo (2) Danos Morais; (3) Perdas e Danos – Honorários Advocatícios; Atribui à causa o absurdo valor de…

Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de terceirização e consequente ausência de vínculo empregatício com o reclamante. EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil),…

Receita Federal anexo aos autos, na função de Vigilante, com porte de arma de fogo, com exposição de forma habitual e permanente à Periculosidade, além dos inerentes à Categoria dos Trabalhadores na Função de Guarda, prevista como especial no Código 2.5.7 do Quadro Anexo ao Decreto 53.831/64, conforme Formulário DSS-8030 (fls. 07 do P.A.); • De 21/07/1997 a 02/09/1998, o autor laborou junto à empresa “Principal Vigilância S/C Ltda.”, na função de Vigilante, conforme deflui-se das…

Dissolução de União Estável GERSON MORAIS LOURENÇO, brasileiro, solteiro, vigilante, portador da Carteira de Identidade nº 1.082,562, SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 484.282.721-15, residente e domiciliado na Quadra 09, Casa 67, Setor Oeste, Gama/DF, telefones: 8451-3274, 3541-3275 e 9221-1363, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, vem, respeitosamente, à presença de V. Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de Reconhecimento e Dissolução de…

– SP PROCESSO N.º 0001948-10.2011.5.03.0020 RECLAMANTE: MARIA DOS ANZÓIS RECLAMADO: MARTINHO PEREIRA CONTESTAÇÃO MARTINHO PEREIRA., “CPF”, “endereço”, vem, à presença de V. Exa., por conduto de seu advogado signatário, devidamente qualificado no instrumento procuratório anexo (doc. 01), apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista apresentada por MARIA DOS ANZÓIS, o que faz esteada nas razões fáticas e jurídicas a seguir aduzidas:

Introdução Conflito e Convivência P 12 – A ética jornalística não se resume a uma normatização do comportamento de repórteres e editores; encarna valores que só fazem sentido tanto por empregados da mídia como por empregadores – e se tiverem como seus vigilantes os cidadãos do público. A liberdade de imprensa é um princípio inegociável, ele existe para beneficias a sociedade democrática em sua dimensão civil e pública, não como prerrogativa de negócios sem limites na área da mídia e das…