Contestação Trabalhista Pedreiro

homem se preocupe com a idéia de ser um servo durante quatro ou cinco anos (...). É preciso considerar, então, que assim que seu tempo terminar possuirá terra. (...) Portanto, todos os artífices, carpinteiros, construtores de veículos, marceneiros, pedreiros, ferreiros 2 – (FUVEST – 1993) "O puritanismo era uma teoria política quase tanto quanto uma doutrina religiosa. Por isso, mal tinham desembarcado naquela costa inóspita, (...) o primeiro cuidado dos imigrantes (puritanos) foi o…

no tempo e forma devidos. O fiador único pode limitar a garantia a uma parte da dívida, não sendo obrigado por quantia maior (art. 823, CC). O art. 827, CC prevê o benefício de ordem ou de excussão, ou seja, o fiador pode indicar, até a fase da contestação, bens do devedor, livres e desembaraçados, para saldar o débito, evitando, assim, a excussão dos seus próprios bens, pois assumiu obrigação subsidiária. O art. 828, CC indica os casos em que o benefício de ordem não pode ser invocado.…

seu marido, ele deverá entregar-lhe o donativo que ela trouxe da casa paterna e deixá-la ir se embora. 150º - Se alguém dá à mulher campo, horto, casa e bens e lhe deixa um ato escrito, depois da morte do marido, seus filhos não deverão levantar contestação: a mãe pode legar o que lhe foi deixado a um de seus filhos que ela prefira, nem deverá dar coisa alguma aos irmãos. 151º - Se uma mulher que vive na casa de um homem, empenhou seu marido a não permitir a execução de um credor…

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formadores da “opinião pública”. Portanto, não há contradição entre o apoio conferido pelo grupo que representa os interesses dos proprietários de OESP ao movimento militar armado e sua postura oposicionista em 1968. Os mesmos ideais que orientam a contestação ao regime representado pelo governo João Goulart norteiam a crítica ao poder militar tal e qual era exercido pelo marechal Costa e Silva. O abuso do poder pelos chefes da nação, usurpando os direitos naturais dos homens,…

conhecimento ou capacidade para atuar em matéria trabalhista. Após ressaltar, no caso em apreço, a superioridade numérica das ações trabalhistas em relação às cíveis e a prevalência do conhecimento de direito material trabalhista em relação ao direito processual civil, concluiu o relator, com a anuência do Plenário, não proceder a alegação da representante de que o critério de pontuação seria abusivo pela similitude procedimental entre a ação rescisória trabalhista e a cível. Acórdão n.º…

preliminares afastadas. Alegação de prescrição afastada. Não ultrapassado o prazo de 3 anos previsto no arts. 206, § 3o, iy do Código Civil. Mérito. Autor que alega o pagamento de salário e mensalidades da faculdade de direito à ré. Decisão da justiça trabalhista que reconheceu a relação de emprego e o pagamento das verbas e, apesar de afastada a questão de incompetência em razão da matéria, não decidiu sobre os valores das mensa­ lidades. Acordo verbal. Desembolso confirmado pela…

exemplo: a simples observação nos mostra que pedreiros de Mossoró, que possuem o 2º grau, mesmo sem tê-lo concluído, apresentam uma qualidade de trabalho e possibilidade de diálogo com quem concebeu a obra visivelmente maior do que aqueles que possuem grau inferior de estudo. Esse grau de estudo lhe fornece condições de abstração capaz de compreender o gosto estético do dono da obra e de procurar dar-lhe forma. Em profissionais dessa área - pedreiros, pintores, trabalhadores de…

muito bom. Ele era muito bom. O nome dele era Antônio Zumba. Só com ele eu trabalhei 32 anos. (Juvêncio Balbino da Silva, Aldeia Cana Brava). Existiam relações ora clientelistas, ora também de perseguições e opressões, nas quais os direitos trabalhistas não eram respeitados, nem mesmo na Justiça, que por muitas vezes ignorava o trabalhador-morador: Eu já velho, eu já com idade de 54 anos, para 60, eu trabalhava com ele, mas ele era muito bom para mim. Agora ele criava um neto, mas…

realeza e as classes inferiores. Esta noção abstrata serviu para regular as relações privadas com igualdade. O Código já não cumpre essa função. O cidadão, quando compra, é regido pelas leis de consumo, que diferem do Código. Se trabalha, pelas leis trabalhistas; se comercializa, pelas leis comerciais. Ao vincular-se ao Estado, pelo Direito Administrativo” (LORENZETTI, Ricardo Luís. Fundamentos..., 1998, p. 53). Afastando esse tom crítico, Renan Lotufo ensina que Natalino Irti escreveu,…