Contestação Trabalhista Paula Fernandes

Paolo Nosella (UFSCAR). Membros internacionais: Anne-Marie Chartier (França); António Nóvoa (Portugal); Antonio Viñao Frago (Espanha); Dario Ragazzini (Itália); David Hamilton (Suécia); Nicolás Cruz (Chile); Roberto Rodriguez (México); Rogério Fernandes (Portugal); Silvina Gvirtz (Argentina); Thérèse Hamel (Canadá). COMERCIALIZAÇÃO Editora Autores Associados Av. Albino J. B. de Oliveira, 901 CEP 13084-000 – Barão Geraldo Campinas (SP) Pabx/Fax: (19) 3289-5930 e-mail:…

– IBGE Celso Pinto de Melo - UFPe e CNPq Débora Mello – Unicamp Eduardo Moacyr Krieger – Incor e Academia Brasileira de Ciências Elísio Contini – Embrapa Elizabete Rondelli – UFRJ Elói de Souza Garcia – MCT Eugênio Neiva, Consultor Evando Mirra de Paula e Silva – CNPq Fernando Galembeck – Unicamp Francisco Ariosto Holanda – Secretário da Ciência e Tecnologia/Ceará Francisco César de Sá Barreto – UFMG Guilherme Euclides Brandão – MCT iii Contribuições Ao longo de mais de 10 meses de…

38/98. 1 7 mantidas as distribuições já efetivadas, proibida a redistribuição e permitida a compensação específica.2 III - no Juízo da Fazenda Pública Municipal, processar e julgar: a) as causas de jurisdição contenciosa, inclusive as trabalhistas, em local onde não houver Vara do Trabalho, causas em que o município integrante da comarca, suas autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações por ele instituídas forem autores, réus, assistentes ou…

114 1 O estabelecimento enquanto objeto de negócios jurídicos, 114 2 Forma, 115 3 Publicidade, 116 4 Alienação do estabelecimento, 117 4.1 Condições de eficácia da alienação, 118 4.2 Os débitos, 118 4.2.1 Débitos tributários, 120 4.2.2 Débitos trabalhistas, 121 4.2.3 Processos de falência e de recuperação judicial, 121 4.3 Os créditos, 122 4.4 Os contratos, 123 4.5 Cláusula de não restabelecimento, 125 Sumário XÍ 10 Sinais distintivos na atividade empresarial: nome empresarial e…

Casamento - Conceito e natureza jurídica no novo Código Civil. In: FARIAS, Cristiano Chaves (coord.). Temas atuais de Direito e Processo de Família. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 309-321. OLIVEIRA, Euclides de e HIRONAKA Giselda Maria Fernandes Novaes. Do casamento. In: DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (coord.) Direito de Família e o Novo Código Civil. 3. ed. Belo Horizonte: Dei Rey, 2003. p. 9-34. OLIVEIRA, Lamartine Correa de; MUNIZ, Francisco José Ferreira.…

Direto na Escola PDS - Partido Democrático Social PDT – Partido Democrático Trabalhista PIB – Produto Interno Bruto PIS-PASEP - Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PMDB – Parido do Movimento Democrático Brasileiro PNE – Plano Nacional de Educação PPS – Partido Popular Socialista PSB – Partido Socialista Brasileiro PT - Partido dos Trabalhadores PTB – Partido Trabalhista Brasileiro PUC – Pontífice Universidade Católica SBPC – Sociedade Brasileira

Casamento - Conceito e natureza jurídica no novo Código Civil. In: FARIAS, Cristiano Chaves (coord.). Temas atuais de Direito e Processo de Família. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 309-321. OLIVEIRA, Euclides de e HIRONAKA Giselda Maria Fernandes Novaes. Do casamento. In: DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (coord.) Direito de Família e o Novo Código Civil. 3. ed. Belo Horizonte: Dei Rey, 2003. p. 9-34. OLIVEIRA, Lamartine Correa de; MUNIZ, Francisco José Ferreira.…

Atitude Crítica para Avançar na Luta (2008-2011) Presidente: Ivanete Salete Boschetti (DF) Vice-Presidente: Sâmbara Paula Ribeiro (CE) 1ª Secretária: Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz (SP) 2ª Secretária: Neile d’Oran Pinheiro (AM) 1ª Tesoureira: Rosa Helena Stein (DF) 2ª Tesoureira: Telma Ferraz da Silva (BA) Conselho Fiscal Silvana Mara de Morais dos Santos (RN) Pedro Alves Fernandes (MG) Kátia Regina Madeira (SC) Suplentes Edval Bernardino Campos (PA) Rodriane de Oliveira Souza (RJ)…

Hugo Fanton e Abrão Neto, colegas do programa Observatório da Educação. Agradecimento especial a Pedro Pontual, pela leitura e comentários que muito contribuíram para este trabalho; a Sérgio Haddad, pelo apoio firme e permanente; e a Fernanda Fernandes, pelo companheirismo em todo o percurso. Com extrema admiração pelo compromisso com a efetivação universal da dignidade humana, agradeço a todas as pessoas que compartilharam sua experiência, emoções, reflexões e informações por…

qual os grupos raciais e étnicos combatem por território e, por fim, miscigenam-se. Esta luta divide-se em cinco fases: invasão, resistência, competição, acomodação / cooperação e as similação. O dilema racial brasileiro apresentado por Florestan Fernandes significa o preconceito contra o negro motivado pela condição social de desigualdade em que esse sujeito se encontra, e na sua impossibilidade de transpor essa condição, pois enfrenta várias discriminações que mantêm a reprodução…