Contestação Trabalhista Paula Fernandes

bibliotecas consultados, pelo atendimento e auxilio nas pesquisas. À colega de pesquisa, Adriane Baldin, pela colaboração na pesquisa, acrescentando importantes interpretações, principalmente relacionadas às fotografias de Militão. À amiga Ana Paula, pela amizade, incentivo e pelos momentos inesquecíveis que dividimos nas disciplinas cursadas em São Paulo e São Carlos. A todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a conclusão deste mestrado. 7 RESUMO JORGE, Karina…

ENSAIOS JURÍDICOS: Estudos Interdisciplinares dos Direitos das Minorias Abdallah Naim Zahalan Redwan (Organizador) Autores: Alana do Socorro Azevedo Silveira Alina Cássia Dantas Barbosa Amanda Monteiro Ramos Ana Luiza Pinheiro da Silva Ana Paula Amorim de Souza Andrea de Fátima da Penha Andrade Ávila Valéria Oliveira Beatriz Cristina Santos Fontes Cássia Geovana Figueiredo Santana Cláudio Luan Carneiro Abdon Doralice Miranda Silva Douglas Kazunari Horiuchi da Silva…

MORADORES 83 83 87 89 94 Zona rica, população pobre: a região canavieira As origens escravistas da ‘morada’ A difusão das relações de ‘morada’ O fim da ‘morada’ 95 II.3. O CONTEXTO POLÍTICO II. 3.1. O papel do Estado A legislação trabalhista Estatuto do Trabalhador Rural: “uma verdadeira complementação da lei que aboliu a escravidão em 1888.” Sindicalização rural O Acordo do Campo A questão da Reforma Agrária 95 96 II. 3.2. Movimentos sociais no campo As…

afirmados pela Comissão tivessem sido considerados, validamente, por certos, sem mais, em virtude do princípio de que, salvo na matéria penal —que não tem a ver com o presente caso, como já se disse (134-135 supra)—, o silêncio do demandado ou sua contestação elusiva ou ambígua podem se interpretar como aceitação dos fatos da demanda, pelo menos enquanto o contrário não apareça dos autos ou não resulte da convicção judicial. A Corte, entretanto, tratou de suprir essas deficiências…

sociedade. Foram qualificadas 707 OSCIPs até outubro de 2002. Lei 9.608/98, que regulamenta o trabalho voluntário definido como o trabalho realizado por pessoas físicas, nãoremunerado, sem gerar nenhum tipo de vínculo empregatício, obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins. MP n° 2.172-32/2001, que permite que as OSCIPs de microcrédito não incorram no limite legal da taxa de juros de 12% ao ano (Lei da Usura). MP n° 2.216-37/2001, que estende o prazo de acumulação da…

atendimento que diferencia as crianças daquelas que crescem em família. Não garante direitos sociais fundados em princípios igualitários. Contudo, introduz uma atenção em situação de maus-tratos e uma regulamentação do trabalho infantil. Vicente de Paula Faleiros avalia este Código a partir da incorporação a visão higienista, jurista repressiva e moralista (Faleiros, 2009:47) Célia Torres, Rodrigo de Souza Filho e Rosana Morgado no texto Política da infância e juventude: Estatuto da…

Wellington MAIA DA ROCHA 22ª Câmara de Direito Privado (sala 510 — 5ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador Gastão Toledo de CAMPOS MELLO Filho Desembargador Manuel MATHEUS FONTES Desembargador ROBERTO Nussinkis MAC CRACKEN*** Desembargador THIERS FERNANDES LOBO Desembargador SÉRGIO RUI DA FONSECA Desembargador HÉLIO NOGUEIRA** 12º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — QUARTA-FEIRA OU QUINTA-FEIRA — PJ — (SALAS 504/510) 23ª Câmara de Direito Privado (sala 510 — 4ª feira — 13:30…

elenca as matérias que podem constar na contestação na ação de consignação. Art. 896. Na contestação, o réu poderá alegar que: I - não houve recusa ou mora em receber a quantia ou coisa devida; II - foi justa a recusa; III - o depósito não se efetuou no prazo ou no lugar do pagamento; IV - o depósito não é integral. Parágrafo único. No caso do inciso IV, a alegação será admissível se o réu indicar o montante que entende devido. Art. 897. Não oferecida a contestação, e ocorrentes os…

C A Fernandes da Silva, J; Antonacci Guglielmo, LG; Dittrich, N Ferracioli, M. C.; Pellegrini, A. M. Fonseca, G; Bach, I; Santos, M; Maciel, U Freire, E. S.; Verenguer, R. C. G. Freitas, F; Matthiesen, S Frias, L.; Ehrenberg, M. Gabilan, J.G; Stefane, C.A Garbulho Junior, M.L.; Pessôa Filho, D.M. Garuffi, M.; Matthiesen, S. Q. Gemente, FRFG; Matthiesen, SQM Gonçalves, R.; Gurjão, A.L.D; Jambassi Filho, J.C.; Ferreira, S.A.; Gallo, L.H.; Gobbi, S. Grossl, T.; Antonacci Guglielmo, L.;…

durante toda a minha vida e por tudo que me ensinou e até hoje ensina. Ao meu irmão pela nobreza de caráter que o acompanha durante toda a sua vida e com esta mesma nobreza conduz esta situação difícil que a todos nós atinge. À Maria Paula, pelo respeito e carinho e por sempre ter cuidado da nossa amizade, da nossa história, dos meninos e dos nossos sonhos. Aos meus amigos de todas as horas que certamente sem o apoio, a atenção e disponibilidade essa tese não teria…