Contestação Trabalhista Manaus

..................................................................... 2 1 - Princípios .............................................................................................................................. 2 2 - Solução dos Conflitos Trabalhistas:...................................................................................... 5 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO .................................................................................. 6 1- Varas: ......................

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, (...) a própria história mostra que a liberdade, entendida filosoficamente como apanágio de cada homem foi na prática passando a ser centralizada nas mãos de uns poucos, de tal forma que a “liberdade contratual”, embasada no princípio da autonomia da vontade, pouco a pouco deixou de representar a liberdade do indivíduo abstratamente visto, para passar a ser um…

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defendido pela sociedade por meio de instituições constitucionais- dever do MP através de Ação Civil Pública e outros mecanismos]; OBS: os direitos coletivos podem ser defendidos pelo MP e pelos sindicatos. Caso a natureza do interesse coletivo seja trabalhista, é competência do sindicato, se for outra natureza, é competência do MP; * Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: - Difusos interesses que não podem ser individualizados [transindividuais], indivisíveis,…

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existente, com obras viárias. Fortaleza – Início das obras do VLT, de quatro BRTs e de ampliação de cinco avenidas. Manaus – Ministério Público encontrou falhas no projeto básico do monotrilho e paralisou a licitação da obra, que está um ano atrasada. Governo retomou a concorrência em fevereiro, mas empresa foi desclassificada. Viabilidade econômica do BRT também sofre contestação. Natal - Reformas visam estruturar as principais vias da capital potiguar. Porto Alegre – Indefinição…

trabalho de conclusão de curso refere-se ao conflito existente entre à indispensabilidade do advogado prevista no artigo 133 da Constituição Federal, ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei nº. 8.906/94 e o jus postulandi no âmbito trabalhista disposto no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, que faculta as partes o acesso à justiça sem advogado. Pretende-se demonstrar a importância do advogado no amparo dos interesses dos indivíduos, os quais precisam ser…

Sede pois ela pode ser facilmente mudada, e haveria fraudes. Leia o Conflito de Competência 33736/SP. Conflito positivo de competência entre o juiz de São Paulo e Manaus. O juiz afirmou que a competência do juiz falimentar é absoluta. Lendo o art. 3º, estamos falando em lugar. Caso Sharp. STJ firmou que a competência é absoluta, para Manaus. Houve um estardalhaço. Competência territorial absoluta... quem criticou isso foi Sergio Campinho. Diz que o STJ reconheceu a competência…

Arthur Virgilio Filho Filosofia Serie: 3º ano 6 Profº: Francisco castro da Costa Este trabalho foi solicitado pelo Professor Francisco castro da Costa, Da disciplina de Filosofia, para obtenção Da nota parcial do 1º bimestre. Manaus/AM 2013 Sumário Introdução 4 Fixismo5 História do fixismo 5 Hedonismo 6 Hedonismo Filosófico6 Antiguidade 6 A Idade Moderna 6 e 7 Heterodoxia 7 Hilemorfismo 7 Conservadorismo 7 Princípios do Conservadorismo 7 a 9 Evolução…

Brasileiro 11. Violência Policial no Brasil 11.1 Introdução 11.2 Violência Policial e o caso Wallace de Almeida 11.3 Casos de Violência Policial 11.3.1 Chacina do Maracanã 11.3.2 Chacina da Baixada Fluminense 11.3.3 Caso Manaus 12. Conclusão 13. Referências Bibliográficas 1. INTRODUÇÃO 1.1. A EXECUÇÃO DE WALLACE DE ALMEIDA No dia 13 de setembro de 1998, Wallace de Almeida, 18 anos, negro, recruta no quartel do Arsenal de…