Contestação Trabalhista Manaus

81634/RJ) - Cel: 7836-6772 (OBS: BARROS - Av. Getúlio de Moura, - Tels: 2767-5520 / 2667-6220 / Será cobrado 50% pela tabela da 200 - Tel: 2796-3599 - Nova Iguaçu 2768-1865 OAB para Assuntos Criminais). SERVIÇOS PRESTADOS PELO SINDICATO - Assistência Trabalhista, com audiências nas Juntas de Conciliação e Julgamento da Jus ça do Trabalho. - Recursos à instância superiores - Elaboração de defesas e recursos em todos os órgãos da Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal; -…

Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas 2011 Volume 31 ISBN 978-85-02-02354-3 obra completa ISBN 978-85-02-12904-7 volume 31…

massa organizado contra o poder oligárquico, faz sua aparição na cena politica. Os dois maiores movimentos da rebeldia em massa contra a República Velha foram os movimentos camponeses denominados Guerra de Canudos, na Bahia (1897) e a Guerra da Contestação (1915), no Paraná, que chegaram a pôr em xeque o poder militar da oligarquia e, por isso mesmo, sofreram dura repressão, até o extermínio. Em ambos os casos, desempenhou um papel-chave uma ideologia milenarista, de cunho salvacionista,…

laborais. Quase sempre uma mudança estrutural gera inicialmente um desconforto Ç Ç por parte dos usuários. Porém, neste caso, o avanço tecnológico busca um à à consequente avanço social, não apenas com a redução do custo do processo O O trabalhista em si, mas principalmente com a ampliação e garantia de acesso ..................... à .............................................. justiça, a maior transparência, com democracia e participação e, uma maior 1 celeridade…

aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. (EMENDA 62/2009). § 10. Antes da expedição dos precatórios, o Tribunal solicitará à Fazenda Pública devedora, para resposta em até 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento,…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS-ESBAM CURSO-DIREITO ROGER MARQUES MENDES DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO COMPETÊNCIA MANAUS/AM 2014 DA COMPETÊNCIA Conceito: A jurisdição, como expressão do poder estatal, embora una e indivisível, por razões organizacional e prática, é exercida por vários órgãos, distribuídos pela Constituição Federal e pela lei, cada um deles atuando dentro de determinados

Dissídios Trabalhistas Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 1 19/4/2011 15:46:31 Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 2 19/4/2011 15:46:31 César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios…

REGIMENTO GERAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE MANAUS/AM 2014 SUMÁRIO TÍTULO I .................................................................................................................................. 5 DO REGIMENTO .................................................................................................................... 5 TÍTULO II ................................................................................................................................ 6

credores não verão a cor do dinheiro. O Direito Civil é derrogado pelo Direito Falimentar. DIREITO EMPRESARIAL: Teoria da Empresa; Direito Societário; Contratos mercantis; Títulos de crédito. DIREITO DO TRABALHO: Privilégios creditórios; sucessão trabalhista. - A lei 11.101/2005 derrogou a CLT. A Lei invade a seara do Direito do trabalho. DIREITO TRIBUTÁRIO: Privilégios creditórios; sucessão tributária; parcelamento de débitos. - O art. 133 do CTN foi adaptado pela Lei Complementar 118…

se inscrever, observado o disposto nos subitens 2.4.1, 2.4.1.1 e 2.4.1.2 deste edital. Seccional Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Cidades de aplicação das provas Rio Branco. Maceió e Arapiraca. Manaus. Macapá. Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus e Vitória da Conquista. Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. Brasília. Vitória, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí e Rio Verde São Luís e…