Contestação Trabalhista Conceito

prova necessários para auxiliar a justa solução do litígio. Na garantia de adquirir uma melhora nos resultados de uma perícia Contábil trabalhista, surge a necessidade de um Perito. O profissional coloca-se à disposição para um estudo mais aprofundado sobre o tema. Observa-se então que, para um laudo pericial ser completo e sem erros na questão dos cálculos trabalhistas, precisa ser revisado pelo Perito Contábil. O Perito Contábil precisa conhecer sua matéria, pois o exercício dessa…

Disciplina: Direito Trabalhista e Legislação Social Professor: Aluno: Descrição: Trabalho disponibilizado no moodle como atividade relativa à aula de 14/10/2013. 1) De acordo com o material disponibilizado em sua apostila, conceitue o contrato de depósito, apontando, ainda, quais são as obrigações do depositário. No contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel para guardar, até que o depositante o reclame. É um contrato gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se

TELECOM deverá apreciar e responder a contestação da TERAPAR , no prazo de 60 (sessenta dias) a contar a data de recebimento formal da contestação devendo proceder da seguinte forma. b. Caso a contestação da TERAPAR seja considerada procedente pela ALGAR TELECOM , e a TERAPAR tenha realizado o pagamento da nota fiscal/fatura , a ALGAR TELECOM deverá creditar o valor relativo á eventual diferença quitada a maior,na fatura do mês subsequente. c. Caso a contestação seja considerada…

JUSTIÇA DO TRABALHO Daniel lopes Búrigo sumário Resumo; Introdução; Prescrição; Prescrição Trabalhista; Prescrição Intercorrente; Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho; Considerações Finais; Referência das fontes Citadas. Resumo O presente trabalho visa o estudo do instituto jurídico da prescrição intercorrente dentro do universo doutrinário jurisprudencial trabalhista, sua contextualização dogmática, bem como a análise dos fundamentos jurídicos de sua…

aspecto material da sociedade condiciona o social, o político e, o que mais nos interessa, o intelectual e artístico em geral, ou seja, as relações sociais de uma forma geral dependem necessariamente das relações de produção. Dessa forma ele define o conceito de infra-estrutura como as relações e forças de produção que são sustentadas, isto é, legitimadas por uma superestrutura “que assegura que a situação em que uma classe social tem poder sobre as outras seja vista pela maioria dos…

Autonomia 5. Interpretação e integração. 5.1. O art. 769 CLT: interpretação e aplicação 2. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. 1.2. Estrutura da JT: Juntas de Conciliação e Julgamento/Conselho Regional/Conselho Nacional: EC/24 de 1999. 1.2.1. Órgãos da JT: art 111, CF e art. 644, CLT a) 1º grau: Varas do Trabalho ou Juízes de Direito: arts. 668 e 669,…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LUIZ AURICCHIO - JURISDIÇÃO -> conceito No CPC -> regras processuais p/ exercício da Jurisdição - obras / serviços públicos Pacificação social / bem comum Leis (Dto. Material |Dto. Processual) - ordem jurídica Jurisdição Relação Jurisdição / Direito de Ação ->Direito…

RESPONSABILIDADE SOCIAL .................................................................................... 18 2.2.1 Cenário Atual .................................................................................................................. 19 2.3 CONCEITOS DE RECURSOS HUMANOS ................................................................... 20 2.3.1 Recrutamento ..................................................................................................................…

CAPÍTULO 2 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Sumario • 1. Conceito e funções dos princípios – 2. Princípios informativos e fundamentais – 3. Classificação: 3.1. Princípio constitucionais; 3.2. Princípios infraconstitucionais comuns; 3.3. Princípios específicos do processo do trabalho 1. Conceito e funções dos princípios Os princípios são juízos ou verdades válidas, genéricas e abstratas, que servem de alicerce ao sistema jurídico e que refletem as ideias e os…

pode ser fundada ou infundada. 18) CONCEITUE RESISTENCIA. R- resistência é a não adaptação à subordinação do interesse próprio ao interesse alheio. - oposição a uma pretensão 19) QUAL A DIFERENÇA ENTRE CONTESTAÇÃO E LESÃO. Contestação e lesão são 2 atos jurídicos, o primeiro (contestação) é uma declaração da vontade e o segundo (lesão) é uma operação jurídica ou um ato jurídico de evento físico. 20) O QUE É LIDE OU LITIGIO? R- lide é o conflito de interesses, qualificado pela…