Contestação Trabalhista Conceito

HISTÓRIA Introdução à História (Conceitos de História. A periodização histórica e seus significados. As fontes históricas e a construção do conhecimento da História. O papel do historiador na produção histórica). Antiguidade clássica (As civilizações clássicas: gregos e romanos. A crise do mundo clássico e as invasões bárbaras). O mundo medieval (O Islamismo e sua relação com o ocidente medieval. Feudalismo europeu: formação e desenvolvimento. O Cristianismo medieval: a igreja no…

outros ramos do direito. Finalidade do Direito processual civil, penal e trabalhista, Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Conteúdos: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e trabalhista. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do direito Processual com outros ramos do direito. 3. Finalidade do Direito processual civil, penal e trabalhista. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e…

empregador. Posteriormente em 1942, o Governo Vargas, por um Decreto-Lei, estabeleceu o conceito de menor aprendiz para os efeitos da legislação trabalhista e, por outro Decreto-Lei, dispôs sobre a "Organização da Rede Federal de Estabelecimentos de Ensino Industrial". Ainda em 1942, o Governo Vargas, por um Decreto-Lei, estabeleceu o conceito de menor aprendiz para os efeitos da legislação trabalhista e, por outro Decreto-Lei, dispôs sobre a "Organização da Rede Federal de…

oferece desconforto ao trabalhador,a legislação valoriza muito mais o EPC em relação ao EPI. Em caso de ação trabalhista o EPC eficiente sempre tem mais peso que o EPI, não depende da vontade do funcionário para ser usado. Logo o atrito para forçar o uso é não é necessário,em geral, maior vida útil. (01 à 09 da página 233) 01-O que você entende por Relações Trabalhistas? Dê o conceito e os objetivos desse subsistema de RH. R: São as relações coletivas entre as empresas, os…

horas 66 HORAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CONTEÚDO Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1. Conceito. Evolução. Autonomia 1.2. Princípios orientadores do processo do trabalho Unidade 2 – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS 2.1. Autodefesa, autocomposição e heterocomposição 2.2. Comissões de conciliação prévia Unidade 3 – DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA 3.1. O Poder Judiciário 3.2. Organização, composição e funcionamento da Justiça do Trabalho Unidade 4 –…

..... ........................................................................... Sumário INTRODUÇÃO.......................................................................................... CAPÍTULO I - A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 1.1. Conceito de prova........................................................................................7 1.2. Objeto da prova............................................................................................8 1.3. Sistemas de…

tratamento com 80% dos gastos com o tratamento do reclamante e mais 10.000 reais de rescisória. E juiz também estava fazendo a jurisprudência de um caso parecido. C. ÓRGÃO JULGADOR Quando a reclamação é trabalhista, a sentença e feita pelos juízes nas varas trabalhista ( fórum trabalhista ou justiça do trabalho), quando recorrem da sentença, o processo vai para o TRT ( Tribunal Regional do Trabalho) onde ocorre o Acórdão, é o acordo de 3 desembargadores sobre o caso, por isso o nome…

na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Para facilitar sua utilização, apresentamos a Coletânea de Exercícios, que contempla uma série de questões objetivas e discursivas, assim como casos práticos e interdisciplinares para desenvolvimento…

APLICAÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL NAS ACÕES TRABALHISTAS FLORIANÓPOLIS, 2005 2 RODRIGO VALVERDE DA SILVA PERÍCIA CONTÁBIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberton FLORIANÓPOLIS, 2005 3 RODRIGO VALVERDE DA SILVA A APLICAÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL NAS ACÕES TRABALHISTAS Esta monografia foi…

PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO: NOVAS FRONTEIRAS DO PROCESSO DO TRABALHO Data: 26/09/2013 Professor: Carla Teresa Martins Romar 1. Material pré-aula a. Tema Teoria Geral da Defesa do Reclamado. Espécies de Resposta do Reclamado: Contestação; Exceções e Reconvenção. b. Noções Gerais Teoria Geral da Defesa do Reclamado: A defesa do reclamado pode ser encontrada em diversos dispositivos, na Constituição Federal de 1988 pode ser encontrada no art. 5º, incisos LIV e…