Contestação Trabalhista Anderson Silva

Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber e Pablo Stolze Gagliano. NOTA DO AUTOR À 4.ª EDIÇÃO Após um ano muito intenso, o Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 4.ª edição. Para esta nova versão, foram incluídos muitos pensamentos doutrinários –…

Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. Alunos de graduação e de pós-graduação,…

José Luiz Pagnussat ARTIGO 4 Meta de superávit primário: implicações para a Receita Pública no atual arcabouço institucional brasileiro .............................................................................. 73 Alexandre Manoel Angelo da Silva ARTIGO 5 Planejamento e desenvolvimento: produtividade dos programas federais.........89 Ricardo Alberto Volpe ARTIGO 6 Funcionalidade do sistema de planejamento e orçamento - ajustes para maior transparência e controle social…

boa-fé objetiva também visa tutelar a coerência das condutas, restabelecendo a confiança. É, então, para esse aspecto que converge a teoria dos atos próprios: vedação de comportamentos e exercício de posições jurídicas contraditórias [25]. Anderson Schreiber apud Pretel (2009, p.144) expõe que: A repugnância à incoerência é um sentimento tão inato ao ser humano quanto à própria incoerência. O comportamento incoerente, entendido como aquele que se põe em desarmonia, em…

50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 63161/2012, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ELZA MARIA LOUZADA DA SILVA, portador (a) do RG nº 03199835/SSP/MT e do CPF nº 340.021.031-53, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 A-10, 30 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos e 16 Dias de tempo…

ciência da informação. Rio de Janeiro: FGV, 2010. PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro: FGV, 2006. ROUSSEAU, Jean-Yves; COUTURE, Carol. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1998. SILVA, Zélia Lopes (org.). Arquivos, patrimônio e memória. São Paulo: Unesp, 1999. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO - ANALISTA EM PREVIDÊNCIA E SAÚDE – ÁREA BIBLIOTECONOMIA Conteúdos Programáticos: Arquivo. Biblioteca eletrônica/digital.…

Estado de Direito Democrático”. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v.217: I-VI, pp. 67-79, jul./set.1999, que sintetiza sua palestra no Brasil no ano de 1998. 11 Teoria da Argumentação Jurídica. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva. São Paulo: Landy, 2001, p.248. 12 BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 105. 13 MEDAUAR, Odete. O Direito Administrativo em Evolução. São Paulo: Revista dos…

Direto na Escola PDS - Partido Democrático Social PDT – Partido Democrático Trabalhista PIB – Produto Interno Bruto PIS-PASEP - Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PMDB – Parido do Movimento Democrático Brasileiro PNE – Plano Nacional de Educação PPS – Partido Popular Socialista PSB – Partido Socialista Brasileiro PT - Partido dos Trabalhadores PTB – Partido Trabalhista Brasileiro PUC – Pontífice Universidade Católica SBPC – Sociedade Brasileira

AFRANIO MARCILIANO AZEVEDO * ALANIR CARDOSO * ALDO SILVA ARANTES * ALÍPIO CRISTIANO DE FREITAS * AMARO ALEXANDRINO DA ROCHA * AMÉRICO ANTÔNIO FLORES NICOLATTI * ANA MARIA RIBAS BEZZE * MARIA RIBAS BEZZE * ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO

E. Cortes Costa Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Membros Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg Embaixador Jorio Dauster Magalhães e Silva Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Embaixador Tovar da Silva Nunes Embaixador José Humberto de Brito Cruz Ministro Luís Felipe Silvério Fortuna Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto Professor José Flávio Sombra Saraiva…