Contestação Simulação

endereço profissional na Rua..., Nº..., bairro..., cidade..., CEP..., Estado, tempestivamente apresentar CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos. 1-DAS PRELIMINARES 1.1-DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR ADEQUAÇÃO: O caso em questão trata-se de falta de interesse de agir adequação, pois o autor propôs a ação errada, culminando no pedido errado. A ação de simulação trata-se de negócio jurídico nulo e não anulável, conforme artigo 167 do Código Civil,…

brasileira, estado civil, economista, residente e domiciliada em Belo Horizonte- MG, nos autos do processo em epígrafe movido por ROSA, já devidamente qualificada nos presentes autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer a sua CONTESTAÇÃO À AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO Mediante os seguintes fatos e fundamentos a seguir expostos: Inicialmente requer o patrono da ré que todas as intimações visem a pessoa do advogado que subscreve na presente peça, cumprida a…

(E) os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos de idade. 8. São anuláveis os negócios jurídicos quando os defeitos nas declarações de vontade emanarem de (A) erro, dolo e simulação. (B) dolo, estado de perigo e fraude contra credores. (C) coação, lesão e simulação. (D) simulação, erro e estado de perigo. (E) ignorância, dolo e fraude contra credores. 9. Assinale a assertiva correta. (A) A decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem…

soubesse antes não ser o pai biológico da requerida, jamais aceitaria registrá-la como sua filha e que, assim, houve vício de seu consentimento por erro substancial, pois não existe qualquer vínculo biológico nem afetivo entre ele e a menor. Em contestação, argumenta-se não ter havido o alegado erro e que o ato de reconhecimento espontâneo e consciente da menor como filha importou, praticamente, em sua adoção, por instrumento impróprio, razão pela qual não poderia ser rescindido…

Ensinar é fazer com que os alunos se comprometam num questionamento dialético de princípios fundamentais, desenvolvam estratégias de discussão de verdades estabelecidas É fazer com que analisem argumentos pró e contra e buscando a validação ou a contestação de hipóteses e crenças, com que estabeleçam novas hipóteses e novas crenças fundamentadas por pesquisa e reflexões sérias. Esse comprometimento não pode se dar apenas no âmbito individual, mas também coletivo. Ensinar é criar…

O laudo de exame de verificação de vínculo genético teve resultado negativo, o que embora seja uma surpresa, não abala a confiança do requerido quanto ao julgamento improcedente da presente ação. Durante o processo, especialmente em sua contestação, o requerido sempre fez questão de destacar o enorme envolvimento que possui com o requerente, decorrente de 09 anos de convivência como pai e filho (mesmo após a separação do casal), materializada pela coabitação, viagens, passeios e…

inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº ..., residente e domiciliado no ..., por sua advogada, com instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional na Rua ..., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação declaratória de nulidade proposta por ..., já qualificada na exordial, pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS Alega a parte autora que convivia em união estável, desde o ano de 1997, até a…

Apelação Cível n. , de Xaxim Relator: Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior APELAÇAO CÍVEL. AÇAO ANULATÓRIA DE TRANSMISSAO DE BEM IMÓVEL. SIMULAÇAO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA REALIZADO PELO DE CUJUS COM PESSOA INTERPOSTA, A FIM DE TRANSFERIR A PROPRIEDADE DO BEM À COMPANHEIRA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. ALEGADA A PERDA DO DIREITO DOS HERDEIROS, COM FULCRO NO ART. 178 DO CÓDIGO CIVIL. TESE AFASTADA. EXEGESE DO ART. 167, CAPUT , C/C ART. 205 DO DIPLOMA CIVIL. DEMANDA

nulidade do negócio e respectivo registro imobiliário, em razão de suposta simulação - Sentença de improcedência, com declaração ex officio da nulidade do ato jurídico - Inadmissibilidade - Ação procedente - Recurso provido, com observação. José Carlos Stofalete ingressou com ação de imissão de posse contra José Roberto Gonçalves e Maria Gonçalves Cintas, havendo sido julgada improcedente diante do reconhecimento da simulação. Ainda pela respeitável sentença, foi anulada, de…

devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista supra, proposta em face a xxxxxxxxxxxxxxxxxx, também já qualificada, vem através do advogado abaixo subscrito, para apresentar com supedâneo no art. 315 e ss. do CPC, sua MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO, o que o faz nos seguintes termos: __________________________DAS PRELIMINARES ARGUIDAS: I- DA MALFADADA CARÊNCIA DE AÇÃO- INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS DO ART. 3º DA CLT : 01- Requer a Reclamada, que o autor seja…