Contestação Rescisão Contratual

Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DOCUMENTOS CARREADOS PELA RECLAMADA Impugna-se todos os documentos carreados aos autos pela reclamada vez que não satisfazem as exigências do artigo 830 da CLT.…

descumprimento das normas contratuais pelo poder concedente, recorre ao seu escritório, consultando-o sobre se pode interromper ou paralisar os serviços que presta. Como você lhe responderia, informando-o sobre o procedimento legalmente previsto para a hipótese? (Colaboração da Profa. Patrícia Knöller). A rescisão corresponde ao reverso da caducidade. Enquanto esta é declarada pelo poder concedente por inexecução total ou parcial do contrato pela concessionária, a rescisão é de…

autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA promovida por ANDREA, tempestivamente apresentar sua, CONTESTAÇÃO diante dos motivos fatos e direitos, a seguir aduzidos: BREVE SÍNTESE DA DEMANDA Alega a reclamante que foi admitida em 16/05/2011 para exercer a função de analista financeiro sr, que percebia um salário de R$ 4.712,40, informa que foi dispensado no dia 13/09/2012, tendo sido homologada a rescisão do contrato de trabalho somente em 02 de janeiro de 2013. Diante do vínculo…

subscrevem, com escritório profissional sediado no endereço informado a margem desta peça, onde recebem as devidas intimações de estilo, vem à douta presença de Vossa Excelência, com a vênia e o acatamento devidos, para propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de INCORPORAÇÃO VERANO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 11.193.275/0001-05, estabelecida à Rua 136-A, n. 104,…

Setor Jardim Olímpico, Aparecida de Goiânia-GO, via de seu procurador e advogado infra-assinado, com escritório profissional situado no endereço constante no rodapé da presente, vem a ilustre presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS em face LEONARDO CAIRO RIZZO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de Goiânia – GO, portador da carteira nº 554754/2ª Via – SSP-GO e do CPF nº 133 773 291 - 53 cuja…

tendo por objeto a cobrança da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescida dos juros, honorários advocatícios, custas e demais despesas processuais, que o autor, reconvindo, pretende receber do réu reconvinte. 2. O réu reconvinte, na contestação ao referido pleito judicial, afirmou que o autor reconvindo cumpriu parcialmente o contrato firmado entre ambos, mediante a entrega de apenas 50 sacos de arroz, alguns com defeito de qualidade e deficiência no peso. 3. Em razão…

Pedido do Autor: Requer que seja julgada procedente a presente ação para declarar a rescisão do Contrato Particular de Compra e Venda de Mútuo com Garantia Hipotecária, com a desocupação do imóvel, bem como com a condenação do suplicado para que pague as prestações em atraso com suas devidas correções. No mais, pede que sejam concedidos todos os meios de prova em direito, bem como a condenação do réu em custas e honorários advocatícios. Argumentação do Réu: Alega que há falta de interesse de

(duzentos e quarenta reais) por processo, após o seu trânsito em julgado, pelos serviços de acompanhamento e informação das publicações e intimações; b) R$50,00 (cinqüenta reais) pela protocolização tempestiva de petição inicial, contestação, impugnação à contestação, recurso ou contra razões de recurso; c) R$25,00 (vinte e cinco reais) pela protocolização tempestiva de petição de manifestação, por retirada de ofícios ou por juntada de documentos; d) R$15,00…

Secretaria Municipal de Habitação solicitou a aplicação de pena de advertência à autora (processo administrativo nº 16/000.384/2000), sob alegação de que as obras de loteamento Cristo Redentor não estavam sendo bem executadas e que o cronograma contratual não estava sendo cumprido (fls.383), sendo multada no valor de R$9.191,13 (fls.385). Aduz que no dia 14/03/2001 foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro edital de convocação de defesa prévia, convocando a…

inscrita sob o CPNJ de número87.647.756/0001-05, Inscrição Municipal nº 25.245, com sede na rua Beija-flor, nº 40, bairro Centro, na cidade de Ijuí, vem, por meio de seu procurador signatário, à presença de Vossa Excelência,apresentar a seguinte CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista apresentada por Antonio Giovani da Silva, já qualificado na Inicial em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor.RESUMO DA AÇÃO O reclamante trabalhava na empresa reclamada…