Contestação Jurídica Erro Na Aplicação

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXX, com sede administrativa na Avenida XXXX nº XX, sala XXXX, Centro, XXXXXXXXXXX/XX, CEP XXXXXXXX, por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, ut instrumento anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE ____ PROCESSO Nº: ______ RECLAMANTE: ______ RECLAMADA: _____ ______, pessoa jurídica de direito privado, empresa comercial, constituída na forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CGC/MF sob o nº ______, inscrição estadual nº ______, estabelecida nesta Capital, na Av. ______, por seu advogado que esta subscreve, constituída nos termos da procuração anexa (doc. 01), com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ______ VARA DO TRABALHO DE _______________. Processo Número: VIRTUAL MONTES, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço completo/CEP, vem, por meio de seu advogado, procuração anexa, endereço completo/CEP, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO com fulcro no art. 847 da CLT c/c art. 300 e seguintes do CPC, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT, à…

categoria pelos anos subsequentes. Ao corretor de imóveis cabe dominar a disciplina de direito, ética e legislação e não só apenas a sua ética profissional, assim tornar-se-á um profissional mais capacitado, minimizando a porcentagem de cair no erro, ou dúvida, ou até mesmo na falta de respostas para com o seu cliente. O Conhecimento de tópicos gerais de direito é demasiado importante, tópicos relevantes como o conceito de ética para uma breve exposição, pois a ética permeia toda a sociedade

próprias. A lei fala simplesmente em qualquer meio idôneo para instar as partes.  Art. 18, da Lei nº 9.099/95: “A citação far-se-á: I - por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria; II - tratando-se de pessoa jurídica ou firma individual, mediante entrega ao encarregado da recepção, que será obrigatoriamente identificado; III - sendo necessário, por oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória. § 1º A citação conterá cópia …

ser conferida a outras pessoas que não integram diretamente a relação em juízo, como por exemplo, a representante dos incapazes ou o ministério Público. Os Legitimados poderão ser ativo e passivo. O Legitimado ativo ou Autor é o titular da situação jurídica afirmada em juízo. Já o Legitimado passivo será o Réu, ou seja, é a outra parte legítima no processo, de quem o autor pretende um determinado bem da vida. 2.1 Legitimidade Ativa e Passiva nos Juizados Especiais Federais No Juizado…

.................., qualificado nos autos, por seus advogados e procuradores, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta em face de ....................................., feito supra, vem, com o máximo acatamento, apresentar sua RÉPLICA à Contestação de fls. 94/104, para os fins e efeitos de direito. Termos em que, j. aos autos, com as razões, P. deferimento. Piracicaba, ........................ Proc. n.º EMÉRITO JULGADOR I – Intentada a…

CONTESTAÇÃO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) da.... Vara do Trabalho de ... (Qualificação), nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por (Qualificação), qualificado nos autos, por seu procurador infra-assinado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar defesa, na forma de CONTESTAÇÃO, pelos seguintes motivos: 1. Da Inicial. Alega o autor, em resumo, ter sido admitido pela primeira reclamada para trabalhar para a segunda…

Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples), nas condições estabelecidas pela Lei n. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, as pessoas jurídicas que se dediquem exclusivamente à atividade de agência de viagem. Art. 2.º – Poderão ser objeto de parcelamento os débitos relativos aos tributos e contribuições de pessoa jurídica optante pelo Simples. § 1.º – O disposto neste artigo aplicar-se-á segundo as normas de parcelamento aplicáveis aos tributos e…

SOCIEDADE Trabalho de Metodologia Científica e Sociologia Geral e Jurídica referente à segunda avaliação regimental do curso de direito da FAMAZ FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA, orientado por: Prof.ª Karla Tancredi e Prof. Dr. Pedro Nelíto Jr. Belém - PA 2011 LUIZ SERGIO MIRANDA DEL PUPO A LUTA PELO DIREITO A DEFESA DO DIREITO É UM DEVER PARA COM A SOCIEDADE Trabalho de Metodologia Científica e Sociologia Geral e Jurídica referente à segunda avaliação regimental do…