Contestação Honorários Advocatícios

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE CONVERSÃO LITIGIOSA DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA DE FAMÍLIA. COMARCA DE _____________ – ___. Processo nº Contestação _____________, brasileira, separada, RG nº _____________, residente e domiciliada a Rua _____________, ____, b. _____________, _____________, ___, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações no endereço contido no rodapé…

vem, respeitosamente, por seu advogado constituído na forma do mandato em anexo, nos autos do processo em que contende com xxxxxxxxxxxxxxxxx com espeque no artigo 847, da CLT, por esta e na melhor forma de direito, à presença de V.Exa. apresentar CONTESTAÇÃO, pelo que passa a expor e requerer, o quanto segue. Retificação Da CTPS IMPROCEDENTE, uma vez que o contrato de trabalho realizado entre o Reclamante e os Reclamados foi devidamente assinado em sua CTPS, sendo os demais períodos…

devidamente inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXX, estabelecida à Rua XXXXXXXXX, nº 0000, bairro XXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores que esta subscrevem, apresentar sua CONTESTAÇÃO a Reclamação Trabalhista proposta por XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, aduzindo para tanto os seguintes fatos e fundamentos: DA SÍNTESE DA INICIAL: O Reclamante alega…

da que está prevista no dispositivo Norma dispositiva: são aquelas de conteúdo aberto, admite mais de uma interpretação * TRILOGIA DO DIREITO PROCESSUAL: JUIZ RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA E REGULAR AUTOR citação REU Petição inicial (ação) Contestação * PRINCIPIOS PROCESSUAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Contraditório: art 5º LV CF:direito de se defender Ampla defesa assegurar todos os meios e recursos inerentes a defesa Publicidade deve ser de conhecimento de todos.…

Mudança da forma de aplicação e incidência dos honorários advocatícios contra a Fazenda Pública; O novo CPC prevê regra específica para a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios. A fim de evitar distorções verificadas na prática, de condenações exageradamente grandes ou aviltantemente pequenas, o novo CPC criou, no art. 85, §3º, regra de escalonamento de honorários, que podem variar desde 10% a 20%, se a causa for de menor valor, até de 1% a 3%, se a…

pelo juiz “ad quem”, apresenta as razões abaixo demonstrando que esta não se amolda ao nosso ordenamento jurídico, merecendo ser reformado por este egrégio tribunal RAZÕES DO RECURSO I-DOS FATOS: O apelante, em contestação, postulou a extinção do processo sem resolução de mérito, sob o argumento de que Ercília propusera, havia um ano, ação idêntica perante a 2 º vara civil de patos de minas-Mg Relatou Otávio que o referido…

MACEIÓ 2014 MÉRITO A existência de relacionamento não estável não serve de empecilho ao reconhecimento da união estável da autora com o falecido, visto que, conforme informação da própria contestação, o suposto relacionamento não tinha os atributos de união estável nos termos da lei civil, de acordo com o que dispõe o art. 1.723 do Código Civil: "É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública

procedência do pedido para a condenação da Recorrente a indenizar a parte Autora à título de danos morais, os quais, SUPOSTAMENTE, redundaram em consideráveis prejuízos ao patrimônio material e imaterial desta. Em resposta à exordial, em sua contestação, a Ré, ora Recorrente, informou que teria apenas enviado um e-mail demonstrando a sua insatisfação com o atendimento e serviços prestados pela autora, assim como desaconselhando a realização de exames naquela clinica. Ademais,…

com a decisão proferida pelo juiz “ad quem”, apresenta as razões abaixo demonstrando que esta não se amolda ao nosso ordenamento jurídico, merecendo ser reformado por este egrégio tribunal. RAZÕES DO RECURSO I-DOS FATOS: O apelante, em contestação, postulou a extinção do processo sem resolução de mérito, sob o argumento de que Ercília propusera, havia um ano, ação idêntica perante a 2 º vara civil de patos de minas-Mg Relatou Otávio que o referido processo aguardava…

SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ______-___ Ref. CONTESTAÇÃO Proc. 000000000 Família ANTONIO ______________, brasileiro, divorciado, pedreiro, RG/SSP/MA nº ____ e CPF/MF nº ______, residente e domiciliado na Fazenda ____, ______, por intermédio de seu procurador, infra assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO De acordo com o Código de Processo Civil e demais que regem a matéria, aos…