Contestação Guarda E Regulamentação De Visitas Cumulada C

busca realizar concretamente o direito de uma delas, alterando a esfera jurídica da outra. A atuação do órgão judicial, por isso mesmo, no processo de conhecimento é bem distinta daquela observada no processo de execução, razão pela qual existem a regulamentação e a sistemática próprias de cada um deles. Na ordem cronológica, a declaração de certeza há de preceder à realização forçada da prestação a que se refere a mesma relação jurídica tornada litigiosa. É que, enquanto a declaração se…

constituir um título hábil para a transcrição; e esta, à sua vez, é necessária apenas: a) para conferir ao usucapiente o direito de dispor da coisa, em relação a terceiro; b) para publicar a aquisição do domínio, de modo a assegurar a boa fé de terceiros; e c) para assegurar a continuidade do registro. Nem uma, nem outra, porém, transferem a propriedade, já que de si transferida para o usucapiente no exato momento em que, reunindo os requisitos exigidos, foi a usucapião invocada. Donde,…

– declarar VAGO os cargos abaixo relacionados, em virtude de posse em outro cargo público não acumulável neste Poder, retroagindo os efeitos deste ato ao dia 17.12.2013: NOME Jucelio Julio Cruz CARGO Auxiliar Judiciário/TPJ Breno José de Menezes C. de Técnico Judiciário Mello Junior POLO 03/Região Metropolitana II 03/Região Metropolitana II MAT. 178238-0 182939-4 Nº 6438/13-SGP – exonerar, a pedido, JORGE CLAUDIO DE MELO E SILVA, matrícula 186570-6, do cargo, efetivo, de Analista…

Lima, nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento N° 400207284.2012.8.04.0000 - MANAUS/AM em que é Agravante: Coimbra dos Santos & Cia Ltda, Agravante: L. D. Dos Santos de Carvalho. (Advogada: Dra. Andrea Fonseca Oliveira (5959/AM) e Dr. Flávio da C. F Oliveira(5960/AM)). Agravado: Acrópole Instituições Educacionais Ltda, Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas e Agravado: Procuradoria do Patrimonio do Municipio de Manaus. DECISÃO: Pelo exposto, nos termos das normas…

e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa. § 1° Nas mesmas penas incorre quem: I - importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, fornece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matériaprima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas; Didatismo e Conhecimento 5 LEGISLAÇÃO ESPECIAL II - semeia,…

paulinha_ufmt@yahoo.com.br.) 225 7. [Ponto 10.a e 9.b – FALTA!] – Regimes especiais de responsabilidade civil: Estado, CDC e meio ambiente. (liviamm@gmail.com) 231 8. [Ponto 8.b – FALTA!] – Liquidação do dano (lizaldna@yahoo.com.br) 231 REAIS 231 1. [Ponto 1.c] Posse e sua função social. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. (lialima2010@yahoo.com.br) 231 2. [Ponto 2.b – FALTA!] Propriedade e sua função social…

INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA - (VETADO)..................................................273 CAPÍTULO V - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO................................................................................. 273 CAPÍTULO VI - DA CONTESTAÇÃO..................................................................................................................................... 275 CAPÍTULO VII - DA…

República. 1. (FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente) Nos termos da Lei n.º 5.553/1968, a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal (A) constitui contravenção penal. (B) constitui crime. (C) constitui infração administrativa, apenas. (D) constitui crime e infração administrativa. (E) não constitui qualquer infração se apresentado por fotocópia autenticada. 2. (FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança…

Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no valor R$ 15.000,00, para ministrar o curso A Práxis do Juiz e a Magistratura, atender 30 Magistrados,nos dias5 e 6/7/2012,na comarca de Porto Velho/RO,conforme de Referência às fls. 3 a 14,com fundamento no . 25, II /c . 13, VI, Lei nº 8.666/93, qual está foi justificado no processo29515-35.2012(processo financeiro0311/0867/2012). Porto Velho/RO, 22 de junho de 2012. (a) Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente/TJRO EXTRATO DO RECONHECIMENTO DE…

Ameaçou suicidar-se, caso eu não o atendesse. Não deu outra explicação. Sentou-se na sala de espera e lá permaneceu, aguardando que eu chegasse para atendê-lo. Não aceitou café nem quis ler jornal. Minha secretária estava apavorada. Na estrada, o guarda rodoviário fez sinal para eu parar. Olhei o velocímetro: 100 quilômetros. Na Via Anhangüera, a velocidade máxima é 110. Estacionei no acostamento e peguei os documentos no porta-luvas. Baixei o vidro. Ele aproximou-se com educação: — Bom…