Contestação Duplicata Simulada

colimamos. O acolhimento dado à primeira edição, posto que imperfeita, faz-nos esperar que a presente não encontre menos receptividade. Como lhe acrescentamos muitas coisas e muitos capítulos inteiros, suprimimos alguns artigos, que ficariam em duplicata, entre outros o que tratava da Escala espírita, que já se encontra em O livro dos espíritos. Suprimimos igualmente do “Vocabulário” o que não se ajustava bem no quadro desta obra, substituindo vantajosamente o que foi supresso por coisas…

dependeria da inclusão da expressão no que couber. Isso porque a proteção dos direitos da personalidade diz respeito àquilo que for compatível com a sua falta de estrutura biopsicológica. Resp. 433.954, STJ: nesse julgado, no caso do protesto indevido de duplicata há possibilidade de fixação de dano moral para a pessoa jurídica. Para quem vai fazer concurso para juiz: é necessário cuidado para não confundir o dano moral da pessoa jurídica (no que couber) com os lucros cessantes impostos…

algumas aplicações, essa propriedade é muito útil. Por exemplo, poderíamos imaginar um satéli te transmitindo páginas a Web populares para os caches de um grande número de computadores espalhados por uma área extensa. Mesmo quando a difusão pode ser simulada com o uso de linhas ponto a ponto, a difusão por satélite pode ser mu ito mais econômica. Por outro lado, do ponto de vista da segurança e da privacidade, os satélites são um completo desastre: todo mundo pode ouvir tudo. A…

o contratante ingressar com demanda pleiteando especificamente a resolução. Isso porque ao réu é assegurada a chance de evitar a resolução por meio de oferta de modificação equitativa apresentada no prazo da resposta, acompanhada ou não de contestação (CC, art. 479). Em oferecendo o demandado proposta de modificação do contrato, de duas uma: ou o demandante as aceita e o encontro de vontade tem o sentido de uma transação (Cap. 29, item 4), ou resiste a elas, cabendo então ao…

criminal diante do arquivamento do inquérito, da rejeição da denúncia ou da prolatação de sentença absolutória 4.5.1.5 Identificação criminal e qualificação do investigado 4.5.1.6 Identificação criminal e condução coercitiva 4.5.2 Reprodução simulada (art. 7.º do CPP) 4.6 Prazos de conclusão do inquérito policial 4.6.1 Regra geral determinada pelo Código de Processo Penal 4.6.2 Impossibilidade de cumprimento dos prazos pela autoridade policial 4.6.3 O art. 10 do CPP e a prisão temporária

não ocorre em nossos processos na esfera criminal. O juiz leva em consideração muito do que é produzido durante a investigação, como a prova técnica (aliás, produzida uma só vez durante o inquérito e tornando à defesa extremamente difícil a sua contestação e/ou renovação, sob o crivo do contraditório), os depoimentos colhidos e, sobretudo – e lamentavelmente –, a confissão extraída do indiciado. Quantos não são os feitos em que se vê, na sentença condenatória, o magistrado fazendo…

contratual. Atraso. Cláusula penal. Alegação de prejuízo. Desnecessidade. Redução da multa convencional. Cabimento. Incidência sobre o montante não executado do pacto. Compensação de dívidas. Liquidez. Simples cálculos aritméticos. Exigibilidade das duplicatas. Inocorrência. Contrato realizado na vigência do CC/1916. Regra de transição. Art. 2.035 do NCC. Matéria de ordem pública. Retroatividade da norma. Protestos indevidos. Distribuição do ônus sucumbencial. Procedência das ações…

contratual. Atraso. Cláusula penal. Alegação de prejuízo. Desnecessidade. Redução da multa convencional. Cabimento. Incidência sobre o montante não executado do pacto. Compensação de dívidas. Liquidez. Simples cálculos aritméticos. Exigibilidade das duplicatas. Inocorrência. Contrato realizado na vigência do CC/1916. Regra de transição. Art. 2.035 do NCC. Matéria de ordem pública. Retroatividade da norma. Protestos indevidos. Distribuição do ônus sucumbencial. Procedência das ações…

propostas independentemente da ocorrência de dano material, bastando haver interesse moral. 4.5.2.2. Ações relativas ao uso do nome Têm dupla finalidade as ações relativas ao uso do nome: a retificação, para que seja preservado o verdadeiro; a contestação, para que terceiro não use o nome ou não o exponha ao desprezo público73. Dispõe, com efeito, o art. 17 do Código Civil que “o nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público,

um momento, por favor — disse Mr. Tagomi. — Sim, Mr. Tagomi. Levantando-se, ela colocou o gravador na mesa; seus saltos ressoavam à medida que se afastava. Mr. Ramsey apareceu, com uma enorme pasta cheia de recibos, faturas e duplicatas. Jovem, sorridente, aproximou-se, usando gravata fina, tipo Planícies do Meio Oeste Americano, camisa quadriculada e blue-jeans apertadas, sem cinto, consideradas o fino da elegância pelos que acompanhavam a moda. —…