Contestação Divorcio Direto

(art. 1.511 a 1.590) ................................................................................ 90 9.2 DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO ....................................................................................... 93 9.2.1 SEPARAÇÃO ................................................................................................................ 93 9.2.2 DIVÓRCIO ...................................................................................................................…

(art. 1.511 a 1.590) ................................................................................ 90 9.2 DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO ....................................................................................... 93 9.2.1 SEPARAÇÃO ................................................................................................................ 93 9.2.2 DIVÓRCIO ................................................................................................................... 95…

(art. 1.511 a 1.590) ................................................................................ 90 9.2 DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO ....................................................................................... 93 9.2.1 SEPARAÇÃO ................................................................................................................ 93 9.2.2 DIVÓRCIO ...................................................................................................................…

posse pacífica: ininterrupta com animus domini; tempo: será de 15 anos ou de 10 anos; independente de justo título ou boa-fé Observações processuais a ação de usucapião (ordinário e extraordinário) é regida pelos arts. 941 a 945 do CPC o prazo para contestação é o do rito ordinário competência da situação da coisa (exceto se o imóvel limitar com UF) Súmula 237 do STF diz que “o usucapião pode ser argüido em defesa” só podem ser objeto da usucapião terras particulares; o MP intervém em…

Teoria Geral do Processo  Quanto à preocupação com a simplificação das formas, a efetividade e a celeridade, além dos exemplos acima, pode-se citar, ainda: - A desjudicialização, se admitindo, desde 2007, o inventário e a partilha, assim como o divórcio, pela via extrajudicial, através de escritura pública (em alguns casos, especialmente quando não há interesses de incapazes). Mas não houve um esforço completo nesse sentido. *No CPC projetado também se admitirá a divisão e…

de maus pagadores, conforme comprovante anexo. Essa situação foi motivo de grande humilhação e constrangimento para a Reclamante, sendo impedida de efetuar qualquer compra a prazo, especialmente numa época em que acabara de sair de um processo de divórcio, passando a se manter por suas próprias forças. A propósito, a Reclamante foi impedida de concluir uma negociação para troca de seu veículo, face à sua inscrição junto ao SERASA/SCPC. Diante da situação fática acima exposta, a…

(art. 1.511 a 1.590) ................................................................................ 90 9.2 DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO ....................................................................................... 93 9.2.1 SEPARAÇÃO ................................................................................................................ 93 9.2.2 DIVÓRCIO ...................................................................................................................…

(art. 1.511 a 1.590) ................................................................................ 90 9.2 DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO ....................................................................................... 93 9.2.1 SEPARAÇÃO ................................................................................................................ 93 9.2.2 DIVÓRCIO ...................................................................................................................…

(art. 1.511 a 1.590) ................................................................................ 90 9.2 DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO ....................................................................................... 93 9.2.1 SEPARAÇÃO ................................................................................................................ 93 9.2.2 DIVÓRCIO ...................................................................................................................…

(art. 1.511 a 1.590) ................................................................................ 90 9.2 DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO ....................................................................................... 93 9.2.1 SEPARAÇÃO ................................................................................................................ 93 9.2.2 DIVÓRCIO ...................................................................................................................…