Contestação Despejo Pedro Silva

Gonçalves RESUMO Este estudo concentra-se nas relações da memória com a retórica do discurso diante da história da ocupação da terra na região Oeste paranaense. A investigação procura problematizar e expor as memórias da ocupação marginal da Gleba Silva Jardim realizada por posseiros, num contexto de ocupação realizada oficialmente pelo Estado e por empresas colonizadoras. Diante de interesses econômicos, os posseiros se organizam para defender sua condição, estabelecendo um…

Acordam os Desembargadores integrantes da Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des. Pedro Celso Dal Prá (Presidente e Revisor) e Des. Nelson José Gonzaga. Porto Alegre, 30 de outubro de 2014. DES. JOÃO MORENO POMAR, Relator. RELATÓRIO Des. João Moreno Pomar (RELATOR) CARMEN LIZIANE PEREIRA MACHADO e CARLA PEREIRA MACHADO…

– Também se dá o nome de ação de depósito em pagamento. É um depósito judicial feito por alguém, de certa e determinada importância, a fim de que obtenha a quitação de seu credor, diante de motivos que justificam a consignação. Ação de despejo – A ação de despejo é meio hábil para que o proprietário, senhorio, locador ou adquirente do prédio, demande o locatário de prédio urbano e rural, a fim de compeli-lo a desocupar o imóvel, quando este injustamente se recusa a restituí-lo. Ação…

obras: Domingos Caldas Barbosa (1738-1800). Escreveu modinhas, lundus e seus poemas foram preparados para serem cantados. Radicou-se em Lisboa, onde pertenceu à Nova Arcádia Lusitana. Obras: Epitalâmio (1777), Viola de Lereno (1798). Manuel Inácio da Silva Alvarenga (1749-1814). O poeta expressou uma visão negativa do homem negro, nas poucas vezes em que comentou esse tema. Obras: O Desertar, poema herói-cômico (1774), Glaura(1799). Antônio Gonçalves Dias (1823-1864). O tratamento do…

eliminou a dualidade de competência legislativa, concentrando tal poder na esfera da União Federal. Como consequência, surgiu o Código de Processo Civil (CPC), de 18 de setembro de 1939, cujo anteprojeto originalmente foi concebido pelo advogado Pedro Batista Martins e posteriormente alterado por Francisco Campos, Guilherme Estellita e Abegar Renault. O respectivo diploma foi desenvolvido com inspiração nos modelos processuais da Áustria, Alemanha e Portugal, prevalecendo dentro do…

distinção essa segundo a qual a garantia é o modo de permitir a realização de um direito, ou seja, é a ferramenta colocada à disposição do jurisdicionado para que este possa se utilizar em caso de ameaça ou lesão, nesse sentido vale conferir a lição de Pedro Lenza8: Um dos primeiros estudiosos a enfrentar esse tormentoso tema foi o sempre lembrado Rui Barbosa, que, analisando a Constituição de 1891, distinguiu “as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem…

Apelação Cível nº 2009.001904-4 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : José Fernando Silva de Souza Advogados : Antonio Batista de Sousa e Luena Paula Castro de Souza Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Gilliard Nobre Rocha Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Gilliard Nobre Rocha Apelado : José Fernando Silva de Souza Advogados : Antonio Batista de Sousa e Luena Paula Castro de Souza Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Empréstimo Bancário

criminal quanto no âmbito cível precisavam de uma atenção e maior, devido a pouca acessibilidade das classes menos favorecidas e freqüentemente alvos de tal morosidade. Com um intuído de melhora, dois juristas de São Paulo, Pedro Gagliardi e Marco Antônio Marques da Silva apresentaram um anteprojeto a Associação de Juízes e ao Tribunal de Alçada Criminal em São Paulo. Tal anteprojeto foi analisado 1 LETTERIELLO, Rêmolo. Repertório dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Belo…

1991, p.14). Por isso, o ser humano necessita de um espaço para habitação ou de um domicílio para habitar, como forma de assegurar abrigo e sobrevivência. Desta forma, a habitação constitui aspecto central no elenco das necessidades humanas básicas (Silva,1992, p.11). O habitar mantém sua essência enquanto ato, porém as características da habitação variam, considerando: as diferentes formas de expressão das demandas por moradia e a satisfação dessas demandas pelos mais diversos grupos…

Precatória, sob a numeração de Ordem ___________.Int. Cumpra-se. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 09/09/2013 1/776 0007492-21.2009.403.6107 (2009.61.07.007492-0) - JURACI ANTONIA GOMES DA SILVA(SP201981 RAYNER DA SILVA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença…