Contestação Desabamento Teto

domicílio do réu 5. CONTESTAÇÃO 5.1. Contestação contra o processo 5.1.1. Incompetência absoluta 5.1.2. Inépcia da petição inicial 5.1.3. Inexistência ou nulidade da citação 5.1.4. Litispendência e coisa julgada 5.1.5. Perempção e falta de caução 5.1.6. Conexão e continência 5.1.7. Incapacidade da parte, defeito de representação e falta de autorização 5.1.8. Carência de ação 5.1.9. O momento de apreciação das matérias do art. 301 do CPC 5.2. Contestação contra o mérito 5.2.1. Contestação…

jurisdição – art. 193 – a prescrição pode ser alegada em qualquer fase ou estado da causa, em primeira ou em segunda instância. Pode, portanto, ser alegada em qualquer fase do processo de conhecimento, ainda que o réu tenha deixado de invocá-la na contestação, não significando renúncia tácita a falta de invocação na primeira oportunidade em que falar no processo. Considera-se que, se essa defesa não foi, desde o primeiro momento, invocada, é porque o réu, provavelmente, teria confiado…

jurisdição – art. 193 – a prescrição pode ser alegada em qualquer fase ou estado da causa, em primeira ou em segunda instância. Pode, portanto, ser alegada em qualquer fase do processo de conhecimento, ainda que o réu tenha deixado de invocá-la na contestação, não significando renúncia tácita a falta de invocação na primeira oportunidade em que falar no processo. Considera-se que, se essa defesa não foi, desde o primeiro momento, invocada, é porque o réu, provavelmente, teria confiado…

desonrosa ou qualquer ato que importe em grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum. O pedido de separação não poderá ser fundamentado como abandono do lar, quando: o marido tiver autorizado a mulher a residir fora do teto conjugal, a fim de exercer profissão (CC, art. 233); para o cumprimento do serviço militar em tempo de guerra; por longa permanência em algum lugar por motivo de saúde; por motivo de expulsão, receio fundamentado em…

a que visa obter informações classificadas através de meios de telecomunicações não protegidos ou por escuta direta. A proteção contra a escuta passiva exige inspeções de segurança técnica e pode requerer a insonorização das paredes, portas, tetos e soalhos. b) Escuta ativa é a que visa obter informações classificadas por intermédio de microfones, com ou sem fio, ou de outros dispositivos instalados para o mesmo efeito. A proteção contra este tipo de escuta exige a…

setores ou atividades, não se encontrou uma classificação préexistente para usar como base. Os gêneros de setor ou atividade foram agrupados em famílias, algumas com base no tipo de risco predominante (agentes biológicos, agentes químicos, risco de desabamento etc.) e outras com base no tipo de atividade (atividades extrativas, construção, movimentação e armazenamento de materiais etc.). A classe “obra” consiste em apenas uma família, homônima, com seis gêneros (construção, montagem,…

quadrúpedes são bípedes", "esta mesa redonda é quadrada", "seus olhos azuis são negros". E certo que frases desse tipo só são contraditórias se tomadas "ao pé da letra", desprezan-do-se toda possibilidade de um "subentendimento" quer de uma declarada contestação ("esta mesa, que se supõe ser redonda, é, na verdade, quadrada", "seus olhos, que parecem azuis, são, na verdade, negros"), quer de um sentido metafórico subjacente em algum ou alguns dos seus termos: "os quadrúpedes, isto é, as…

direito administrativo. Cadernos de Direito e Cidadania II - Instituto de Estudos de Direito e Cidadania. São Paulo: Artchip, 2000. p. 39-69. 35. Reforma administrativa. ANAIS DA XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB. Rio de Janeiro, v. 1, p. 579- 587. 36. Teto salarial posterior à Emenda Constitucional nº19/98. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo: NDJ, nº12, p. 893-903, dez. 2000. 37. Previdência Social do servidor público. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 26, p.…

especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”. Como exemplo tem-se: a ruina de uma edificação; queda de uma torre de agua sobre um edifício; o desabamento de um muro de arrimo; a queda de um viaduto. O construtor, o proprietário ou quem causou esse fato danoso tem a obrigação de repara-lo ou indenizar o ofendido. Incide, também, em responsabilidade objetiva o descumprimento de…

canto, o coro, os sinos, tudo. Padre Antônio examinara a igreja com atenção, manifestando o seu parecer em voz baixa e comedida, para não chocar melindres. Era um templo muito modesto, de telha vã todo construído de pau-a-pique, barrado de tabatinga. O teto carcomido abrigava inúmeras cabas e morcegos, e os cupins daninhos iam devorando lentamente o madeiramento da cobertura, mais gasto pelo abandono da que pelo decurso do tempo. As paredes estavam cobertas de parasitas, e pelas falhas…