Contestação De Ação De Investigação De Paternidade C C Al

3818-4589 e-mail: pubfflch@edu.usp.br http://www.fflch.usp.br/humanitas 2 Humanitas – FFLCH/USP – agosto 2001 Prefácio ISBN 00-0000-000-0 Waldir Beividas INCONSCIENTE ET VERBUM: Psicanálise, Semiótica, Ciência, Estrutura 2. edição Ç FFLCH/USP FFLCH/USP 2001 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO • FACULDADE 3 DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Inconsciente et verbum Copyright 2001 da Humanitas FFLCH/USP É proibida a reprodução parcial ou integral, sem…

aproximadamente, o corrente, desobrigar-se-á depositando-o em juízo, com a citação de todos os interessados. Parágrafo único. Se inferior, o adquirente, para conservar os bens, poderá depositar o preço que lhes corresponda ao valor real. Art. 161. A ação, nos casos dos arts. 158 e 159, poderá ser intentada contra o devedor insolvente, a pessoa que com ele celebrou a estipulação considerada fraudulenta, ou terceiros adquirentes que hajam procedido de má-fé. Art. 162. O credor…

EXAUSTÃO E OS DIREITOS RESIDUAIS SOBRE A MARCA .................................................................................... 257 Luis Henrique Porangaba PATENTE, INVENÇÃO E INOVAÇÃO ................................................ 271 André R. C. Fontes 8 Revista da EMARF, Especial de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, p.1-276, mar.2011 PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUESTÕES POLÊMICAS Guilherme Calmon Nogueira da Gama* - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª…

Dos procedimentos constam: a coleta de informações, principalmente para obtenção de dados quantitativos junto aos sistemas penitenciários estaduais e entrevistas com mulheres presas em 03 (três) unidades prisionais femininas, possibilitando a investigação do fenômeno de forma dinâmica. A perspectiva teórico-metodológica gira em torno da correlação dialética e contraditória de conteúdos formais e informais, como forma de se aproximar de novos conhecimentos críticos e autocríticos. Nessa…

deste trabalho. Isso se fez com a ambiência dos seres falantes e suas características oriundas do recorte do tema, a fim de provocar a contrastividade marcante e peculiar às classes populares. A comunicação é toda forma de expressão, entendimento, ação entre seres que convivem e coabitam idéias, espaço; enfim, qualquer dimensão onde a troca de informações denotativas e conotativas se transforme em algo comum e público a pelo menos duas pessoas. A publicidade, bem como a propaganda e…

poluição por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras (Capítulo 12). Bons estudos a todos! N Salvador, fevereiro de 2014 ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental AIA – Avaliação de Impactos Ambientais ANA – Agência Nacional de Águas ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás…

Mário Cabral 46. Nassim Gabriel Mehedff 47. Nazir Maia 48. Omar Mont’Alegre 49. Ovídio Melo 50. Ricardo Teles Araújo 51. Rui Vieira da Cunha 52. Salime Abdo 53. Sérgio Sampaio 54. Sônia Van Dick 55. Stela Leonardos 56. Ulisses Passarelli 57. Victorino C. Chermont de Miranda 1. A Nonato Marques 2. Acrísio Torres Araújo 3. Adilson Cezar 4. Adirson Vasconcelos 5. Agnaldo Marques 6. Almir de Oliveira 7. Antônio Vasconcelos 8. Arivaldo Silveira Fontes 9. Cleonice Campelo 10. Clóvis Me 11.…

totalidade como uma ordem de valores que dá ao grupo uma certa qualidade humana”. Cf. BIROU, Alain, op. cit., p.98. É pois, como herança social, que qualquer pessoa recebe ao longo da sua socialização, que o termo cultura é utilizado ao longo desta investigação. 10 BARBIERI, José Carlos (1997), Desenvolvimento e Meio Ambiente: as estratégias de mudança da agenda 21, Vozes, Petrópolis, Rio de Janeiro, s/p , cit. in, DESSUS, Conceitos, Consulta ao Banco de Dados,…

transposição da teoria consubstanciada nos documentos publicados para a prática em sala de aula. A intenção é realizar um intensivo movimento em torno da formação continuada de professores, articulando os referenciais teóricos dos documentos publicados com a ação docente nos ambientes onde se materializam os processos de ensino e de aprendizagem. No intuito de dar mais um passo significativo ao processo de discussão, sistematização e socialização da Proposta Curricular, em 2004, a…

poderá protocolar na própria Suprema Corte. Os ministros definiram que caberá ao Senado deliberar sobre a perda do mandato de Cassol, decisão que deve interferir no caso dos réus detentores de cargo eletivo condenados no julgamento do mensalão. Na Ação Penal 470, o STF havia determinado por cinco votos a quatro a perda do mandato dos parlamentares condenados, cabendo ao Congresso apenas cumprir a ordem. No entanto, diante da chegada de dois novos ministros à Corte, o entendimento…