Contestação De Alimentos Gravídicos

mão-de-obra empregada xxvi. Apenas os companheiros (ou oficiais) eram remunerados como se fossem protótipos de assalariados, pois o mestre-artesão retribuía o trabalho dos aprendizes, que ocupavam a base da pirâmide corporativa, através de alimentos, vestuário e alojamento, além do aprendizado. Com o passar do tempo, muitos dos mestres se enriqueciam e exerciam, com rigor, a exclusividade da atividade artesanal. Os companheiros se uniam com o intuito de conquistar as parcelas de…

e exploração do trabalho, principalmente pelo emprego do trabalho de meia-força (mulheres e crianças). 3. Fator econômico: surgimento do capitalismo e do modelo de produção taylorista-fordista. 4. Fator ideológico: ideologia de protesto e de contestação como o marxismo por meio do Manifesto Comunista de 1848 e ideologia de pacificação social da doutrina social da Igreja Católica. Alice Monteiro de Barros aponta que “o Direito do Trabalho tem como pressuposto sociológico a questão…

ministrar, forçadamente, alimentação ao grevista, desde que se encontre em ―pleno uso de suas faculdades mentais‖ e não haja ―grave risco de vida‖42. Não se pode esquecer, destaca com acerto Serrano Gomes, que o debilitamento que pressupõe a falta de alimentos e, especialmente, de água ―pode influir na capacidade de decidir do sujeito, e, inclusive, pode, eventualmente, estar pressionado por questões políticas‖43. O médico, na hipótese de greve de fome de prisioneiros, tem o dever…

ministrar, forçadamente, alimentação ao grevista, desde que se encontre em ―pleno uso de suas faculdades mentais‖ e não haja ―grave risco de vida‖42. Não se pode esquecer, destaca com acerto Serrano Gomes, que o debilitamento que pressupõe a falta de alimentos e, especialmente, de água ―pode influir na capacidade de decidir do sujeito, e, inclusive, pode, eventualmente, estar pressionado por questões políticas‖43. O médico, na hipótese de greve de fome de prisioneiros, tem o dever…

ministrar, forçadamente, alimentação ao grevista, desde que se encontre em “pleno uso de suas faculdades mentais” e não haja “grave risco de vida”42. Não se pode esquecer, destaca com acerto Serrano Gomes, que o debilitamento que pressupõe a falta de alimentos e, especialmente, de água “pode influir na capacidade de decidir do sujeito, e, inclusive, pode, eventualmente, estar pressionado por questões políticas”43. O médico, na hipótese de greve de fome de prisioneiros, tem o dever…

ministrar, forçadamente, alimentação ao grevista, desde que se encontre em “pleno uso de suas faculdades mentais” e não haja “grave risco de vida”42. Não se pode esquecer, destaca com acerto Serrano Gomes, que o debilitamento que pressupõe a falta de alimentos e, especialmente, de água “pode influir na capacidade de decidir do sujeito, e, inclusive, pode, eventualmente, estar pressionado por questões políticas”43. O médico, na hipótese de greve de fome de prisioneiros, tem o dever…

resolveria a definição vaga de um crime, pois o cumprimento à reserva legal (não há crime sem lei que o defina) seria meramente formal. Os princípios explícitos e constitucionais são, sem dúvida alguma, os mais fortes, merecedores de aplicação sem contestação tanto pelo legislador, quanto pelo juiz. Nem sempre, na prática, tal ocorre. Analise-se, como ilustração, o princípio da humanidade, prevendo que as penas, no Brasil, não serão cruéis, embora, no cotidiano das prisões, encontre-se…

187). As sanções preconizadas a estes vão desde a obrigação de reparar o dano, a imposição de multa, a rescisão contratual, a nulidade do ato ou negócio jurídico até, em caráter excepcional, a breve prisão coercitiva, quando se tratar de devedor de alimentos[17]. O ilícito penal, a seu giro, distingue-se do civil, primeiramente, do ponto de vista ontológico, pois somente se reputará como tal aquele capaz de lesar ou pôr em risco, de modo mais intenso, bens jurídicos considerados…

mencione-se: “Ação de indenização por dano material e moral – Em decorrência de acidente sofrido em partida de futebol, alegando o autor que foi lesionado por ter o adversário aplicado-lhe ‘carrinho’. Oportuna é a indicação de prova oral que o réu faz na contestação, com ela juntando rol de testemunhas, nos termos do art. 300 do CPC. Embora não caracterizado o dolo na conduta do réu, representa esta desvio de conduta esperada dos partícipes de jogo de futebol recreativo, no qual não se…

legal dos sistemas de previdência social nos países da América Latina criou uma situação precária que afetou expressiva parcela do trabalho1. Em 2008 a Organização das Nações Unidas promoveu debates e se manifestou sobre o problema da escassez de alimentos no mundo. Diante desse quadro, o direito do trabalho contemporâneo, embora conservando a sua característica inicial centralizada na ideia de tutela do trabalhador, procura não obstruir o avanço da tecnologia e os imperativos do…