Contestação Danos Morais Relacionamento

tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a idéia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e persuasiva, mas nunca pode perder de vista a ética e a moral. Lembremos que antes mesmo dos sistemas jurídicos positivados, o homem deveria pautar sua conduta pelos valores universais do que é certo e justo. Diante desse cenário geral, precisamos lembrar, ainda, que o papel principal do direito é…

DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Campo Grande - MS 2013 FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho final de pós-graduação apresentado como requisito para conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito…

2012. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício Despacho DO VICE-PRESIDENTE TJ/RO Agravo de Instrumento nrº 0005121-06.2012.8.22.0000 Agravante: Valtamir Fuzari Advogado: Aleander Mariano Silva Santos(OAB/RO 2295) Advogado: Marcos Vinicius de Morais Prado(OAB/RO 5268) Agravado: Marcos Antônio Moreira Lopes Agravada: Pronta Tratores e Implementos Agrícolas Ltda Advogado: Pedro Pereira de Oliveira(OAB/RO 4282) Agravada: M. A. M. Lopes ME Relator:Des. Kiyochi Mori Vistos. Os…

R$ 10 mil por dano moral a aluno inadimplente, impedido de realizar prova O estudante Cristian Grellmann receberá o valor de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó). A decisão da Câmara Especial Regional de Chapecó reformou parcialmente sentença da Comarca de Chapecó. Cristian ajuizou a ação por ter sido impedido de realizar prova e assistir a aulas durante o período letivo, por não estar em dia com as mensalidades

biológica ou desenvolvimentista que são importantes, mas o desejo da sociedade em termos de normas sociais e morais. O ser humano é totalmente biológico e totalmente relacional. Desde o útero materno, existem trocas entre o feto e a mãe, e, também, entre o feto e o pai. Durante todo o período de gestação, o ser humano é modelado pelas trocas biológicas e relacionais, sendo o relacionamento a característica mais marcante da vida humana. Quanto à segunda questão, quando a vida…

após recusar proposta da seguradora no valor de 10 mil reais, ajuizou ação de indenização unicamente contra João, pleiteando o pagamento de 200 mil reais a título de danos patrimoniais, morais e estéticos, além de lucros cessantes. No transcurso da lide, João e Pedro fizeram uma transação judicial por meio da qual o autor do dano comprometeu-se a pagar 30 mil reais em favor da vítima. Após pagar, João solicitou o reembolso do valor da seguradora que, no entanto, recusou-se alegando…

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TABAGISMO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA PELA FAMÍLIA. RESULTADO DANOSO ATRIBUÍDO A EMPRESAS FUMAGEIRAS EM VIRTUDE DA COLOCAÇÃO NO MERCADO DE PRODUTO SABIDAMENTE NOCIVO, INSTIGANDO E PROPICIANDO SEU CONSUMO, POR MEIO DE PROPAGANDA ENGANOSA. ILEGITIMIDADE PASSIVA, NO CASO CONCRETO, DE UMA DAS CO-RÉS. CARACTERIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL QUANTO À OUTRA CO-DEMANDADA. CULPA. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DECORRENTE DE OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL Alexander Sica Laranjeira O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Porto Alegre 2012 ALEXANDER SICA LARANJEIRA O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Monografia apresentada ao Departamento de Direito Privado da…

instituição social, com bases estabelecidas pelo legislador, ou seja, pelo Estado (regras do casamento: validade, impedimentos, registro…). Concepção eclética – contrato e instituição. O casamento é um contrato especial, pois se prende a interesses morais e pessoais e não só patrimoniais. Conclusão: o casamento é um ato de autonomia privada, presente a liberdade de casar-se, de escolha do cônjuge e, também na de não se casar. No plano dos efeitos patrimoniais, têm os cônjuges a…

CIVIL. V.2. 50 ed. 2009). Por tutela se entende proteção. Já a urgência a situação fática que requer uma intervenção imediata. configura-se uma resposta de plano do Estado-juiz, ou seja, antes do provimento final, para afastar situações de risco do dano a efetividade do processo, que decorrem da sua inevitável demora. Liminar é um adjetivo que atribui a algum substantivo a qualidade de “inicial” é tudo aquilo que se situa no início, na porta, no liminar. Usa se a expressão liminar…