Contestação Curadora

trata-se decididamente com V-M para um início tranquilo. O Verde Negativo Seria bom darmos algumas definições sobre o famoso Verde Negativo. Segundo seus autores, essa seria a vibração mais curta do Universo. Tem, em todos os casos e sem contestação, extraordinárias propriedades dessecantes e mumificantes sobre a matéria viva, tornando-a quase indestrutível. Tornou-se clássico mumificar a carne, a um terço da altura de uma reprodução em papelão da pirâmide de Quéops; e,…

preventivas e reabilitadoras para populações adulta e idosa. Para estes autores este panorama pode estar associado a uma herança do modelo assistencial que era praticado pela odontologia, em que o atendimento era focado em práticas restritamente curadoras, resultando em ações mutiladoras. O edentulismo caracteriza uma situação geral atual na população adulta e idosa brasileira, fruto de uma herança de um modelo assistencial focado em praticas curativas e mutiladoras, culminado na …

I e II, da Lei nº 8.212/91, e suas alterações posteriores, em razão de sua inconstitucionalidade, cumulada com a repetição do indébito.Juntou procuração e documentos. O pedido de antecipação da tutela foi indeferido.Citada, a União apresentou contestação. Não houve réplica. O i. representante do Ministério Público Federal apresentou parecer.Os autos vieram à conclusão. É o relatório.DECIDO.O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de…

de adoração ao Diabo e sodomia (RICHARDS, 1993), portanto precisava ser combatido para que a ordem divina fosse 15 mantida. De certa forma, o peso negativo da palavra parece persistir até hoje. Heresia aparece muito mais associada a pecado, a contestação pejorativa daquilo que é sagrado. A palavra ‗dissidente‘ traz a possibilidade de pensar esses grupos como aqueles que divergiam do pensamento e das práticas da Igreja Medieval e que se separavam dela por essa divergência. O termo…

declaração da inversão do ônus da prova (6.º, VIII, CDC); por decisão interlocutória, sob pena de tornar essa medida inócua. (Redigir esse trecho em NEGRITO, MAIÚSCULO, e SUBLINHADO); (e.2) Prejudicialmente, pedir para determinar exibição, ao momento da contestação, planilha de débito nos termos dos arts. 52, I a IV, CDC; e art. 5.º, p.ú., MP n.º 2.170-36/2.001 (REsp 39084 / SP), sob pena de PRECLUSÃO; (Redigir esse trecho em NEGRITO, MAIÚSCULO, e SUBLINHADO); (e.3) Pedir a nulidade das…

participar (§ 3º). O não comparecimento de qualquer das partes deve ser havido como recusa a qualquer acordo. Não obtida a reconciliação do casal, nem a convolação em separação amigável, começa a fluir da data da audiência prévia o prazo para a contestação, ainda que o réu a ela não tenha comparecido. O capítulo do novo Código Civil que disciplina a dissolução da sociedade conjugal não contém normas procedimentais. Impõe-se concluir, pois, que as existentes na Lei do Divórcio continuam em vigor.

curadores. 2. Pais. 3. Menores. 4. Cônjuge § 1.047. Atos do marido quando curador. 1. Código Civil, art. 455. 2. Marido curador. 3. Bens particulares. 4. Auto­rização judicial. 5. Poderes § 1.048. Atos da mulher quando curadora. 1. Marido interdito. 2. Poderes da mulher. 3. Atos nulos. 4. Deman­das. 5. Autorização judicial § 1.049. Quando terminam as curadorias. 1. Loucos e surdos-mudos. 2. Pródigos. 3. Nascituro Capítulo VI …

discussão sobre eutanásia e distanásia refletem a consciência que se tem de tanta violência e, no contexto da medicalização da morte, são resultado do crescente poder moderno sobre os processos ligados com a chamada morte natural e o espectro da mão curadora do médico se transformar em mão assassina. 5 Diante destas ambigüidades, para maior clareza na discussão, parece-me oportuno distinguir entre a morte provocada que acontece num contexto terapêutico sob a supervisão de pessoal…

exercício de tais responsabilidades; porém, o 1.º réu não é pai do menor CC (2.º réu), já que o menor CC é filho de DD, com quem a autora mantém, desde 2007, relações sexuais regulares. Foi nomeada curadora provisória ao menor e réu CC (fls. 38), após o que os réus foram citados, não tendo havido contestação. Realizou-se a audiência de discussão e julgamento, sendo proferida sentença a julgar verificada a excepção da caducidade do direito da autora em intentar a presente acção e, em…

divórcio. Na petição inicial que deveria ser assinada por ambas as partes, dispensando-se as fases conciliatórias. No divórcio indireto litigioso, o juiz conhecia do direito e proferia sentença em 10 (dez) dias, se o outro cônjuge não apresentasse contestação ou se não houvesse necessidade de se produzir prova em audiência, sendo que o ônus probatório dos requisitos para conversão caberia ao requerente. A sentença que julgasse improcedente a conversão não fazia coisa julgada material,…