Contestação Curadora

econômico-sociais com a Verein für Sozialpolitik, a associação fundada em 1873 pelos economistas associados à Escola Histórica Alemã em que Weber já tinha aderido em 1888. Em 1893 casou-se com Marianne Schnitger, mais tarde uma feminista e estudiosa, bem como curadora póstuma das obras de seu marido. Foi nomeado professor de Economia nas universidades de Freiburg em 1894 e de Heidelberg em 1896. Entre 1897, ano em que seu pai morreu, e 1901 sofreu de uma aguda depressão, de modo que do…

INICIAL. EMENDA APÓS A CONTESTAÇÃO. POSSIBILIADE. APLICAÇÃO DO ART. 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXEGESE DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO AGRAVO. - Infere-se que mesmo tendo ocorrido após a contestação, a emenda a inicial é praticável e não resta inviabilizada, levando-se em conta a ausência de prejuízo aos agravantes. - O fato de a emenda à inicial ter se dado após a contestação do feito não…

apresenta. Na decisão em primeiro grau, foi julgada procedente a demanda, determinando a imissão do autor na posse do imóvel em litígio. O sentenciante entendeu que a ocupação deu-se de má-fé. Irresignado, apelou o réu, reiterando os termos da contestação. O colegiado entendeu que posse do recorrente era injusta porque exercida sem autorização e sem a devida prestação pecuniária, não podendo, destarte, obstar os efeitos do título de domínio. Ademais, evidenciou a má-fé do possuidor…

de Moraes Leonel e Ozair Bezerra Pantoja. (Advogado: Dr. Jairo Fernandes da Silva OAB 674A/AM). Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima cujo o teor final é o seguinte, “...Portanto, repetir na apelação as razões expostas na contestação não implica, necessariamente, combate aos fundamentos da sentença, o que, por consequência, acarreta vulneração ao art. 514, II, do CPC. Isto posto, com apoio no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso posto que em…

entanto, não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. ]Tampouco o novo casamento de qualquer dos pais implicará em restrições aos direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. 51 – Quem tem legitimidade para propor ou contestação ação de divórcio? R – Somente têm legitimidade para propor ou contestar ação de divórcio os cônjuges. Por exceção, nos casos de incapacidade, podem propô—la ou apresentar defesa, o curador, o ascendente ou o irmão. 52 – A partilha…

Simulação alegada pelo réu em sede de contestação É nulo o compromisso de compra e venda que, em realidade, traduz-se como instrumento para o credor ficar com o bem dado em garantia em relação a obrigações decorrentes de contrato de mútuo usurário, se estas não forem adimplidas. Trata-se de simulação. Essa simulação poderá ser alegada pelo contratante/réu como matéria de defesa, em contestação, por se tratar de nulidade absoluta. A alegação dessa simulação em contestação vale mesmo que o…

atesta o maestro Caio Cezar. Ele divide com o neto de Pixinguinha, Marcelo Vianna, a dire†€o musical da exposi†€o que o Centro Cultural Banco do Brasil de BrasŒlia apresenta de ter†a 13 de mar†o a 6 de maio – Pixinguinha. Para a produtora Lu Araˆjo, curadora da exposi†€o e coordenadora do livro Pixinguinha – O g•nio e seu tempo, de Andr‚ Diniz, a ser lan†ado na mostra, o mˆsico “uniu o saber das notas musicais … riqueza da cultura popular. Pixinguinha incorporou elementos brasileiros…

atesta o maestro Caio Cezar. Ele divide com o neto de Pixinguinha, Marcelo Vianna, a direção musical da exposição que o Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília apresenta de terça 13 de março a 6 de maio – Pixinguinha. Para a produtora Lu Araújo, curadora da exposição e coordenadora do Prof. Antônio Carlos Alves 38 FCC 2012 - Exercícios nível médio Língua Portuguesa FCC 2012 Por assunto Prof. Antônio Carlos Alves livro Pixinguinha – O gênio e seu tempo, de André…

apontado pai. A gestante pLeiteia alimentos em nome do embrião que se desenvolve” 103. “É pacífico que o nascituro é parte no plano processual, estando apto para funcionar como autor ou demandado, representado ou assistido pela mãe, que é sua tutora e curadora nata, segundo antigo julgado local (RJTJRS, 104/418)”104. Entretanto, Maíra Syltro de Souza, considera que a legitimidade ativa seria inicialmente da gestante, mas que somente com o nascimento com vida da criança, que a…

registro civil, provando que algum dos cônjuges falecidos já era casado quando contraiu o matrimônio impugnado (art. 1.545 , CC). A finalidade do dispositivo é beneficiar a prole comum. Nessa situação, presume -se o casamento, impedindo-se sua contestação se há filhos do casal falecido. Para que essa presunção opere, há necessidade de quatro requisitos: 1) Que os pais tenham falecido ou que possam manifestar sua vontade; 2) Que tenham vivido na posse de estado de casados; …