Contestação Contraposta

recai sobre a metáfora mecanicista e a dificuldade da evolução das práticas administrativas dentro desse ambiente, onde maior flexibilidade e abertura, que incentivem a inovação, e a necessidade de lidar com um ambiente em constante mutação são contrapostas a uma proposta que considera os seres humanos apenas máquinas programadas para alcançar a eficiência na produção e, assim, satisfazer os objetivos da organização: Ao considerar a organização como um processo racional e técnico,…

dele decorrente. 3. Apelação e remessa improvidas. A defesa, garantia constitucional de todo acusado, em processo judicial ou administrativo, compreende a ciência da acusação, a vista dos autos na repartição, a oportunidade para oferecimento de contestação e provas, a inquirição de testemunhas e o devido processo legal. Processo administrativo sem oportunidade de ampla defesa, ou com defesa cerceada, é nulo. Não se pode, pois, chamar de processo administrativo, um simples auto de…

simples exceção ou meio de defesa. Em aberto permanece a questão, tanto na doutrina como na jurisprudência. Mas não pode ser reconhecido o direito, a quem não prova a realização dos melhoramentos ou aumentos. O momento oportuno para deduzi-lo é a contestação. 30. Código Civil Interpretado, 7/231. 71 composição em qualquer hipótese, pelo valor atual. Mas a jurisprudência, relativamente ao possuidor, tem sufragado o primeiro ponto de vista31. Quanto aos frutos percebidos, prescreve o…

aparecimento da Revista Fotogramas, e a crescente influência da Escola de Nova York. Foram elaborados nove pontos que propuseram a desconstrução da linguagem cinematográfica, mas não houve respaldo financeiro para a realização de filmes. Outro momento de contestação ficou conhecido como as Jornada de Sitges (Jornadas Internacionales de Escuelas de Cinematografía) ocorridas em 1967, que propuseram a formação de um cinema livre. Neste evento foram realizadas discussões e projeções de…

mudasse a expressão “fins pacíficos” para “fins não-militares” quando da restrição do uso do espaço, mas sua proposta também não foi aceita. A partir do momento em que os Soviéticos conseguiram colocar seus satélites em órbita, não houve mais contestação desse direito no cenário internacional. A legalidade das técnicas de Sigint e Imint torna-se um pouco mais obscura quando se trata da sua obtenção a partir do território soberano estrangeiro. O Estado tem soberania sobre seu espaço…

pretensão resistida”, a noção de resistência costuma estar vinculada à verificação do efetivo exercício do direito da parte contrainteressada à contradição. Aceitar essa premissa, no entanto, significa afirmar que nos casos em que não houver contestação do pedido (revelia, indeferimento sumário do pedido ou reconhecimento, de ofício, de prescrição ou decadência), não restaria verificada, também, a lide. A mera dedução em juízo da pretensão, no entanto, traz consigo a presunção de…

antagônica ou incompatível). Lei (e medida provisória) Lei, em acepção lata (em sentido material), constitui-se em toda regra de direito geral, abstrata, impessoal, obrigatória, oriunda de autoridade competente e expressa em fórmula escrita (contraposta, assim, ao costume). Em acepção estrita (lei em sentido formal), é regra jurídica geral, abstrata, impessoal, obrigatória (ou conjunto de regras jurídicas: diploma legal) emanada do Poder Legislativo, sancionada e promulgada pelo…

transcendental no exercício de sua auto-crítica, concede estofo para que possa ser pensada a existência simultânea do conhecimento sintético a priori (do conceito que representa a priori o conteúdo empírico dos fenômenos), e das proposições sintéticas (contrapostas ao objeto do conceito acima, referidas a coisas em geral cuja intuição não pode ser dada a priori), extraindo o sentido de serem proposições sintéticas transcendentais disso, que elas somente podem ser dadas “segundo conceitos…

foram realizadas para examinar hipóteses acerca da relação de causalidade entre sistema financeiro e desenvolvimento e também para aferir o grau de encadeamento existente. As diferentes hipóteses analisadas podem ser sumarizadas nas assertivas contrapostas “sistema financeiro gera crescimento do setor real” e “crescimento do chamado setor real é que gera o desenvolvimento do sistema financeiro”. Essas hipóteses, inicialmente tidas como conflitantes, foram desenvolvidas e testadas em…

que Proudhon faz ao equilíbrio de poder não deve ser entendido como uma aproximação sua ao realismo, já que as perspectivas se diferem muito em questões-chave, como os conceitos de política doméstica — a paz civil contratualista dos realistas contraposta à pequena guerra de Proudhon —, de guerra — o instrumento da política no Realismo, e a expressão do direito da força em Proudhon —, e de paz — a paz civil interna e o armistício temporário externo entre os realistas e o antagonismo…