Contestação Cheque Falsificado

tons cinzentos. Procuram sobreviver no improviso, escapar das armadilhas da burocracia e do pagamento de impostos. São camelôs, barraqueiros, donos de fábricas de fundo de quintal. Alguns resvalam para a ilegalidade, vendem cigarros e remédios falsificados, CDs piratas ou uma miríade de coloridos badulaques que enfeitam as ruas de qualquer cidade. São também os diplomados que dão consultoria ou atuam como personal trainers. Tem de tudo no mundo da informalidade. O Brasil é um dos…

normas técnicas também importa em vício, conforme anuncia o caput do artigo § 6° São impróprios ao uso e consumo: I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; II - os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; III - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados…

Gregory. A máquina do terror. 1954, p. 149. Biblioteca Online de Ciências da Comunicação, www.bocc.ubi.pt Novas tecnologias e formação política 61 regime político. Talvez por isso Debord retoma o aparecimento de um movimento de contestação de tipo novo: retomando o conteúdo libertário da arte moderna. Debord logo viu que sua visão de libertação da sociedade seria isolada, não por ele não ter enxergado as coisas que aprisionam o comportamento humano a ser…

julgado em 17/3/2015, DJe 16/4/2015 (Informativo 559). Títulos de Crédito Terceira Turma DIREITO EMPRESARIAL. PROTESTO DE CHEQUE NÃO PRESCRITO. É legítimo o protesto de cheque efetuado contra o emitente depois do prazo de apresentação, desde que não escoado o prazo prescricional relativo à ação cambial de execução. De fato, o lapso prescricional para a execução de cheque é de 6 meses após o prazo de apresentação – que é de 30 dias, contados da emissão, se da mesma praça; ou de 60 dias,…

maximalista – ou a teoria finalista aprofundada – nas hipóteses em que pequenas empresas ou empresários individuais celebram contratos de empréstimos para obter capital para a sua atividade. Vejamos: “Contrato. CDC. Pessoa jurídica. Crédito rotativo (cheque especial). Aplicabilidade. Contrato. Abertura de crédito em conta corrente. Juros contratuais. Admissibilidade. Norma constitucional que os fixou em limite não superior a 12% ao ano não é regra autoaplicável. Tipo de operação…

dos valores depositados. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Encaminhem-se os autos ao Atendimento para alterar o assunto cadastrado para 040203/311, conforme o pedido inicial e a tabela TUA, bem como para anexar a contestação padrão. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 136/926 Intime-se. 0003725-33.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301060334 - ANTONIO CARLOS ANTONIETTO (SP183642 -…

penal, ou seja, o preceito primário da norma incriminadora, porém lhe falta a sanção, que está prevista em outra lei ou a outro texto de lei. Ex.: o crime de uso de documento falso prevê em seu preceito primário: “Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados”, todavia no seu preceito secundário prevê: “Pena: aplicada ao crime de falsificação ou adulteração. Outro exemplo é o crime de genocídio previsto no art. 1º da Lei nº 2.889/1956, que traz a pificação penal, mas não traz a…

trickling-down, constitui simplesmente um êrro teórico, na medida em que isola os processos econômicos das estruturas de poder político que os processos econômicos geram. O que existe, quando muito, é um trickling-up, uma elitização universal que coloca em cheque a nossa forma geral de organização social. Na gangorra ideológica que nos hipnotizou a todos, em que a direita quer mais poder para os empresarios, e a esquerda para o Estado, esquecemos que a sociedade não se divide em…

torne insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado, caso em que o casamento pode ser anulado. d) Elevação para quatro anos do prazo de decadência para anulação do casamento em virtude de coação. e) Revisão dos preceitos pertinentes à contestação, pelo marido, da legitimidade do filho nascido de sua mulher, ajustando-os à jurisprudência dominante. f) Direito reconhecido à mulher de retomar seu nome de solteira, se condenado o marido na ação de desquite. g) Previsão da…

torne insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado, caso em que o casamento pode ser anulado. d) Elevação para quatro anos do prazo de decadência para anulação do casamento em virtude de coação. e) Revisão dos preceitos pertinentes à contestação, pelo marido, da legitimidade do filho nascido de sua mulher, ajustando-os à jurisprudência dominante. f) Direito reconhecido à mulher de retomar seu nome de solteira, se condenado o marido na ação de desquite. g) Previsão da…