Contestação Cesta Básica

entre o SINTTEL-PE e o SIDIMEST, acostada às fls. 23/44 dos autos, na relação havida entre as partes.No que toca aos títulos deferidos com base na prefalada convenção, contra os quais se insurge a recorrente, a saber, adicional de dupla função, cesta básica, abono salarial, adicional de periculosidade, e tickets alimentação, demonstrada a não observância da norma coletiva, devido o respectivo pagamento.Destarte, não merece reforma, o decisum, também, no particular.DOS TÍTULOS…

advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do PEDIDO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO que lhe é movido por ..................., em trâmite perante esta DD. Vara e r. Cartório, apresentar opportuno tempore sua CONTESTAÇÃO consoante as razões de fato e de direito adiante aduzidos. SÍNTESE DA EXORDIAL Alega o Requerente que conviveu em união estável com a Requerida durante seis anos e em Novembro de 2000, as partes contraíram matrimônio, tendo…

00 (mil e cento oitenta cinco reais). O Reclamante não recebeu o salário de março e nem o período de 11 dias referente ao mês de abril de 2013. Não recebeu 13º salário do ano de 2012. As Reclamadas deixaram de efetuar a entrega da cesta básica mensal, o que perdura por três meses, o que desde já requer indenização proporcional. Os depósitos fundiários não foram pagos regularmente, acarretando falta grave cometida pelo empregador, o que por si só gera motivo mais que…

O autor, em 0 de maio de 20... procurou o juizado para obter informação sobre o processo, sendo informado sobre a realização de audiência com a lavratura de transação penal ocorrida em 29 de março de 2011, ocasião em que a Ré aceitou pagar cestas básicas. DO DIREITO A presente ação encontra fundamento na Constituição Federal, art. 5º, X, nos arts. 186, 942 e 935 do Código Civil c/c a Lei 9.099/95 e demais dispositivos atinentes à espécie. 1. DO DANO MORAL O dano moral se

024.060.269.982 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA LEONARDI VIDAL DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em epígrafe, por seu advogado infra-firmado, vem perante V. Sª apresentar a presente CONTESTAÇÃO em face do BANCO PANAMERICANO S.A., instituição financeira inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.285.411/0001-13, com sede na Av. Paulista, 2240, Cerqueira César, São Paulo/SP, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: 1. O Réu…

defesa e exceção). Não se admite exceção da verdade ou da notoriedade nos crimes de injuria, pois aqui é ferida a honra subjetiva da pessoa. Oferecida a exceção, juiz suspende curso do processo principal, intimando o querelante para apresentar contestação no prazo de dois dias (art. 523). Igualmente, as testemunhas não poderão ultrapassar oito pessoas (somadas as da queixa). - Prosseguimento segundo o rito ordinário: após resposta do acusado (art. 396 e 396-A), analise se cabe a…

1978 em diante, que projetam Luís Ignácio Lula da Silva no cenário nacional e demonstraram a rearticulação do movimento operário, os setores empresariais percebem que o processo de transição abre espaço para contestação mais salariais percebem que o processo de transição abre espaço para contestação mais profundas e que podem atingir seus interesses”. P. 378 “O regime militar vai gradativamente perdendo sua capacidade de controlar a situação política e alguns grupos oposicionistas…

avaliação; b) Que for apresentado fora do prazo a que se destina ou relacionado a evento diverso; c) Interposto por outra via, diferente da especificada neste Capítulo; d) Em formulário diverso do estabelecido no Anexo IV; e) Que apresentar contestação referente a mais de uma questão no mesmo formulário, devendo o candidato utilizar um formulário para cada questão, objeto de questionamento; f) Apresentado em letra manuscrita; g) Cujo teor desrespeite a Banca Examinadora; h) Que…

Americano. James Naismith descartou logo um jogo que se utilizasse os pés ou com muito contacto físico, pois podiam-se tornar muito violentos devido às características de um ginásio, local fechado e com piso de madeira. Escreveu logo as 13 regras básicas do jogo e pendurou um cesto de pêssegos a uma altura que julgou adequada: 10 pés, equivalente a 3,05 metros, altura que se mantém até hoje; já o quadrado possuía, aproximadamente, metade do tamanho da actual. O primeiro jogo: O…

procuradores, in fine assinados (mandato anexo), que esta subscrevem, vem respeitosamente perante este juízo, nos moldes do art. 847, do Texto Consolidado e subsidiariamente dos arts. 300 e ss do CPC, apresentar sua CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista de Rito Sumaríssimo, proposta por ELISANDRO FERREIRA DE SOUZA BRITO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, nos termos e fundamentos a seguir aduzidos: I – O ESCOPO DA DEMANDA…