Contestação Catarina Mendes Teixeira

alunos e professores da escola na qual desenvolvemos o referido projeto. Neste momento, gostaríamos de agradecer a todos os que contribuíram para a realização das nossas ações, entre os quais destacamos as alunas que participam do projeto: Ana Paula Mendes Porto e Eslany Vanessa da Silva Teotonio, bolsistas do Programa Institucional de Bolsa de Incentivo Acadêmico da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco BIA/FACEPE; Michella Eloina de Sá Torres e Terezinha da…

RECURSO DESACOLHIDO. – O pedido de guarda, em caso de pais presentes, não pode ser deferido para meros efeitos previdenciários, mesmo em se tratando de requerimento de avô, com a concordância dos pais” (REsp. 85.536/RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). “GUARDA. Avó. Efeito previdenciário. A conveniência de garantir benefício previdenciário ao neto não caracteriza a situação excepcional que justifica, nos termos do ECA (art. 33, parágrafo 2º), o deferimento de guarda à avó.…

possível, das prosas de Alexandre O'Neill. Os textos que constituem PV 1944-1986 são Prefácios, colaborações radiofónicas ou fixações de gravações em disco, opiniões acerca de outros escritores como é o caso, por exemplo, de «Recordação precipitada de Teixeira de Pascoaes» - p. 700, ou da saudação a Miguel Torga – p. 729, manifestos, notícias e intervenções importantes, também, pelo que revelam da maneira como Alexandre O'Neill vivia a cidadania e encarava as funções do escritor na…

temperaturas mais baixas. 1.3 – RELAÇÃO TEMPO X ESPAÇO DO PETRÓLEO Para o entendimento da distribuição do petróleo no mundo e no Brasil, é necessário rever brevemente a história geológica da Terra no tempo e no espaço. Para isto, será usado o “Ano-Terra” (Teixeira et alii, 2003), no qual a história da Terra (4,56 bilhões de anos) está contada como se ela se passasse em um ano. Recomenda-se a leitura integral desta “carta de eventos”, destacando-se que somente os últimos 14% do tempo…

seus resultados. Jarbas José Cardoso, em seu artigo “Qualificação da gestão da escola: primeiros passos de um programa de âmbito estadual”, descreve o desenvolvimento de programa de gestão da escola, pelo desenvolvimento de sua autonomia, em Santa Catarina. Dalva Câmara de Oliveira mostra em “Gestão democrática escolar: um estudo de expectativas, efeitos e avanços” os resultados de pesquisa realizada no município de Vitória (ES), sobre os efeitos dos Conselhos Escolares municipais no…

Não posso deixar de anotar, ainda, a generosidade do convite que me foi feito pela Editora Manole, por interm édio da Luísa Lima, para escrever este livro, bem com o a dedicação de todo o pessoal da editoria jurídica, em especial do Rafael Elias Teixeira. E, por fim, gostaria de agradecer ao Darlan Barroso, amigo leal, que m e incentivou a publicar este trabalho. Roberto B. Dias da Silva S u m á r io 1. 2. PODER CONSTITUINTE…

Presidente SESI – Departamento Nacional Armando de Queiroz Monteiro Neto Diretor Antonio Carlos Brito Maciel Diretor-Superintendente Carlos Henrique Ramos Fonseca Diretor de Operações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ Aloísio Teixeira Reitor Luiz Pinguelli Rosa Diretor de Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) Roberto Bartholo Coordenador do Programa de Engenharia de Produção Coordenador do Laboratório de Tecnologia e Desenvolvimento…

Meneguelli Presidente SESI – Departamento Nacional Armando de Queiroz Monteiro Neto Diretor Antonio Carlos Brito Maciel Diretor-Superintendente Carlos Henrique Ramos Fonseca Diretor de Operações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ Aloísio Teixeira Reitor Luiz Pinguelli Rosa Diretor de Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (COPPE) Roberto Bartholo Coordenador do Programa de Engenharia de Produção Coordenador do Laboratório de Tecnologia e Desenvolvimento…

Luiz roberto Barradas Barata nilson Ferraz Paschoa Giovanni Guido cerri TO Francisco Melquíades neto arnaldo alves nunes coordenação da coLeção René Santos reViSão e atuaLização do LiVro Lourdes Almeida coLaBoradoreS* Déa Carvalho Eugênio Vilaça Mendes Júlio Müller Nelson Rodrigues dos Santos Nereu Henrique Mansano René Santos Renilson Rehem Ricardo F. Scotti Rita de Cássia Bertão Cataneli Sônia Barros reViSão técnica René Santos reViSão ortoGráFica Roberto Arreguy Maia (coord.)…

Espírito Santo – ES Goiás – GO Maranhão – MA Mato Grosso – MT Mato Grosso do Sul – MS Ceará – CE Minas Gerais – MG Rio Grande do Norte – RN Rio Grande do Sul – RS Distrito Federal – DF Pará – PA Rondônia – RO Roraima – RR Santa Catarina – SC São Paulo – SP Rio de Janeiro – RJ Sergipe – SE Tocantins – TO 19 20 Parte I - Linguagem 2.9. As siglas dos órgãos estrangeiros são formadas pelas letras da tradução do nome em português quando essa denominação…