Contestação Ação Cobrança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE / RS Processo n° Empresa., nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS que lhe move empresa & CIA LTDA., vem, por seu procurador, e em sede de memoriais escritos, dizer e requerer o que segue: I. SÍNTESE DA DEMANDA: Trata-se de demanda que compreende pedido de condenação da ré na reparação de danos morais, decorrentes de um protesto cambial alegadamente indevido. Em linhas gerais, narrou a parte autora

fundamentação, Doutrina e Jurisprudência. Todas as petições podem ser adaptadas, próprio editor de texto "Word" AÇÃO TIPO NÚMERO DO DOC. Índice - 01 Adjudicação compulsória Inicial 02 -03 - 04 -06-07-08-09 Adoção Inicial 10 -1008 Alienação de Coisa Comum Inicial 11-13-14-15 Contestação 12-16 Alimentos Inicial 17-18-19-22-25-26-27-28-29-177 Embargos…

REVELIA Conceitos: • Ausência de participação do requerido no processo. • No sentido formal (adotado pelo CPC) é a ausência de contestação pelo réu, ou apresentação da mesma de forma intempestiva, ou ainda apresentada por quem não tem capacidade postulatória (pressuposto processual de existência). • Criada como forma de punição ao réu que se nega a colaborar com o Estado, na consecução de seus fins no processo. • Estado jurídico-processual que ocorre com a…

Processo Civil. Apesar de o Código não tratar a suspeição como motivo para ação rescisória, mas tão-só o impedimento, parte da doutrina entende que isso não impede seja a suspeição considera um pressuposto processual de validade, pois integra o gênero "Imparcialidade", requisito exigido para que o processo seja válido. A invalidade é atacada com a substituição do juízo. O réu não argúi o impedimento e a suspeição em contestação, mas sim em peça apartada, chamada de "Exceção".…

de fatos essenciais ao julgamento da causa (art. 17, II e III do CPC). RE 108272 Relator: CELIO BORJA Ação de cobrança. "Confissão ficta do autor que, intimado para depoimento pessoal, não compareceu (CPC, art. 343, § 2º). Inap1icável a pena de confissão, se a contestação não a firmava peremptoriamente fatos contrários ao autor, limitando-se a suscitar dúv idas sobre a propriedade da ação e afirmar genericamente a improcedência do pedido." (RTJ 11 1/681). Assim, o que a outra parte…

Direito da XXª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais Processo nº XXXXXXXXXXX XXXXXXX NOME XXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que move em face do BANCO XXXXXXXXX, também já qualificado no processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., vem apresentar impugnação à contestação do Réu, nos termos seguintes: Da Ilegitimidade Passiva O argumento relativo à ilegitimidade passiva não pode prosperar haja vista que a instituição…

Contestação Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Civil I, ministrada pelo professor Henrique Mouta aos alunos do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará(CESUPA), como requisito parcial para obtenção da nota desta disciplina. Belém 2012 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº: 0004-89.2012.814.0301 (ação em epígrafe)

Contestação Dos fatos Os réus são proprietários da unidade 53 do Condomínio Vista Alegre, localizado no bairro de Sidarta na cidade de Itupeva. Ocorre que, o Autor ingressou com a presente demanda cobrando parcelas em atraso do condomínio entre o período de agosto de 2002 à janeiro de 2004. Cada parcela tinha o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) sendo que os valores de fevereiro de 2004 até a presente data estão quitados. Porém o autor cobra 18 meses de atraso mais juros e…

Excelentíssimo Doutor Juiz Federal da a. Vara do Trabalho de São Paulo, SP. Processo Nome ME, microempresária, CNPJ, já qualificada na inicial, nos autos da Ação Trabalhista movida por Sindi, vem, respeitosamente, apresentar CONTESTAÇÃO, conforme segue: Preliminares Prescrição A requerida requer seja reconhecida a prescrição quinquenal de parte das prestações cobradas em período intempestivo pela requerente (2008 e 2009).…

não cabe recurso. Os títulos executivos judiciais em regra são executados não com a propositura de uma ação autônoma mas sim por meio de uma fase de processo de conhecimento, trata- se da fase do cumprimento da sentença, basta uma petição informando o magistrado que o devedor voluntariamente não cumprir a obrigação desta forma não há citação. Existem títulos judiciais que são executados por ação autônoma em regra da natureza que apresenta quais são: sentença estrangeira, sentença…