Contestaçao Dario

Processo N.: 08-02-12>jmn. Nome: (92125/1) DOROTEU SODRE DOS SANTOS NETO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133159) DELEGACIA ESPEC. DO DIREITO DA CRIANÇA A Partir de: 16/01/2012 Até 16/01/2012 Processo N.: aj Nome: (136297/1) DÁRIO DE LIMA SANTOS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133582) DELEGACIA MUNIC. DE TORIXORÉO A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Processo N.: 07-02-12>jmn. Nome: (137176/1) DÉBORA REGINA ALVES MILHOMEM…

(duzentos e dezoito reais, e noventa e um centavos) para a Rua Alexandre Romão Wagner; • até R$ 215,16 (duzentos e quinze reais, e dezesseis centavos) para a Rua Matias Vieira de Alvarenga. 8.0. DA CONTESTAÇÃO: 8.1. É fixado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação de edital para contestação dos elementos constantes neste Edital. 8.2. A impugnação será dirigida á Fazenda Municipal, através de petição fundamentada. 9.0. DO LANÇAMENTO: 9.1. A Contribuição de Melhoria será…

lucrativa de aproximar o trabalhador de uma fonte de trabalho, o que é condenado pelos princípios internacionais de proteção ao trabalho. As agências de colocação de serviços fazem a intermediação. Quando essas agências são públicas não sofrem nenhuma contestação. As agências privadas, no entanto, são, sob a perspectiva do direito internacional do trabalho, recebidas com reservas. Precariza-se a intermediação quando o intermediário é uma pessoa física que coopta o trabalho de pessoas sem…

daquela sociedade hierarquizada e escravista. Alguns temas, como a escravidão, a religião de Estado, o centralismo e a própria Monarquia, foram congelados em um consenso sobre a própria natureza do regime, e informalmente a possibilidade de sua contestação foi colocada fora do âmbito das discussões aceitáveis. O “despotismo” e a “anarquia” do Primeiro Reinado e das Regências constituíam uma experiência partilhada de boa parte da elite política. Em contraste com o passado recente, no qual…

em face da avalanche de ocorrências criminais, registradas nas grandes cidades, um meio burocrático de andamento moroso e, o que é mais dramático, usado, ainda, como linha auxiliar da impunidade, por ser, quase sempre, um documento alvo de contestação, mesmo quando elaborado e conduzido com absoluta imparcialidade, correção e veracidade, pela sempre presente possibilidade de sua não confirmação na fase judicial. O desgaste funcional do inquérito policial é notado nas páginas de…

provocadas pelas con vulsões sociais e pelas mudanças bruscas de certas estruturas. Esta firmeza de certos princípios jurídicos, dada pelo Direito Romano, alguns deles com carácter de preceitos, é altamente formativa, principalmente na hora de contestação - de desorientação-em que vivemos, já que uma grande parte das doutrinas jurídicas modernas não são Doutrina («Iurisprudentia»), mas dúvidas doutrinárias; e em Direito (que é, naturalmente, o mundo das certezas, da exactidão,…

no Rio Grande do Sul. Nesse contexto, em 1930 uma Junta Militar transfere o poder para um Governo Provisório, que o exerceria até a promulgação do texto de 1934, motivada (a promul­ gação do texto democrático) por alguns elementos de pressão e contestação aos mé­ todos arbitrários empregados, como o marcante papel da Revolução Constituciona­ lista de São Paulo, de 9 de julho de 1932.90 Nos termos do art. 1.0 do Decreto n. 19.398/30, cabia ao Governo Provisório exercer,…

o Brasil, a homofobia está presente no cotidiano das pessoas. O caso de maior repercussão nos últimos anos, que mereceu destaque na imprensa nacional e na internacional, foi o de Édson Néris da Silva, morto em fevereiro de 2000. Édson e o amigo Dario Pereira Netto estavam andando de mãos dadas quando foram abordados por um grupo de 20 skinheads, em uma praça do Centro de São Paulo. Os dois tentaram fugir, mas somente Pereira conseguiu escapar. Édson foi espancado com socos e…

de Antropologia Tropical no Instituto de Alt Estudos Ultramarinos de Lisboa C um plano metodológico do Profe sor de Metodologia do Liceu Normal de Lisboa para sistematizar ensino da História ministrado aos futuros professores do ensino secti dário de, Portugal, segundo orientação gilbertiana, isto é, eurotropica Em 1965 foi consagrado também pela Sorborme com o grau de Douto Honoris Causa, , que também lhe foi concedido pelas Universidades d Münster (Alemanha) e Sussex…

de Antropologia Tropical no Instituto de Alt Estudos Ultramarinos de Lisboa C um plano metodológico do Profe sor de Metodologia do Liceu Normal de Lisboa para sistematizar ensino da História ministrado aos futuros professores do ensino secti dário de, Portugal, segundo orientação gilbertiana, isto é, eurotropica Em 1965 foi consagrado também pela Sorborme com o grau de Douto Honoris Causa, , que também lhe foi concedido pelas Universidades d Münster (Alemanha) e Sussex…