Contestaçao Dario

registrada em 54 Além de inúmeros artigos em revistas especializadas e outros periódicos brasileiros e estrangeiros, Luiz Bresser Pereira escreveu vários livros, entre os quais se destacam Desenvolvimento e crise no Brasil (1968), Tecnoburocracia e contestação (1972), Empresários e administradores no Brasil (1974), Estado e subdesenvolvimento industrializado (1977), O colapso de uma aliança de classes (1978), A sociedade estatal e a tecnoburocracia (1980), Economia brasileira: uma…

olhou-os e disse: — Dessa oliveira se faça logo lenha e se queime, e que não sobrem nem as cinzas; e se guarde e se conserve essa palmeirinha da Inglaterra como coisa única. Para isso se faça outra arca como aquela que Alexandre achou nos despojos de Dario e usou para guardar as obras do poeta Homero. Este livro, meu amigo, tem autoridade por dois motivos: um, porque é muito bom por si mesmo; outro, porque se sabe que foi composto por um arguto rei de Portugal. Todas as aventuras no…

Rubim – Vale demorar um pouco para apreciarmos a situação da capitania tal qual a viram três observadores: o príncipe de Wied Neuwied, Auguste de Saint-Hilaire e Francisco Alberto Rubim. O primeiro, autor da Viagem ao Brasil – livro que é, “sem contestação possível, um dos mais preciosos e encantadores”62 – visitou o Espírito Santo em 1816. Ao lado dos apontamentos de ordem essencialmente científica, sua obra contém as mais variadas informações sobre a terra e a gente da região que…

(156 de 447)5/6/2008 16:42:31 A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges atenienses que havia naquela numerosa aglomeração. Mas como haviam construído os lares, a eles pertencia a tarefa de mantê-los. A realeza, portanto, foi-lhes entregue sem contestação, e continuou hereditária em suas famílias. Bato fundou Cirene, na África: os batíadas mantiveram-se por muito tempo na posse da dignidade real. Proto fundara Marselha: os protíadas, de pai a filho, aí exerceram o sacerdócio, e…

haviam adquirido sua autoridade pela força, porque eram quase os únicos atenienses que havia naquela numerosa aglomeração. Mas como haviam construído os lares, a eles pertencia a tarefa de mantê-los. A realeza, portanto, foi-lhes entregue sem contestação, e continuou hereditária em suas famílias. Bato fundou Cirene, na África: os batíadas mantiveram-se por muito tempo na posse da dignidade real. Proto fundara Marselha: os protíadas, de pai a filho, aí exerceram o sacerdócio, e…

anteriormente, seu "ser aplicada" não pode se referir a uma sentença de um determinado teor, por exemplo, que se ordene ao Direito e Justiça - 67 sacado pagar a letra, já que é possível que em conformidade com outras regras jurídicas possa ele opor uma contestação sustentável. Poderia ocorrer, por exemplo, que se tratasse de um menor ou que o detentor do documento tivesse cometido algum ato que tenha prejudi­ cado seus direitos.12 A seção 62 obviamente pertence a um todo coe­ rente de…

força, porque eram quase os únicos atenienses que havia naquela num erosa aglom eração. Mas com o haviam construído os lares, a eles pertencia a tarefa de m antê-los. A realeza, portanto, foi-lhes entregue sem contestação, e continuou hereditária em suas fam ílias. Bato fundou Cirene, na África: os batíadas m antiveram -se por m uito tem po na 276 posse da dignidade real. Proto fundara Marselha: os protíadas, de pai …

referida decisão, com a utilização dos recursos da moderna doutrina constitucional, parece indicar que, em verdade, a Corte se valeu da cláusula genérica de remissão contida no art. 150, § 35, da Constituição de 1967, para poder aplicar, sem risco de contestação, a ideia de proporcionalidade da restrição como princípio constitucional. Embora a questão em apreço se restringisse à liberdade de exercício profissional, parece certo que o juízo desenvolvido se mostra aplicável em relação a…

tribunal arbitral, investido de autoridade, por uma forma convencional, e não por um juiz estatal; de outro lado, a sentença arbitral é um ato jurisdicional – seja pelo critério formal (o processo utilizado), seja pelo material (existência de uma contestação, finalidade da sentença, e irrevogabilidade da sentença) -, porque é produto da jurisdição, embora exercida por órgão-pessoa. A sentença arbitral produz, entre as partes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida…

lucrativa de aproximar o trabalhador de uma fonte de trabalho, o que é condenado pelos princípios internacionais de proteção ao trabalho. As agências de colocação de serviços fazem a intermediação. Quando essas agências são públicas não sofrem nenhuma contestação. As agências privadas, no entanto, são, sob a perspectiva do direito internacional do trabalho, recebidas com reservas. Precariza-se a intermediação quando o intermediário é uma pessoa física que coopta o trabalho de pessoas sem…