Contestação Vinculo Emprego

igualmente qualificado, no processo em trâmite neste Juízo, autuado sob o no em epígrafe. Tal, através de seu procurador infra firmado, com instrumento de procuração anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar a respectiva CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. SÍNTESE DOS FATOS Afirma o Reclamante Sebastião Oliveira que foi contratado em 16 de março de 2010, para exercer a função de operador de máquina, sendo dispensado por justa causa em 15 de

1. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA CAUTELAR 2. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE POSTULA A REINTEGRAÇÃO POR CLÁUSULA NORMATIVA (ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO). 3. CONTESTAÇÃO EM RELAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE DISCUTE VÍNCULO DE EMPREGO E OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 4. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE SOLICITA O CONVÊNIO MÉDICO – LEI 9.656/1998. 5. CONTESTAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO

Previdenciário, pois pode gerar percepção de benefícios previdenciários como o auxílio-doença-acidentário, e dependendo do caso auxílio-acidente, prestados pelo INSS; 2º) D. do Trabalho, pois é possível que o empregado acidentado adquira garantia de emprego por 12 meses contra despedida arbitrária ou sem justa causa, do retorno do benefício; 3º) D. Civil, responsabilidade civil do empregador e aos danos materiais e morais decorrentes do infortúnio laboral. No tocante a mandado de…

intimações e notificações de estilo na Rua Desembargador Ferreira Mendes, nº. 233, Ed. Master Center, Sala 86, Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-200, vem, com fundamento nos artigos 643 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamatória Trabalhista que lhe move ADRIANO NUNES DOS SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos. 1 - SÍNTESE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA O Reclamante alega ter…

CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO É o conjunto de princípios e regras jurídicas, aplicáveis às relações individuais e coletivas de trabalho subordinado – ou equiparados – de caráter eminentemente social, destinados a melhoria das condições de emprego. SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO Empregador: Art. 2º da CLT: “ Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço” Empresa

advogada e bastante procurada (procuração em anexo), com endereço profissional sito à xxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO À ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais movida por XXXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE I - DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO A Justiça Comum é…

............. 111 CORREIÇÃO PARCIAL ....................................................................................... 117 Considerações sobre a peça ................................................................................. 117 CONTESTAÇÃO ................................................................................................. 119 Considerações sobre a peça ................................................................................. 119 INEXISTÊNCIA OU NULIDADE DA

já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, com escritório profissional no endereço indicado no rodapé, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move FULANO DE TAL, também já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: DA REALIDADE FÁTICA I- Do itinerário CIDADE-CIDADE O Reclamante foi contratado na

reclamada ao pagamento das verbas rescisórias: AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO, FÉRIAS PROPORCIONAIS +1/3, FGTS + MULTA DE 40%, MULTA DO ART. 477, $ 6º e 8º - CLT E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, a que, no seu entender, teria jus. Em sede de contestação, o Recorrente, esclareceu ao d. Juízo a quo que a relação existente entre as partes era de cunho comercial, visto que o Recorrido era parceiro de vendas da Recorrente, exercendo a atividade denominada de “galego”, pois…

somente recebia valores bem inferiores, entre R$100,00 e R$200,00, quando necessitava comprar algo para sua subsistência, vez que residia nos fundos do estabelecimento, acarretando, consequentemente, crédito em seu favor. RECONHECIMENTO DO VINCULO DE EMPREGO A reclamante foi contratada no mês de agosto de 1993, para exercer a função de serviços gerais, porém não teve sua CTPS registrada até a presente data. Segundo o art. 3º da CLT, o empregado presta serviço não eventual, sob…