Contestação Vinculo Emprego

as parcelas calculadas com base nesse. Nos termos da contestação, o cálculo dos anuênios incide sobre o salário de referência (fl. 40). Portanto, devidos os reflexos das diferenças deferidas em adicional por tempo de serviço, bem como em gratificações especiais, desde que vinculadas ao valor do salário. 3.2 Princípio da continuidade da relação de emprego Este principio está estabelecido a favor do trabalhador, e visa a continuidade do vínculo empregatício. O contrato de trabalho terá…

I – SINOPSE PROCESSUAL O Recorrente propôs Reclamação pleiteando reconhecimento do vinculo empregatício, pagamento de adicional de insalubridade e de quebra de caixa; horas extras; indenização pela estabilidade acidentária; FGTS mais multa de 40%; reflexos; multa do § 8º do art. 477 da CLT. Deu à causa o valor de R$14.500,00. Interpôs tempestivamente contestação a reclamada, discordando dos itens do pedido e requerendo pela improcedência da ação. As partes juntaram

sua: CONTESTAÇÃO Pelas razões de fato e de direito que passará a expor. I – DOS FATOS O ora requerente Sr JOSÉ DOS SANTOS nunca teve de fato uma relação conjugal, ou seja, um namoro, noivado ou uma relação afetiva declarada perante a sociedade e o meio onde vivem, sempre havendo entre eles apenas uma relação de amizade e não de fato um relacionamento, como afirmado pela autora MARIA APARECIDA, que ainda afirma que o ora requerente a coagiu a abandonar o emprego por motivo

, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade Rg nº ., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF nº ., através de seu advogado e bastante procurador infra-assinado vêm mui, respeitosamente, nesta oportunidade, oferecer a presente CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista proposta por ......, perante essa MM. Vara, o que faz pelas razões a seguir aduzidas: I – SINOPSE DA INICIAL I. Alega a Reclamante que foi admitida pela Reclamada para exercer o cargo de Empregada…

Castro Lima Filho, 114 – Vila Ema, São Paulo, Capital, CEP: 03276-140, vem tempestivamente e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, com fulcro no art. 847 da CLT e 300 do CPC, apresentar suas razões de: CONTESTAÇÃO Aos termos da Reclamação Trabalhista, que lhe move ROSIRENE CRISTINA RAPHAEL GALDINO, devidamente qualificada nos autos. PRELIMINARMENTE Do valor dado a causa Requer a ora Ré seja alterado o valor dado à causa pela reclamante,…

RECURSO ORDINARIO: RO 2120200310206000 PE 2003.102.06.00.0 Terceirização em atividade-fim. ILICITUDE. Empresa privada. Ausência de pedido de reconhecimento de vínculo com a empresa tomadora dos erviços. Condenação subsidiária. Ementa TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. EMPRESA PRIVADA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. A rigor, uma vez constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que…

anos para a reclamada exercendo a função de guia e agente de turismo, possuindo todos os elementos alencados no artigo 3º da CLT que comprovam a existência do vinculo empregatício, sendo ele empregador da empresa, mas que ao ser demitido sem justa causa foi informado que sua função era de autônomo e que nada era devido a ele. Na contestação o reclamado alegou que o reclamante prestava serviços para ele na qualidade de trabalhador autônomo, por meio de acordo feito entre as partes…

escritório profissional sito à Rua ……………, nº ....., Bairro …………, na cidade de ………… - …………., onde recebem notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil apresentar CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista interposta pelo Sr…………………, já qualificado nos autos supracitados com fundamento nos fatos e direito a seguir deduzidos: I – SINTESE FÁTICA O Reclamante alega ter sido contratado pelo Reclamado em…

nºmmmmmmmm, residente e domiciliado na Rua , vem, por sua advogada infra-assinada, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que se processa a requerimento de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado na inicial, apresentar a V.Exa. sua CONTESTAÇÃO pelos motivos e fundamentos que passa a expor, para afinal requerer nos seguintes termos: O comportamento do ser humano - na ordem jurídica - deve obedecer aos preceitos de Justiniano: HONESTAE VIVERE NEMINEM…

Recurso ordinário interposto pela reclamante, alegando a existência de vínculo empregatício. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo