Contestação Trabalhista Alfa Ltda Inscrita No Cadastro Na

gerador ou em decorrência da legislação tributária. c) A obrigação tributária nasce com a publicação da lei instituidora do tributo. d) A obrigação principal refere-se ao pagamento de tributo, mas não de uma penalidade pecuniária. e) Inscrever-se no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) antes de iniciar a atividade econômica é uma obrigação acessória. 4. É INCORRETO afirmar que a obrigação tributária acessória: a) decorre da legislação tributária. b) converte-se em obrigação…

Junior, Editora Síntese, Porto Alegre, 2004, Apresentação, págs. 13-14. 26. A Radicalização do Direito, de Alayde Avelar Freire Sant’Anna, Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2004, Prefácio, págs, 11-15. 27. Flexibilização de Direitos Trabalhistas à Luz da Constituição Federal, Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2004, Apresentação, págs. 11-13. 28. O Direito ao Pão Novo. O Princípio da Dignidade Humana e a Efetivação do Direito Indígena, de Tatiana Azambuja Ujacow…

3 DECRETO DE 7 DE ABRIL DE 2006 Declara de interesse público e social o acervo documental privado de Gláuber Rocha. DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007 Declara de interesse público e social o acervo documental privado da Atlântida Cinematográfica Ltda. DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. [Revoga o Decreto nº 3.179 , de 21 de setembro de 1999] DECRETO DE…

FEDERAL DE MEDICINA Resolução CFM nº 1331/1989 [Prontuários médicos] [Revogada pela Resolução CFM nº 1639/2002] DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007 Declara de interesse público e social o acervo documental privado da Atlântida Cinematográfica Ltda. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Resolução CFM nº 1.639/2002 Aprova as "Normas Técnicas para o Uso de Sistemas Informatizados para a Guarda e Manuseio do Prontuário Médico", dispõe sobre tempo de guarda dos prontuários, estabelece…

espantosa da visão de Machado de Assis. Ora, o fundamento deste ceticismo não está seguramente na exploração refletida dos limites do pensamento liberal. Está, se podemos dizer assim, no ponto de partida intuitivo, que nos dispensava do esforço. Inscritas num sistema que não descrevem nem mesmo em aparência, as idéias da burguesia viam infirmada já de início, pela evidência diária, a sua pretensão de abarcar a natureza humana. Se aceitas, eram por razões que elas próprias não…

espantosa da visão de Machado de Assis. Ora, o fundamento deste ceticismo não está seguramente na exploração refletida dos limites do pensamento liberal. Está, se podemos dizer assim, no ponto de partida intuitivo, que nos dispensava do esforço. Inscritas num sistema que não descrevem nem mesmo em aparência, as idéias da burguesia viam infirmada já de início, pela evidência diária, a sua pretensão de abarcar a natureza humana. Se aceitas, eram por razões que elas próprias não…

bandidos da mais alta periculosidade. Ao sair do presídio da Ilha Grande apresentei-me ao meu antigo emprego. Para minha surpresa, fui informado de que havia sido demitido por justa causa. A Cruzeiro me demitiu por justa causa. Existia, na lei trabalhista, [...], uma cláusula que diz que, se você ficar preso por mais de dois anos, a empresa tinha direito a demitir você por justa causa. [...] Em 1976 prestei concurso para a Petrobrás, o que me custou um esforço enorme, estudando 22 dias,…

inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br |…

essas contradições, mas sim como um paliativo. Paliativo que resolve mais as questões do modo capitalista de produção como um todo do que a da agricultura em particular. Porque, no fundamental, as soluções para os problemas da agricultura estão inscritas na necessidade de superação desse modo de produção. 7.1. Reforma Agrária A Reforma Agrária aparece na História, em geral, relacionada simultaneamente, às lutas, revoltas Modo Capitalista de Produção, Agricultura e Reforma…

qualquer forma de exploração, com foco na proteção da dignidade da pessoa humana e adequada reprimenda, que abranja 17 indenização, atenção e proteção às vítimas, desde o depoimento sem dano, perdimento de bens dos condenados e sua inclusão em cadastros negativos, dentre outras sanções. Tais medidas fortalecerão as ações de enfrentamento ao TSH no Brasil na perspectiva da promoção dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, em face das recomendações dos organismos internacionais…