Contestação Trabalhista Abandono Emprego

coronéis. Os principais cargos na cidade, na escola, na delegacia, na estação de trem, no cartório público, etc., estavam sujeitos à influência do coronel. Sendo enormes os seus poderes em nível municipal, inúmeras pessoas dependiam deles para arrumar emprego, dinheiro emprestado ou favores políticos. Em troca dos “favores” concedidos, os coronéis exigiam que as pessoas votassem nos candidatos políticos por ele indicados. Se determinada pessoa ousasse contrariar o coronel, tornava-se…

ilegal para seu subordinado, responde pelo crime apenas o autor da ordem. Página 6 de INTENSIVO OAB - LFG Direito Processual Civil - Aula 03 quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 13:38 Prof. Renato Montans Defesas do Réu (... CONTINUAÇÃO) 1) Contestação - é uma defesa estática, que apenas visa resistir à petição inicial. 2) Exceções • Regras gerais: ○ Prazo de 15 dias; ○ Acarreta automaticamente a suspensão do processo (art. 306 c/c art. 265, CPC). 2.1 - Incompetência (art. 112,…

prejudicar terceiros. (D) sua criação independe de aprovação do Ministério Público, resguardada a possibilidade de fiscalização pelo órgão competente. (E) Não se admite a renúncia ao direito de propriedade, caracterizando ilícito civil o abandono. (E) não pode ser instituída com prazo determinado de existência, salvo se a razão de sua existência for momentânea, como uma guerra civil. 16. Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da hipoteca. (A) O…

trabalho, a prioridade da política macroeconômica norte americana, de 1947 até meados dos anos 60, foi a obtenção de uma elevada taxa de crescimento e altos níveis de emprego nos EUA juntamente a rápida reconstrução e o desenvolvimento dos países aliados na Guerra Fria (seção II). No final dos anos 60 se inicia um período de contestação da ordem e do poder americanos, tanto do ponto de vista interno (conflito distributivo, desobediência civil, demandas pela democratização do Estado)…

trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já comprovaram que o dano moral pode ocorrer também no âmbito social e familiar, mas a pesquisa visa tratar da incidência deste fenômeno nas relações trabalhistas, fazendo-se um estudo das causas, conseqüências, bem como, uma forma de reparação às vítimas. Procura-se a verificar as possibilidades do dano moral na fase pré-contratual, contratual e pós-contratual de trabalho e a…

proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro. 3 - Gratificação natalina (RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969. Cancelada - Res. 121/2003, DJ 19.11.2003) É devida a gratificação natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro. 4 - Custas (RA 28/1969, DO-GB…

integral) dependendo do número de faltas injustificadas pode até nem ter férias, e quem trabalha menos (tempo parcial) pode perder até metade das férias, e não tudo. CORREÇÃO DE EXERCÍCIOS a) Período aquisitivo é aquele em que o contrato de emprego está em vigor (12 meses), e não o período trabalhado, no qual o empregado passa a ter direito de gozar de férias. É um pré-requisito para adquirir o direito as férias. b) A contagem do período aquisitivo é feito pela data de admissão…

de Referência de Conteúdo, você encontrará o conteúdo básico das cinco unidades, que serão desenvolvidas ao longo das semanas estabelecidas para compreensão do CRC. Esta disciplina possibilitará que você conheça os aspectos legais da Legislação Trabalhista e da Constituição Federal, bem como as Leis e Convenções específicas que norteiam a relação de trabalho, capacitando-o para desenvolver os requisitos pertinentes à formalização de empregados, desde seu contrato de trabalho com o…

6 22 Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordinário, devidamente citada, a ré oferece contestação e reconvenção. Em preliminar de contestação, Catarina informa a existência de causa que poderá produzir a extinção do processo sem resolução do mérito. Intimado o recovindo para se manifestar, ele deverá (A) apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15 dias, visto que a extinção da ação proposta por Jofre não obsta o prosseguimento da…

6 22 Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordinário, devidamente citada, a ré oferece contestação e reconvenção. Em preliminar de contestação, Catarina informa a existência de causa que poderá produzir a extinção do processo sem resolução do mérito. Intimado o recovindo para se manifestar, deverá ele (A) apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15 dias, visto que a extinção da ação proposta por Jofre não obsta o prosseguimento da…