Contestação Simulação

respeito a verdade. Sócrates acredita na existência de uma verdade e o meio para alcançar e conhecê-la seria a partir da razão. [PLATÃO] “A verdade, cidadãos atenienses, é esta! E eu a digo a vós, sem vos esconder nada, nem muito nem pouco, e sem simulação. Todavia, estou quase certo de que por tais motivos sou odiado. Aqui está outra prova do fato de que digo a verdade e que justamente esta é a calunia que me prejudica e tais são as causas. E se pesquisardes agora ou mais à frente,…

realidade técnico social de uma sociedade fortemente midiatizada, que considerem a necessidade de superação da distinção clássica entre público e privado - uma vez que a mesma suprime a pluralidade social contemporânea e o universo legítimo de contestação dos espaços sociais. Para tanto, buscando contrapor-se a produção de não-lugares provisórios, sem concretude real e sem identidade, demanda um modelo pautado na noção de domínio, do público e do privado, que refute noções como…

recuperação judicial ou da falência, observado, no que couber, o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Civil, pedir a exclusão, outra classificação ou a retificação de qualquer crédito, nos casos de descoberta de falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial ou, ainda, documentos ignorados na época do julgamento do crédito ou da inclusão no quadro-geral de credores. § 1º A ação prevista neste artigo será proposta exclusivamente perante o juízo da recuperação…

recuperação judicial ou da falência, observado, no que couber, o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Civil, pedir a exclusão, outra classificação ou a retificação de qualquer crédito, nos casos de descoberta de falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial ou, ainda, documentos ignorados na época do julgamento do crédito ou da inclusão no quadro-geral de credores. § 1o A ação prevista neste artigo será proposta exclusivamente perante o juízo da recuperação…

recuperação judicial ou da falência, observado, no que couber, o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Civil, pedir a exclusão, outra classificação ou a retificação de qualquer crédito, nos casos de descoberta de falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial ou, ainda, documentos ignorados na época do julgamento do crédito ou da inclusão no quadro-geral de credores. o § 1 A ação prevista neste artigo será proposta exclusivamente perante o juízo da recuperação…

a práticas ilegais de redução do ônus tributário, por meio de simulação ou fraude. Para Peixoto (2004, p. 73) “em ocorrendo um fato jurídico tributário, isto é, um fato gerador, a expressão Evasão Fiscal trata-se de uma forma de não pagar o tributo, neste caso, por meio de simulação, dolo ou fraude”. A evasão fiscal difere da elisão fiscal, pois, enquanto a evasão fiscal reduz a carga tributária de forma ilícita, através de simulação, dolo ou fraude, a elisão fiscal ou planejamento…

citando Manuel Rodrigues, o carácter de novidade, superveniência no conhecimento, pois não se ter discutido só pode significar “por não se ter conhecido” visto as partes serem obrigadas a dar todos os esclarecimentos e a oferecer toda a defesa na contestação”. Aliás, como sabemos, em termos processuais gerais, os documentos devem ser apresentados com os articulados onde se aleguem os factos correspondentes (art.523 CPC), ou posteriormente (art.524) devendo ser sempre notificados às…

decadencial seguirá a regra geral estabelecida no art. 173 inc. I do CTN. E não a regra especifica do art. 150, § 4°. A parte final do par. 4° do art. 150 estipula que o referido dispositivo não se aplica nos casos de ocorrência de dolo, fraude ou simulação. Nestes casos a doutrina majoritária entende que aplica-se o termo inicial previsto no art. 173, I do CTN, ou seja, contar-se-á a decadência do primeiro dia do exercício seguinte aquele em que o lançamento poderia ter sido…

SUBSTITUIÇÃO DO CARTÃO-RESPOSTA; 7) O GABARITO DO EXAME SERÁ ENVIADO POR E-MAIL SEGUNDA-FEIRA, DIA 22/10. PUC-RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SIMULAÇÃO DE EXAME DE ORDEM – 2007.2 DATA: 20.10.2007 I – ÉTICA NA ADVOCACIA 1 - No curso de um processo o autor quer revogar o mandato de seu advogado e constituir outro para prosseguir com a demanda. Pergunta-se: Qual a atitude…

recuperação judicial ou da falência, observado, no que couber, o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Civil, pedir a exclusão, outra classificação ou a retificação de qualquer crédito, nos casos de descoberta de falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial ou, ainda, documentos ignorados na época do julgamento do crédito ou da inclusão no quadro-geral de credores. § 1o A ação prevista neste artigo será proposta exclusivamente perante o juízo da…