Contestação Rescisão Contratual

TAGUATINGA-DF Autos n. FULANO, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve com fulcro no art. 297 do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir I – DOS FATOS A Requerida firmou contrato de tratamento odontológico com a Requerente por intermédio de seu plano de saúde firmado pela empresa Bradesco Saúde, conforme a própria…

diante de questão de ordem técnica, para recebimento do serviço, nos termos da regulamentação; XIV - a obter, mediante solicitação, a suspensão temporária do serviço prestado, nos termos das regulamentações específicas de cada serviço; XV - à rescisão do contrato de prestação do serviço, a qualquer tempo e sem ônus, sem prejuízo das condições aplicáveis às contratações com prazo de permanência; XVI - de receber o contrato de prestação de serviço, bem como o Plano de Serviço…

já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, com escritório profissional no endereço indicado no rodapé, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move FULANO DE TAL, também já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: DA REALIDADE FÁTICA I- Do itinerário CIDADE-CIDADE O Reclamante foi contratado na

legitimidade. (1) a possibilidade jurídica do pedido: a rescisão contratual é objeto licito (2) o interesse de agir: a quebra de uma obrigação (3) a legitimidade: pois é uma das partes contratantes A presente ação é tempestiva, devido aos § § 4º e 5º da cláusula sexta do contrato vigente entre as partes. § 4º - Não cumprimento de carga horária exigida, devido a atrasos e faltas cumulativas sem justa motivação, leva a rescisão sumaria por parte da Contratante, que…

responsabilidades no prazo de 30 (trinta) dias contado do recebimento da comunicação oferecida pelo sub-rogado, ficando responsável pelos efeitos da fiança durante 120 (cento e vinte) dias após a notificação ao locador.” (NR) “Art. 39. Salvo disposição contratual em contrário, qualquer das garantias da locação se estende até a efetiva devolução do imóvel, ainda que prorrogada a locação por prazo indeterminado, por força desta Lei.” (NR) “Art. 40. II – ausência, interdição,…

CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO tendo em vista a respeitável decisão de fls. ___, proferida pelo Meritíssimo Juízo da __ Vara Cível do Foro ___ da Comarca de Juiz de Fora/MG, nos autos da Ação de Rescisão Contratual com pedido de Tutela Antecipada, Processo nº 10000001, movida em face da Empresa B, consubstanciados nas razões anexas. Também, requer seja o presente recurso recebido e processado em seu regular efeito devolutivo,…

M. A., já devidamente qualificadas nos autos em epígrafe, na AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em desfavor de D. A., vem, por intermédio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA apresentar a presente IMPUGNAÇÃO à contestação da requerida, nos termos a seguir expostos: SÍNTÉSE DA CONTESTAÇÃO A requerida traz aos autos (contestação), falaciosa argumentação alegando em sua defesa que não é verdade o exposto

dias do recebimento da notificação, ficando, porém responsável pelos efeitos da fiança após 120 dias após a notificação ao locador. Neste período, o locatário deve buscar novo fiador ou oferecer outra forma de garantia. “Art. 39. Salvo disposição contratual em contrário, qualquer das garantias da locação se estende até a efetiva devolução do imóvel, ainda que prorrogada a locação por prazo indeterminado, por força desta Lei.” A nova redação acrescentou à redação originária a…

Processo nº Demandada (qualificação), onde receberão as comunicações processuais, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 30 da Lei 9.099/95 e demais aplicáveis do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO Aos termos da ação (queixa) descrita em epígrafe, promovida por Demndante, já devidamente qualificada nos autos, consoante as razões de fato e de direito que a seguir passa a expor: I – SÍNTESE DA INICIAL…

bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos nº ...., de ação de rescisão contratual interposta em face de ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade .....,…