Contestação Desabamento Teto

defensores. Sua desvantagem é ter surgido há apenas vinte anos e nenhum dos autores mais antigos tê-la mencionado, além de ter sido uma doença muito comum em Minas colonial – e por certo teria sido identificada na época. Para superar essa séria contestação, o dr. René Laclete sugeriu que o Aleijadinho poderia ter sofrido de lepra nervosa, uma variante rara no Brasil de então. A hipótese da bouba, ou framboesia trópica, foi proposta de maneira convincente pelo dr. Floriano Lemos. A bouba…

desonrosa ou qualquer ato que importe em grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum. O pedido de separação não poderá ser fundamentado como abandono do lar, quando: o marido tiver autorizado a mulher a residir fora do teto conjugal, a fim de exercer profissão (CC, art. 233); para o cumprimento do serviço militar em tempo de guerra; por longa permanência em algum lugar por motivo de saúde; por motivo de expulsão, receio fundamentado 20 em…

desonrosa ou qualquer ato que importe em grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum. O pedido de separação não poderá ser fundamentado como abandono do lar, quando: o marido tiver autorizado a mulher a residir fora do teto conjugal, a fim de exercer profissão (CC, art. 233); para o cumprimento do serviço militar em tempo de guerra; por longa permanência em algum lugar por motivo de saúde; por motivo de expulsão, receio fundamentado em violências,…

desonrosa ou qualquer ato que importe em grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum. O pedido de separação não poderá ser fundamentado como abandono do lar, quando: o marido tiver autorizado a mulher a residir fora do teto conjugal, a fim de exercer profissão (CC, art. 233); para o cumprimento do serviço militar em tempo de guerra; por longa permanência em algum lugar por motivo de saúde; por motivo de expulsão, receio fundamentado 20 em violências,…

física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho; c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho; d) ato de pessoa privada do uso da razão; e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior; III - a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; IV - o acidente sofrido pelo segurado, ainda que…

artigo 52, inciso XXV, a ocupação temporária da propriedade particular, em caso de perigo público iminente, mediante indenização ulterior se houver dano. É o caso, por exemplo, de ocupação de imóvel particular, por motivo de inundação, ameaça de desabamento de prédio em ruína ou perigo de propagação de moléstia contagiosa. Quanto à natureza jurídica da ocupação temporária, divergem os doutrinadores. Eurico Sodré (1955:205) afirma que ela "é uma verdadeira servidão administrativa,…

artigo 52, inciso XXV, a ocupação temporária da propriedade particular, em caso de perigo público iminente, mediante indenização ulterior se houver dano. É o caso, por exemplo, de ocupação de imóvel particular, por motivo de inundação, ameaça de desabamento de prédio em ruína ou perigo de propagação de moléstia contagiosa. Quanto à natureza jurídica da ocupação temporária, divergem os doutrinadores. Eurico Sodré (1955:205) afirma que ela “é uma verdadeira servidão…

artigo 52, inciso XXV, a ocupação temporária da propriedade particular, em caso de perigo público iminente, mediante indenização ulterior se houver dano. É o caso, por exemplo, de ocupação de imóvel particular, por motivo de inundação, ameaça de desabamento de prédio em ruína ou perigo de propagação de moléstia contagiosa. Quanto à natureza jurídica da ocupação temporária, divergem os doutrinadores. Eurico Sodré (1955:205) afirma que ela “é uma verdadeira servidão administrativa,…

artigo 52, inciso XXV, a ocupação temporária da propriedade particular, em caso de perigo público iminente, mediante indenização ulterior se houver dano. É o caso, por exemplo, de ocupação de imóvel particular, por motivo de inundação, ameaça de desabamento de prédio em ruína ou perigo de propagação de moléstia contagiosa. Quanto à natureza jurídica da ocupação temporária, divergem os doutrinadores. Eurico Sodré (1955:205) afirma que ela “é uma verdadeira servidão…

artigo 52, inciso XXV, a ocupação temporária da propriedade particular, em caso de perigo público iminente, mediante indenização ulterior se houver dano. É o caso, por exemplo, de ocupação de imóvel particular, por motivo de inundação, ameaça de desabamento de prédio em ruína ou perigo de propagação de moléstia contagiosa. Quanto à natureza jurídica da ocupação temporária, divergem os doutrinadores. Eurico Sodré (1955:205) afirma que ela “é uma verdadeira servidão…