Contestação De Ação De Alimentos Gravidicos

351 355 358 360 361 366 367 368 ALIMENTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 371 20.1. Natureza, características e fundamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 371 20.2. Requisitos de necessidade, possibilidade e razoabilidade . . . . . 377 14 20.3. 20.4. 20.5. 20.6. 20.7. 20.8. 20.9. 20.10. Obrigação solidária ou subsidiária? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Titulares dos alimentos ou alimentandos . . . .…

366 367 368 Capítulo XX ALIMENTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 371 20.1. Natureza, características e fundamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 371 20.2. Requisitos de necessidade, possibilidade e razoabilidade . . . . . 377 14 20.3. 20.4. 20.5. 20.6. 20.7. 20.8. 20.9. 20.10. Obrigação solidária ou subsidiária? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Titulares dos alimentos ou alimentandos . . . . . .

SUBTÍTULO II – DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES ................................................ 381 Arts. 1.689 – 1.693 .............................................................................. 381 SUBTÍTULO III – DOS ALIMENTOS .................................................. 387 Arts. 1.694 – 1.710 .............................................................................. 387 SUBTÍTULO IV – DO BEM DE FAMÍLIA…

na verdade, não era inspirada na proteção da família, mas na proteção do patrimônio familiar. E que a caminhada à equalização dos filhos ilegítimos foi contida por interesses patrimoniais em jogo, sendo obtida a contagotas: primeiro, o direito a alimentos; depois, a participação em 1/4 da herança; mais adiante, a participação em 50% herança17. Ibidem, p. 91. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Constitucionalização do Direito Civil. Jus Navigandi, Teresina, ano 3, n. 33, jul. 1999. Disponível em:…

Medidas de controle e prevenção em vigilância epidemiológica 3.2 Principais indicadores de saúde coletiva 24 31 33 Vigilância das Doenças Transmissíveis 4.1 Doenças preveníveis mediante vacinação 4.2 Doenças veiculadas pela água e por alimentos 4.3 Doenças transmitidas por vetores 4.4 Doenças causadas por ectoparasitas 35 36 48 52 59 Prevenção e Controle da Hanseníase e Tuberculose 5.1 Hanseníase 5.2 Tuberculose 5.3 A atuação na prevenção e controle da…

Medidas de controle e prevenção em vigilância epidemiológica 3.2 Principais indicadores de saúde coletiva 24 31 33 Vigilância das Doenças Transmissíveis 4.1 Doenças preveníveis mediante vacinação 4.2 Doenças veiculadas pela água e por alimentos 4.3 Doenças transmitidas por vetores 4.4 Doenças causadas por ectoparasitas 35 36 48 52 59 Prevenção e Controle da Hanseníase e Tuberculose 5.1 Hanseníase 5.2 Tuberculose 5.3 A atuação na prevenção e controle da…

Aqui é que surge o problema, pois o art. 7º do Pacto de San José da Costa Rica diz que os países signatários dele não permitiram nenhuma prisão civil por dívida, salvo a do devedor de alimentos. Mas o art. 5º, LXVII, da CF, dispõe, por sua vez, que não se admite a prisão civil por dívida, salvo a do devedor de alimentos e do infiel depositário. O constituinte não manda prender, ele diz que podem ser presos, na forma da lei. Aí o STF teve que se manifestar, pois a expressão “na forma da…

Matérias importantes foram objeto de destaque no presente livro, dentre elas a nova competência da Justiça do Trabalho em face da EC 45/2004, as atribuições do Ministério Público do Trabalho, recursos e execução trabalhistas, ação civil pública e ação civil coletiva, ação rescisória, mandado de segurança etc. Todavia, este trabalho não teria chegado ao seu termo se não fosse a ajuda da minha esposa e companheira Michelle, a qual, num apoio incansável, foi a responsável por toda a revisão…

dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; II – a pretensão do segurado contra o segurador, ou a deste contra aquele, contado o prazo: • Vide Súmula 101 do STJ. a) para o segurado, no caso de seguro de responsabilidade civil, da data em que é citado para responder à ação de indenização proposta pelo terceiro prejudicado, ou da data que a este indeniza, com a anuência do segurador; b)…

incompatível com o exercício das funções; i) não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatível com o exercício das funções de Defensor Público; j) não possuir condenação administrativa, ou condenação em ação judicial de improbidade administrativa, incompatível com o exercício das funções de Defensor Público; k) ter recolhido o valor da inscrição fixado no Edital de Abertura de Inscrições; l) ter, na data da posse, no mínimo, 03 (três)…