Contestação Danos Morais Traição

direção e a abrangência de nosso olhar: um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas (...) o dito e o não-dito são elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre esses elementos (Foucault, 1993, p.244). É, então, no âmbito da cultura e da história que se definem as…

por circulação de crianças, geralmente pela casa de parentes ou padrinhos que possuem uma melhor situação financeira. Difere da adoção nos termos atuais, porque não há compromisso legal e também porque, ao primeiro sinal de desobediência ou contestação de autoridade realizada pela criança, ela é devolvida aos pais (SCHETTINI FILHO, 19 1998). Também, à margem do processo de adoção nos termos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (BRASIL, Lei nº. 8.069/1990),…

ordem das doenças que exigem tratamento. Sem dúvida, ela é considerada num conjunto de juízos morais: mas essa perspectiva quase nada modifica a compreensão médica da doença 22. Fato curioso a constatar: é sob a influência do modo de internamento, tal como ele se constituiu no século XVII, que a doença venérea se isolou, numa certa medida, de seu contexto médico e se integrou, ao lado da loucura, num espaço moral de exclusão. De fato, a verdadeira herança da lepra não é aí que deve ser…

militarismo 3. A transição para o federalismo hegemônico: a política dos governadores Capítulo XIV REPÚBLICA VELHA: OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS 1. A força e a fragilidade da política dos governadores. O consulado de Pinheiro Machado 2. A ordem e a contestação. O novo presidencialismo 3. O sistema coronelista C a p í t u l o XV MUDANÇA E RENOVAÇÃO 1. O abalo ideológico e as aspirações difusas 2. A emergência do Estado forte e o chefe ditatorial 3. Os novos rumos econômicos e sociais Capítulo…

imprensa) • Maior contacto com a cultura clássica (queda de Constantinopla, em 1453) • Estudo dos textos originais greco-romanos e redescoberta da Antiguidade (arte, literatura, filosofia, história, ciência) • Culto dos valores estéticos e morais universalmente aceites pelo Homem • Dignificação do Homem (do Homem comum ao letrado) • Período literário que adota, como modelo, regras, géneros, formas estróficas e versificatórias, disciplina gramatical, recursos estilísticos e…

Agravos gerais e especiais. Um sistema global de poder. 2.2.1. 2.2.2. As interferências externas. 2.2.1.1. Os oficiais régios. 2.2.1.2. Os senhores. As elites dirigentes concelhias. 2.2.2.1. 2.3. 2.4. 3. Actuação e contestação. O exercício do mando. 2.3.1. No 2.3.2. No social. económico. 2.3.3. No administrativo. A oposição do povo miúdo. Os espaços concelhios no todo de um reino. 3.1. Sentido e eficácia do discurso. …

gritos, não só no aspecto da violência urbana de um modo geral, mas, especificamente, na questão dos desvios de condutas por parte de alguns servidores públicos, que sendo pagos para trabalharem em prol da sociedade, cometem crimes repugnantes de traição ao se corromperem ou se deixarem corromper. Parece-nos que os congressistas, de algum modo, estão deliberadamente virando os olhos para o outro lado, será que o poder da corrupção é tão grande e tão forte, capaz de inibir ou…

evidentemente, que, no entanto, é tratado no ensaio introdutório como se fosse um contemporâneo. Assim partilham entre si a época em que decorreram suas vidas, o mundo na primeira metade do século xx, com suas catástrofes políticas, seus desastres morais e seu surpreendente desenvolvimento das artes e ciências. E embora essa era tenha matado alguns deles e determinado a vida e a obra de outros, poucos foram duramente atingidos e nenhum deles pode dizer que foi condicionado por ela.…

revisão na conta...dos devedores. Os especialistas em direito feudal, contratados para essas revisões, se empenhavam ainda mais porque o proprietário lhes concedia, às vezes, até a metade do ganho adicional propiciado por seu trabalho. (...) Toda contestação ia aos tribunais, cuja jurisprudência era favorável aos senhores. Os direitos feudais (seria melhor dizer ‘senhoriais’) eram diversos — o censo, taxa em dinheiro, leve por ter sido fixado há muito tempo; a jugada, paga em espécie,…

controle baseado no parâmetro do Art. 14 I GG. 16 Um Estado onde os rumos sociais são definidos crucialmente pela instância jurídica, devendo a instância política se limitar a conformar aquilo que foi tradicionalmente, ou com base na autoridade moral (autoritativ), estabelecido pela instância jurídica. 17 HILLGRUBER / COOS (2004: 18) vêem a juridicização da política fundada na aludida auto-desautorização do legislativo em face de decisões políticas problemáticas. 18 Um caso extremo…