Contestação Danos Morais Traição

sagrada, como manifestação da própria divindade. Mas foi na Grécia, mais particularmente em Atenas, que a preeminência da lei escrita tornou-se, pela primeira vez, o fundamento da sociedade política. Na democracia ateniense, a autoridade ou força moral das leis escritas suplantou, desde logo, a soberania.de um indi víduo ou de um grupo ou classe social. soberania esta tida doravante como ofensiva ao sentimento de liberdade do cidadão. Para os atenienses, a lei escrita é o grande…

de resposta e responsabilidade por dano material, moral ou à imagem (art. 5.°, IV e V) 10 Liberdade de consciência, crença religiosa, convicção filosófica ou política e escusa de consciência (art. 5.°, VI e VIII) 10.1 Liberdade religiosa e Estado laico ou leigo 10.2 Escusa de consciência e serviço militar obrigatório 10.3 Limitações ao livre exercício do culto religioso 10.4 Religião e cultura 10.5 Assistência religiosa 11 Indenização por dano material, moral ou à imagem 11.1 Direito…

injusta, também o contrariam. O abrandamento da expressa negação às provas ilícitas pelo legislador brasileiro é embasado na obrigatoriedade da prova no processo penal, na dignidade da pessoa humana, na vida, na liberdade, na integridade física e moral, que são os bens jurídicos mais relevantes para um indivíduo, e são necessariamente esses bens que o indivíduo “perde” ao ser condenado. Por tratar de direitos inerentes a todo e qualquer cidadão, o Direto Processual Penal deve se pautar…

aos poucos o uso do relógio mecânico. O citadino participa como espectador ou como actor nos cortejos e nas festas, nas procissões, nos «festejos citadinos». Para o doente e para o pobre, existem os hospitais. Para os outros, há a alegria e a contestação dos carnavais e das assuadas. Na maioria das vezes, para o citadino, a cidade medie­ val é uma festa. É este o perfil, talvez demasiado optimista, do habitante das cida­ des medievais, segundo Jacques Rossiaud. No entanto, é certo…

responsabilidade por dano material, moral ou à imagem (art. 5.°, IV e V), 72 10 Liberdade de consciência, crença religiosa, convicção filosófica ou política e escusa de consciência (art. 5.°, VI e VIII), 72 10.1 Liberdade religiosa e Estado laico ou leigo, 73 10.2 Escusa de consciência e serviço militar obrigatório, 74 10.3 Limitações ao livre exercício do culto religioso, 75 10.4 Religião e cultura, 75 10.5 Assistência religiosa, 75 11 Indenização por dano material, moral ou à…

Centro e do Sul da península, porque exercia excessiva pressão fiscal, tinha funcionários corruptos e não dava a devida atenção ás populações constantemente ameaçadas pelos lombardos. Doutro lado, o Papado ia aumentando cada vez mais o seu prestigio moral e político; o Papa era tirado como o defensor dos pequeninos, que a ele recorriam atribulados e carentes. A estima devotada ao Bispo de Roma (= Papa) fazia que muitos nobres, ao morrer ou ao ingressar no mosteiro, legassem seus…

e os eleatas I. Xenófanes 97 1. A posição de Xenófanes com relação aos eleatas - 2. Crítica da concepção dos Deuses e destruição do pressuposto da religião tradicional - 3. O Deus e o Divino segundo Xenófanes - 4. A física xenofanéia - 5. Idéias morais II. Parmênides 106 1. As três vias da pesquisa - 2. A via da absoluta verdade - 3. A via do erro - 4. A terceira via: a explicação plausível dos fenômenos e a ”doxa” parmenidiana - 5. A aporia estrutural da filosofia parmenidiana…

Até uma da ta em última análise recente, a lógica da vida política, produtiva, moral, es colar, asilar, consistia em mergulhar o indivíduo numa rede de regras uni formes, em abstrair tanto quanto possível as formas das preferências e das expressões singulares, em afogar as particularidades idiossincráticas numa lei homogénea e universal, fosse esta a «vontade geral», as convenções so ciais, o imperativo moral, as regulamentações fixas e estandardizadas, ou a submissão e a abnegação…

em que os homens realizam "sua obra criadora". O eternamente total não está no plano da mão espalmada de Aristóteles, mas é no plano da mão que se vive. A primeira proposição, de caráter deôntico — o dedo de Platão — indica o plano da consciência moral que expressa o dever ser absoluto, no qual comparecem seres humanos livres porque vinculados entre si apenaspelos laços da fraternidade e da solidariedade. A segunda, a mão de Aristóteles, de caráter fático, expressa o conhecimento das…

política internacional (nas 31 páginas do documento intitulado “A Estratégia de Segurança Nacional”, lançado pela Casa Branca em 20 de setembro de 2002)? Seus principais pontos são: o poder militar americano deve permanecer “fora de qualquer contestação” no futuro previsível; dado que hoje o principal inimigo é um fundamentalista “irracional” que, ao contrário dos comunistas, carece até mesmo do sentido elementar de sobrevivência e do respeito de seu próprio povo, a América tem o…