Contestação Contraposta

material, pensam e se posicionam na sociedade. Esse modo de vida implica contradições básicas: por um lado, a igualdade jurídica dos cidadãos livres é inseparável da desigualdade econômica derivada do caráter cada vez mais social da produção, contraposta à apropriação privada do trabalho alheio. Por outro lado, ao 10 crescimento do capital corresponde a crescente pauperização relativa do trabalhador. Essa é a lei geral da produção capitalista, que se encontra na gênese da…

destinatários do dever de obediência, que são relações de desiguais; a sociedade natural como descrita pelos jusnaturalistas, ou a sociedade de mercado na idealização dos economistas clássicos, na medida em que são elevadas a modelo de uma esfera privada contraposta à esfera pública, são caracterizadas por relações entre iguais ou de coordenação. A distinção entre sociedade de iguais e sociedade de desiguais não é menos clássica do que a distinção entre esfera privada e esfera pública…

fato, este raramente é obtido, assim como uma prova fundamenta um determinado fato, de igual forma uma outra pode vir a desqualificá-la. Então poderíamos dizer que, as provas fundamentam um determinado juízo acerca de um fato, até que não sejam contrapostas a outras 39 . José Eduardo CARREIRA ALVIM, Código de Processo Civil Reformado, p. 110. 42 capazes de afirmar diversamente esse fato. É comum na instrução processual, ocorrer a contraposição de provas, ficando assim a…

tradição religiosa de sua função, é que exercia influência sobre o futuro de todo o reino. Saber das relações pessoais do soberano e de seus protegidos, e avaliá-las de acordo com as medidas da tradição religiosa, essas sim eram posturas legítimas de contestação política, motivadas pelo fato de que, dependendo da moralidade e da ética de tais ações, é que Deus concederia mais ou menos sucesso ao país. Segundo essa visão, o futuro dos franceses pouco dependia, portanto, do tratamento…

interior da nação são revistas por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto - Dependência e a Desenvolvimento na América Latina. Ensaio de Interpretação Sociológica. 7 edição, Rio de Janeiro, LTC, sd, análise que pode ser enriquecida e até contraposta pela obra de Florestan Fernandes a - Sociedade de Classes e Subdesenvolvimento. 2 edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1972. Estas duas últimas obras ajudam a pensar não só o Império brasileiro, mas o contexto latino-americano. Neste sentido pode

os Estados tiverem que garantir a liberdade de acesso ao mercado universitário em condições de igualdade a investidores estrangeiros e nacionais, todos os condicionamentos políticos ditados pela ideia do bem público nacional serão vulneráveis à contestação, sobretudo por parte dos investidores estrangeiros, que verão neles obstáculos ao livre comércio internacional. 36 assumiram compromissos na área da educação superior, são eles os únicos que já apresentaram propostas de negociação.…

e não apenas os atos do legislador devem obediência ao princípio) e que pelo menos a exigência constitucional da redução da pena carece de qualquer fundamento razoável, ainda mais em face das circunstâncias concretas, nos parece ser de difícil contestação e definitivamente não representa a melhor leitura de um garantismo afinado com o Estado Democrático de Direito. 5. À guisa de encerramento: o possível equilíbrio entre proibição de excesso e de insuficiência e a necessária…

proporcionando aos cidadãos a rápida solução das questões que lhe foi posta.” 5. Ainda: A ampliação da idéia de ressarcimento do dano “será possível se houver a aplicação de princípio político-criminal que reflita um alinhamento entre as tendências contrapostas de criminalizar, por meio de novas figuras típicas, as ações que ofendam mais gravemente os bens jurídicos e, de outro lado, isentar de sanções privativas de liberdade as que caracterizam o menor potencial ofensivo”.6…

apelidado de “mão de gato” pelos colegas. Os dois fatos, segundo o autor da ação, atingiram-lhe a | |moral, motivo pelo qual pleiteava a reparação pelos danos sofridos. | |A Ambev, em contestação, disse que o empregado não conseguiu comprovar a ocorrência de danos à sua imagem e honra, classificando | |como “suposta e fantasiosa” a humilhação sofrida nas dependências da empresa. Alegou não haver prova de culpa do…

compreender a contradição fundamental e insolúvel, nos quadros da apropriação privada dos recursos sociais de produção que caracteriza o capital: a socialização crescente nos âmbitos nacionais e internacionais da produção e das formas de existência, contraposta à maior agudização da concentração da propriedade que já ocorreu na história da humanidade. A relação social fundamental, a relação-capital por excelência, repousa sobre uma expropriação originária dos trabalhadores, porém …