Construir A S Regra S Matriz Es Do Icms Mercadorias E

– EXPORTAÇÃO 16 1. SISCOMEX – SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR 16 2. CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO 18 3. REGISTROS ELETRÔNICOS DO MÓDULO EXPORTAÇÃO 19 4. REGISTROS ELETRÔNICOS DO MÓDULO IMPORTAÇÃO 19 5. NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS 20 6. SH – SISTEMA HARMONIZADO 20 7. NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) 20 8. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E ADUANEIROS DOS INCOTERMS 2000 22 9. DESPESAS INTERNAS NA FORMAÇÃO DO PREÇO INTERNACIONAL 26 10. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E…

de computadores, inclusive jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante. Âmbito federal e estadual: TABELA 1 – ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO Receita bruta total em 12 meses(R$) Alíquota IRPJ CSLL COFINS PIS/PASEP CPP ICMS Até 120.000,00 4,00% 0% 0,21% 0,74% 0% 1,80% 1,25% IRPJ (IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA) O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um imposto existente em vários países, em que cada pessoa ou empresa é…

indispensáveis ao(s) processo(s) produtivo(s) e são de dois tipos: • Materiais consumíveis que são objecto de processamento interno na empresa tais como: matérias primas, materiais subsidiários, material de embalagem, ...; • Materiais de utilização permanente que são imobilizado, ou seja, materiais que não são consumidos no processo produtivo, mantendo-se ao dispor deste durante vários ciclos de transformação. Numa empresa comercial os bens transaccionados designam-se por…

Capítulo 2 trataremos das características do ITBI, conhecido por SISA ou ITIV, abordando a Regra Matriz de incidência, caracterizando o Fato Gerador, identificando o Responsável Tributário e definindo a Base de Cálculo sob a ótica do Código Tributário Nacional e do entendimento jurisprudencial. No Capítulo 3 apresentaremos uma visão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, sua Regra Matriz de incidência, a caracterização do Fato Gerador, abordando o aspecto espacial e…

na dianteira entre os empreendimentos viabilizados no Leilão A -3, de 2009. O primeiro empreendimento eólico da Eletrosul simboliza um novo momento não só para a empresa, mas para o País, que está apostando no potencial dos ventos para redesenhar a matriz energética brasileira, inserindo fontes alternativas que garantam a complementaridade de produção até então assegurada, quase que exclusivamente, pelas termelétricas. A Eletrosul, com apoio da holding Eletrobras, deu, em 2011,…

Vi­ce-Pres­i­dente de Des­envo­lvi­mento­ de servi­ço­s­ Wa­ldi­r Rocha­ Pena­ Empresa­: su­permercado­s­ Bh Ci­dade: Belo­ ho­ri­zo­nte (31) 3427-9612 Vi­ce-Pres­i­dente de Abas­teci­mento­ Ma­theu­s Perei­ra­ de Sou­za­ Empresa­: DMA Di­s­tri­bu­i­do­ra s/A Belo­ ho­ri­zo­nte (31) 3389-5555 Vi­ce-Pres­i­dente de Relações­ Públi­cas­ e Co­ns­u­mi­do­res­ Ca­rlos Ernesto Topa­l Ely Empresa­: Walmart Bras­i­l (11) 2103 5606 Vi­ce-Pres­i­dente de Expans­ão­ do­ Qu­adro­ so­ci­al…

R einaldo S antos N eves R evisão e atualização do texto G iovanni M esquita P rojeto e S tephanie L oss C asotti gráfico , editoração , capa e arte final L uiz G uilherme S antos N eves I ntrodução J oão E urípedes F ranklin L eal P osfácio B eto F elício , G ildo L oyola , G iovanni M esquita e H umberto C apai F otos S érgio C ardoso F oto F icha da capa catalográfica O liveira , J osé T eixeira H istória O liveira . – O48 h do E stado de . do E spírito S…

______________________________________________________ 171 13.1,1 Manuseio de materiais ou movimentação interna __________________ 171 13.1.2 Equipamento de Movimentação e manuseio ______________________ 172 13.2 Cargas, Avarias, Embalagens e Unitização ________________________ 172 13.2,1 Mercadorias e natureza das cargas ____________________________ 172 13.3 Acondicionamento _________________________________________________ 173 13.4. Preparação da carga a ser transportada…

06 DE 15 DE JANEIRO DE 2001 90 Anexo V - Tributação do Software 91 Software - Serviço ou Mercadoria? 91 RE-191732 / SP 91 RE-199464 / SP 91 RE-176626 / SP 92 ICMS: Software e Transferência Eletrônica Artigo 92 Software de prateleira 92 Software sob encomenda 93 Software customizado 93 Importação de Software 93 Cd de jogos 93 Software sob encomenda 94 Software – IR Fonte 94 Software – CIDE 94 Software – ICMS 95 Livros Eletrônicos 97 Anexo VI - Tributação da Propriedade Intelectual -…

reimpressão Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública Copyright © 2010, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina / IF-SC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, através do IF-SC. O leitor compromete-se a utilizar o conteúdo desta obra para…