Construir A S Regra S Matriz Es De Incidencia Tributária Do Icms Serviços

4o) Capítulo II - Do elenco tributário (art. 5o) m Capítulo III - Das limitações do poder de tributar do Município (art. 6o) TÍTULO III DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU Capítulo I - Do fato gerador, da incidência e não-incidência (arts. 7o a 11) Capítulo II - Do sujeito passivo (arts. 12 a 14) Seção I - Contribuinte do IPTU (art. 12) se Seção II - Da Atribuição de responsabilidade solidária e dos responsáveis (arts. 13 e 14) Capítulo III - Do…

Caderno de Questões C apítulo 1 T e o r i a G e r a l d o E s ta d o e e o D i r e i t o A d m i n i s t r at i v o 1. (FUNRIO – Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do…

bens para admissibilidade de recurso administrativo. 4. TRE – ES - CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são princípios constitucionais que regem a administração pública, traduzindo-se o princípio da impessoalidade no princípio da finalidade, que impõe ao administrador público o dever de praticar o ato administrativo apenas para o seu fim legal. 5 TRE – ES - CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA:…

dinâmica, que apresenta conceitos, forma e meios utilizados para rateios e apropriações dos custos de produção e serviços. O Custeio pelo método ABC, vem dar a Contabilidade de Custos , não mais uma forma de apuração de custos, mas também uma visão mais clara e específica dos valores que são disponibilizados pela entidade e que são utilizados no processo de elaboração dos serviços. A utilização do sistema de custeio por atividade, revelou na prática as discrepâncias que…

econômicos excluídos do conceito de empresário Temos enfatizado, até aqui, que a teoria da empresa, como critério delimitador do âmbito de incidência do direito empresarial, superou uma grande deficiência da antiga teoria dos atos de comércio, a qual acarretava um tratamento anti-isonômico dos agentes econômicos, na medida em que certas atividades, como a prestação de serviços e a negociação imobiliária, eram excluídas do regime jurídico comercial, fazendo com que seus exercentes não…

RDC PRESENCIAL 005/SECOPA/2013 19/04/2013 Critério de Julgamento: Regime de Execução: Processo no: PREÇO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL 161200/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços técnicos especializados de instalação, ativação, configuração, realização de testes, garantia, treinamento, manutenção, operação e suporte para a implementação de Sistemas de Telecomunicações; Sistema de TV (infraestrutura), IPTV e…

fio________________________________________________ 53 4. Custo da universalização da banda larga_ __________________________ 59 5. Exame das alternativas disponíveis para universalização da banda larga________________________________________________ 63 5.1 Criação de novo serviço em regime público_ ___________________________ 63 5.2 Prestação do SCM em regime público_ ________________________________ 68 5.3 Ampliação do conceito STFC_ _______________________________________ 69…

structures of international R&D in telecom industry. Finally, the third result of this work attempts to evaluate the Brazilian participation in GPD in terms of quantitative data. For thus, it was used secondary data from other researches and analyzed two S&T indicators from the studied companies: patents and bibliometrical data. SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................01 2. Objetivos…

AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE. Ficha catalográfica preparada pela Seção de Tratamento da Informação do Serviço de Biblioteca – EESC/USP S267g Souza E Savi, Erika Monteiro de. Gerenciamento de projetos apoiando a gestão pública : uma análise para o governo do Estado de Minas Gerais ; orientador Daisy Aparecida do Nascimento Rebelatto. São Carlos,…

14 1. Procedimentos para o detalhamento do crédito – Transação DETAORC no SIAFI ......15 2. Empenho, Liquidação e Pagamento ............................................................................15 3. Aquisição de material e/ou prestação de serviços........................................................17 4. Conservação de instalações ........................................................................................17 5. Viatura administrativa.........................................