Constituições Francesa Inglesa E Americana

Foi de um discurso do dramaturgo Pierre-Augustin Caron de Beaumarchais, em outubro de 1774, que surgiu o sentido moderno da palavra cidadão -- que ganharia maior ressonância nos primeiros meses da revolução francesa, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em sentido etimológico, cidadania refere-se à condição dos que residem na cidade. Ao mesmo tempo, diz da condição de um indivíduo como membro de um estado, como portador de direitos e obrigações. A associação entre os…

com os fatores sociais existentes, isto é, da Constituição real. Do contrário, esta fará fraquejar aquela, resultando no seu descumprimento. Tal concepção, entretanto, vai contra o movimento através do qual as constituições surgiram na modernidade, ou seja, aquele em que as constituições nascem com a promessa de serem documentos transformadores de uma nova era. Com efeito, torna-se oportuno problematizar a teoria de Ferdinand Lassalle com os pensamentos mais recentes, de forma a…

Democracia nasceu na Grécia, porém a noção de Estado Democrático ainda não era a que conhecemos hoje em dia. Conforme analisa Dallari, o Estado Democrático só surgiu mais a frente, das lutas contra o regime absolutista, como na passagem da Revolução francesa que derrubou o absolutismo no final do século XVIII e também durante o processo de Independência dos Estados Unidos, marco histórico considerado uma Revolução. Documentos como a “a Declaração de Independência dos Estados Unidos” e…

Orders of Connecticut (1639) Carta outorgada pelo rei Carlos II (1662) Declaration of Rights do Estado de Virginia (1776) Constituição da Confederação dos Estados Americanos (1781) Constitucionalismo Moderno Constituição norte-americana de 1787 Constituição francesa de 1791 Constitucionalismo Contemporâneo Totalitarismo constitucional Dirigismo comunitário Constitucionalismo globalizado Direitos de segunda dimensão Direitos de terceira dimensão (fraternidade e…

acontecimentos históricos desse período que surgiram as primeiras declarações como uma parte das Constituições, junto com a separação do poderes. Os documentos constitucionais culminaram no reconhecimento da existência de direitos fundamentais à dignidade humana. Por fim, trouxe em pauta as principais declarações de direitos da época, as quais inspiraram várias outras declarações e, também, todas as Constituições. Palavras-chave: Direitos de primeira geração; Iluminismo; Revolução…

a questão terminológica; 2.2 A relação entre os direitos humanos e os direitos fundamentais; 2.3 Direitos humanos na antiguidade clássica; 2.4 Direitos humanos na idade medieval; 2.5 Direitos humanos na idade moderna; 2.6 As revoluções inglesa, americana e francesa – Considerações finais – Referências – Bibliografia consultada. 1 Considerações Iniciais A civilização humana, desde os seus primórdios, até o período atual, passou por inúmeras fases, cada uma com suas peculiaridades, com…

apontamentos acerca do desenvolvimento histórico dos Direitos do Cidadão tendo em perspectiva o Constitucionalismo, afinal: como podemos conceituar os Direitos Humanos?; como esses direitos tão caros ao homem desenvolveram-se nas práticas jurídicas anglo-americana e romano-germânica; e se haveria outras possibilidades históricas? Nesse caminho, nosso trabalho, fundamentado em doutrinadores como BOBBIO, DOERNELLES, COMTE-SPONVILLE, CUNHA, SILVA, sem prejuízo de outro a comporem a…

Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos.” (J. J. Gomes CANOTILHO) É um movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico a partir do qual emergem as constituições nacionais. É construído sob três ideias básicas: 1) Separação dos poderes; 2) Garantia dos direitos; 3) Princípio do governo limitado. Para Karl Loewnstein “A história do constitucionalismo não é senão a luta do homem…

Idade Antiga, na Idade Média e no início da Idade Moderna, alguns resquícios de tais direitos assim com algumas idéias que pudessem fundamentar a existência de tais direitos posteriormente. Analisa-se também a influência das Revoluções inglesa, francesa e americana no reconhecimento e na positivação dos direitos essenciais a pessoa humana, para então discutir a respeito das “dimensões” ou como grande parte da doutrina entende “gerações” de direitos fundamentais. A doutrina…

Boston/ Lei do Chá/ Divergências entre o Norte e o Sul/ A independência dos EUA PAG. 14 - O general George Washington/ A Revolução americana PAG. 15 - Governo Central PAG. 16 - Conclusão 3 A independência dos Estados Unidos revolução americana, influenciada pelo pensamento iluminista, estimulou convulsões políticas em várias regiões do mundo, como a revolução Francesa e o movimento de libertação das colônias da América Latina. "A liberdade é uma planta que cresce depressa,…