Constituições De Africa

é fundamental para o desenvolvimento do capitalismo, pois não haveria capitalismo e o poderoso processo de industrialização da Europa (incluindo EUA mais tarde) sem as riquezas retiradas das Américas inicialmente, assim como as riquezas da Ásia e África. A invasão e a dominação militar são seguidas da dominação ideológica. A Europa será mostrada para todos como o padrão a ser seguido. É posta como a civilização mais avançada, mais bem acabada e, portanto, destino natural de todos que…

pelas negociações internacionais, e são os que menos possuem poder de influência ou de controle sobre as políticas globais. Assim são mais uma vez afetadas pelas soluções propostas pelo próprio sistema que gerou os problemas, como as populações, na África e na América Latina, expulsas de suas terras ancestrais para dar lugar a projetos de reflorestamento que “vendem” seus créditos de carbono para que empresas transnacionais continuem poluindo. Ao esgotar os recursos naturais o sistema…

notabilizou-se pela elevada cultura jurídica que conseguiu desenvolver, seja durante seu período republicano (509 a.C. a 27 a.C.), seja durante seu período imperial (27 a.C. a 476). Com a expansão dos seus domínios, Roma difundiu as suas leis pela Europa, África e Ásia. Mesmo com o fim do império (a sua porção ocidental, em 476 e a sua porção oriental, em 1453), as leis romanas continuaram a servir de principal referência na formulação das normas jurídicas de muitos países até hoje.…

Encíclica RerumNovarum de 1894 mudando a hostilidade da Igreja Católica aos direitos humanos modernos; Os direitos sociais, econômicos e culturais, denominados Direitos de Segunda Geração ou Direitos de Igualdade começam a ser incluídos nas Constituições: 1917 - São incluídos na Constituição Mexicana; 1918 – São incluídos na Constituição Russa; 1919- São incluídos na Constituição da República de Weimar; 1934 - No Uruguai, são incorporados na Constituição. 1945 - Passado…

pronunciamento popular sobre fatos ou eventos excepcionais e que, justamente por serem excepcionais, fogem à disciplina constitucional. A constituição espanhola consagra o uso de referendo para “decisões políticas de especial transcedência”. As constituições suíça, francesa e italiana, entre outras, prescrevem apenas o referendo. Nos Estados unidos, a palavra “plebiscito” é praticamente inexistente. Por outro lado, o plebiscito é o termo usado no Uruguai e no Chile, com o…

barcaça real "Gloriana", à frente de uma flotilha de 200 barcos. A Carta Magna tem apenas 3.500 palavras, mas é amplamente reconhecida como o primeiro texto ocidental que protege os direitos individuais e as liberdades, e serviu de inspiração a Constituições como a americana. Alemanha O Governo Federal aprovou uma lei de Estrutura Hospitalar, que visa melhorar a qualidade de todos os hospitais na Alemanha. Segundo a nova lei, o Governo Federal destinará verbas adicionais a hospitais…

Encíclica Rerum Novarum de 1894 mudando a hostilidade da Igreja Católica aos direitos humanos modernos; Os direitos sociais, econômicos e culturais, denominados Direitos de Segunda Geração ou Direitos de Igualdade começam a ser incluídos nas Constituições: 1917 - São incluídos na Constituição Mexicana; 1918 – São incluídos na Constituição Russa; 1919- São incluídos na Constituição da República de Weimar; 1934 - No Uruguai, são incorporados na Constituição.…

universidades no século VI, enquanto que as primeiras universidades européias, como as de Bolonha, Paris, Salamanca, Praga, Oxford, Coimbra e outras, surgiram apenas séculos depois. O objetivo dessa comissão era o de compilar as “leges”, isto é, as “constituições imperiais”, como eram chamadas as leis promulgadas pelos imperadores romanos. Essa compilação recebeu o nome de “codex”= código, dando origem ao nome da sistematização de leis no mundo inteiro. Foi dividida em 12 livros,…

Direito Canónico Universidade ‘Magna Græcia’ de Catanzaro Sumário: Com a Concordata de Maputo de 2011 – que tem na expressão metajurídica da “acção pastoral” um parâmetro interpretativo – Moçambique consolida o processo democrático iniciado com as Constituições de 1990 e de 2004. Abstract: With the Maputo Concordat of 2011 – which has in the meta-legal expression “acção pastoral” (pastoral action) an interpretative parameter – Mozambique consolidates the democratic process launched…

meu intuito é antes o de lograr equacionar bases para um eventual enquadramento metodológico que nos permita um dia vir a melhor empreender tanto estas comparações quanto aquele levantamento de fundo. Talvez valha a pena sublinhar que, em África como no resto do Mundo, os Direitos Africanos contemporâneos são uma realidade infelizmente pouco conhecida e em geral muito mal sistematizada. Mesmo os estudos históricos ou antropológicos sobre temas jurídicos africanos – sendo…