Constituição Uruguai

irradiando influência para a Revolução Liberal que viria a ocorrer em São Paulo em 1842 e para a Revolta denominada Sabinada na Bahia em 1837, ambas de ideologia do Partido Liberal da época. Inspirou-se na recém findada guerra de independência do Uruguai, mantendo conexões com a nova república do Rio da Prata, além de províncias independentes argentinas, como Corrientes e Santa Fé. Chegou a expandir-se à costa brasileira, em laguna, com a proclamação da República Juliana e ao planalto…

Brasil, em meados de 1800, participou como árbitro[1] de várias arbitragens internacionais, bem como, por diversas vezes, se submeteu a procedimento arbitral como parte[2]. INÍCIO DA ARBITRAGEM NO ÂMBITO DO MERCOSUL Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, em 1991, assinaram um tratado que propunha a criação em 4 anos do Mercado Comum do Sul. Tratado esse, chamado de Tratado de Assunção, que implicaria a livre circulação e fatores de produção e a coordenação de políticas macroeconômicas…

Américas. A Comunidade Andina: A Comunidade Andina é um bloco econômico que foi criado em 1969 pelo Acordo de Cartagena, com o nome de Pacto Andino. Atualmente as nações associadas à Comunidade Andina são: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. O México e o Panamá são países observadores do bloco. Objetivos: -Aumentar a integração comercial, econômica e política entre os países membros; - Promover o desenvolvimento equilibrado e harmonioso dos países membros por meio da…

com menor visibilidade) até os dias atuais. Dentre os movimentos, o único que obteve sucesso em sua secessão foi a Província Cisplatina após a Guerra da Cisplatina, sendo posteriormente renomeada de República Oriental do Uruguai. Segundo o primeiro artigo da atual Constituição brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil é "formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, o que torna inconstitucional qualquer movimento que tenha como objetivo a…

aí que o povo e militares foram às ruas, em grandes acontecimentos, como a Marcha da Família. No decorrer do tempo, as tensões e pressões a Jango aumentavam e o medo de estourar uma guerra civil era grande. Sendo assim, João Goulart fugiu para o Uruguai. Sem ninguém para ocupar o poder de presidente, os militares o tomaram. O golpe militar de 1964 A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num…

0,1 pontos Pergunta 2 1. Quando pensamos na estrutura de um parágrafo devemos considerar que: I – O parágrafo deve ser sempre curto e objetivo. II – Não é possível estabelecer uma regra única para a constituição do parágrafo. III – A coesão e a coerência não participam diretamente da constituição do parágrafo por referir-se a outro tópico gramatical. IV – Tanto o estilo, a intenção do autor como o gênero do texto podem interferir nas características de um parágrafo. V – O parágrafo…

dividido em três fases. Durante o Primeiro Reinado (1822-1831), Dom Pedro I iniciou o processo de organização do Estado brasileiro, com a criação de órgãos administrativos, de um exército permanente e de leis constitucionais, sendo nossa primeira Constituição outorgada em 1824. Com a sua abdicação, seu filho de 5 anos de idade, Pedro de Alcântara, herdou o trono imperial. Contudo, até que ele atingisse a maioridade, o País foi governado por regentes. A Regência (1831-1840) foi um…

adversários do imperador, que propunham limites para a autoridade de D.Pedro I. A constituição de 1824 A primeira constituição do Brasil conciliava os interesses da elite com o autoritarismo do imperador. Como: divisão dos poderes em Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador que era exclusivo do imperador, estabelecimento do catolicismo como religião oficial do império entre outros. Os indígenas na constituição Apenas o projeto do coronel Francisco Ricardo Zany, que previa a…

sub-bacias nela contidas. A bacia hidrográfica serve como unidade básica para gestão dos recursos hídricos e até para gestão ambiental como um todo, uma vez que os elementos físicos naturais estão interligados pelo ciclo da água. O artigo 171 da Constituição Estadual estabeleceu um modelo sistêmico para o gestão das águas do Rio Grande do Sul, no qual a bacia hidrográfica foi definida como unidade básica de planejamento e gestão. A Lei 10.350/1994 regulamentou este artigo e estabeleceu,…

desde então novas revoltas (contra o autoritarismo de D. Pedro) e problemas econômicos surgem. A história do Primeiro Reinado é marcada por vários acontecimentos importantes para a política brasileira, como a Assembleia Constituinte (1823), a Constituição de 1824, a Confederação do Equador (1824), a Guerra da Cisplatina (1825) e abdicação de D. Pedro I em 1831, que marca o final do Primeiro Reinado. Primeiro Reinado Com a independência política do Brasil, D. Pedro I assume a…