Constituição Federal Ldb 9394 96 Etapa 5

......... 4 A ESCOLA............................................................................................................. 4.1 O Papel do Professor....................................................................................... 5 CONCLUSÃO........................................................................................................ REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.................................................................... 1 INTRODUÇÃO …

O objetivo deste Projeto é analisar os mecanismos de implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) no Estado de São Paulo, como conseqüência da Emenda Constitucional n°. 14/96 e da Lei 9424/96 que o regulamenta. Serão analisados o Fundo Estadual e seu impacto na esfera estadual em uma amostra de 16 (dezesseis) Municípios. No Estado e nos Municípios serão observados os impactos do Fundo: na oferta educacional…

formação docente no período das três últimas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN): 4024/61; 5692/71 e 9394/96, pois se revelam incipientes, senão superficiais, os estudos analíticos a respeito da trajetória da formação nos últimos anos, que trace os parâmetros numa evolução que permita oferecer um perfil das possibilidades trazidas com as últimas LDBs. É esperado, porém, que esta formação signifique preparação de profissionais com competências e…

.........................12 2.3 OS PARADIGMAS DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL.....................14 3 ASPECTOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL................................................16 3.1 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – 9394/96....................................16 3.2 RESOLUÇÃO Nº 4 DE 2 DE OUTUBRO DE 2009 (AEE)..........................................19 4 ESDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.................................................

No entanto com a Constituição Federal de 1988, a criança passa a ser reconhecida, e o Estado passa a responsabilizar-se pela educação da criança, garantindo legislativamente o direito de todas as crianças de 0 a 5 anos de idade, de serem cuidadas e educadas em centros de educação infantil. Mas somente com a Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 que a educação infantil se integra ao sistema de ensino e passa a ser a primeira etapa da educação básica. O estatuto da Criança

sobre a formação docente. A Organização e a Estrutura do Sistema de Ensino Brasileiro. O sistema de ensino brasileiro é organizado através da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e também pela Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei n° 9394, de 1996 que estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve ser organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis…

and development in the school. Keywords: Teaching Systems. Education. Learning. SUMÁRIO ------------------------------------------------- 1. INTRODUÇÃO 5 ------------------------------------------------- 2. DESENVOLVIMENTO 6 ------------------------------------------------- 2.1. ESTRUTURA DO…

crianças são estimuladas através de atividades lúdicas e jogos a exercitar as suas capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a iniciar o processo de alfabetização. De acordo com a LDB-Lei 9394/96, capítulo II da Educação Básica Seção II – da educação infantil, Art. 29 – A educação infantil, primeira etapa da Educação, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO FACULDADE DE LETRAS CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA – MODALIDADE A DISTÂNCIA DISCIPLINA: POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL CÓDIGO: LD 01015 – CH: 68 VISÃO GERAL DA DISCIPLINA EMENTA: Contexto econômico, político, social e cultural do Brasil contemporâneo, a partir da década de 1960. Política educacional na legislação para os níveis de escolaridade básica e superior. Relações…

Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Organização e Metodologia do Ensino Fundamental”, sob orientação do professor-tutor à distância Maria Clotilde Pires Bastos. São Paulo 2015 1 – INTRODUÇÃO Nesta etapa iremos entender alguns pontos principais quando se trata de psicologia e pedagogia. Algumas dessas informações são Trabalhar, em espaços escolares e não escolares, a promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do…