Constituição De Um Sistema Economico Mundial

Anhanguera Uniderp Interativa – Pólo Manaus. Da disciplina: Fundamentos das Políticas Sociais. Tendo como professora tutora EAD: Eloísa Castro Berro, e professora tutora presencial: Hellen Bessa de Oliveira. MANAUS/AM 2011 “Constituição Cidadã”, e o sistema de proteção social, as políticas publicas e a assistência social no Brasil. Este trabalho foi desenvolvido segundo os parâmetros solicitados para uma melhor compreensão crítica em relação às políticas públicas sociais,…

Introdução: A política de Saúde é analisada neste trabalho como uma das principais áreas de intervenção do Assistente Social, levando em conta uma compreensão de aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais na implantação e consolidação dessa política no Brasil. Tratando o Assistente Social como um ator social ao escolher o(s) problema(s), delimitá-lo(s) e construir as estratégias de ação a serem desenvolvidas no âmbito institucional, expressando

A SUPRANACIONALIDADE E OS BLOCOS ECONÔMICOS Eduardo Biacchi Gomes Mestre e Doutorando em Direito pela UFPR, Professor de Direito da PUC/PR, Advogado. SUMÁRIO: Introdução; 1 União Européia: Supranacionalidade; 1.1 Direito Comunitário e Características; 1.2 Supranacionalidade e Delegação de Competências; 1.3 Competências Exclusivas e Concorrentes; 1.4 Princípios da Proporcionalidade e da Subsidiariedade; 1.5 Forma de Tomada das Decisões; 2 Mercosul: Intergovernabilidade; 2.1…

promulgação da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente passa a ser objeto de proteção especial e integral, surgindo um verdadeiro direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ocorre que, através da história, o que se verifica é a constante exploração dos recursos ambientais com a finalidade de obtenção de lucros econômicos cada vez maiores. No entanto, diante da escassez dos bens ambientais, torna-se inadiável a harmonização entre os interesses econômicos…

constitucionalismo moderno Destacam-se, nesse período, as constituições escritas servindo de paradigma avaliativo para cada ação do Estado – evitando, com isso, abusos de poder. Teremos como marcos histórico e formal do constitucionalismo moderno: a Constituição norte-americana de 1787 e a francesa de 1791. Esta última teve como preâmbulo a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão – 1789; fruto dos conceitos do Iluminismo – o qual se opunha ao absolutismo reinante,…

dada a incumbência de organizar a ordem social e se dentro da ordem social inclui-se também a economia, sendo assim existe vários tipos de direitos tais como: Direito do trabalho- Sendo o trabalho um dos fatores de produção econômico, e que é o principal fator de produção econômico, assim relaciona-se economia e direito implantando normas jurídicas. Direito administrativo- Direito Administrativo é o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas…

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL – A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. . a) O processo de democratização no Brasil e a Constituição brasileira de 1988. Após o regime militar ditatorial (1964 – 1985 o pais passou por um processo de democratização que teve inicio com a liberação politica do próprio regime, se pelas forças da oposição que se beneficiam do processo de abertura, fortalecendo - se mediante formas de organização

CONTEXTO DE 1990 CONTEXTO ECÔNOMICO CONTEXTO POLÍTICO CONTEXTO SOCIAL CONTEXTO CULTURAL DÉCADA DE 20 - A exportação do café era o grande motor da economia brasileira. -A quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque. -O país fica em estado de sítio devido à crise de 29 -Queda do preço do café. - Artur Bernardes é eleito Presidente. - Política do café-com - leite - Criação do P. Comunista No Brasil. -Criação da Lei “Eloi Chaves”(caixa de aposentadoria e assistência médica) -Centralização e…

enfoques, o Direito da Concorrência pode ser interpretado como o ramo do Direito1 que tem como função precípua criar mecanismos para que os preceitos constitucionais da livre concorrência e iniciativa sejam obedecidos e, ainda, coibir abusos do poder econômico através de regras garantidoras da variedade de competidores no mercado, ao propor um equilíbrio entre estes e proporcionar à coletividade o direito de escolha. 2. Qual é a diferença entre a Concorrência perfeita e a imperfeita …

vontade popular, tem a consagração dos direitos e garantias fundamentais. Dentro destes direitos e garantias está o de vivermos em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que permite vida com dignidade, sendo que tal direito está expresso na Constituição Federal do Brasil de 1988 no seu artigo 225; em consonância com as perspectivas de proteção ambiental que ocorre no mundo. Dentro deste meio ambiente equilibrado, como elemento fundamental para o viver encontra-se a água, que possui…