Constituição De Solon

antes inexploradas e indiscutíveis, evoluíram para modelo estrutural patriarcal bem diferente, ainda que em passos lentos. A atual Lei Civil brasileira, vem buscando a repersonalização da interpretação das questões familiares; também presente na constituição de 1988, essa mudança também presente com alguns artigos que pretendendo o legislador incorporar as novas distingues as modalidades afetivas no relacionamentos. Assim como outros aspectos sociais, a família, no caso a brasileira…

origem, porém tinha os mesmos direitos que o filho de sangue, ressaltando que, no direito romano, se a filha fosse casada não herdava do pai e no grego não herdava em nenhuma hipótese, á herança dos cultos e bens que o pai possuía. De acordo com a constituição brasileira, a adoção de um filho é permitida, desde que haja condições econômicas, psicológicas e emocionais para tê-lo como tal, e é realizada por um processo jurídico. Contudo, no aspecto hereditário, a herança é deixada para…

clássica todas as normas tornaram-se públicas. Porém, a parte mais importante no que se refere a essas leis é, sem dúvida, relativa ao direito penal. Aristóteles, na Política, já afirmara que... “subsistem leis de Drácon, mas ele promulgou-as para uma constituição já existente. Nenhuma particularidade há nessas leis dignas de nota, a não ser a severidade resultante da magnitude das penas.” Pontua ainda o autor. Não se tem notícia de toda legislação de Drácon, mas foi localizado na…

g., a anterioridade da reforma de Sólon (constituído arconte único a partir de 594 a. C.), no que se refere à abolição a servidão por dívidas, em período anterior ao da congênere Lex Poethélia Papiria romana, apontada por nossos manuais como gênese do princípio da responsabilidade patrimonial em nosso direito. E não se nega que a lei romana possa ter sido mais ampla, coibindo penas corporais, comuns àquela época, mas, inegavelmente, a reforma de Sólon, que a antecedeu, não pode…

que o Direito foi inaugurado em Roma com as Leis das XII Tábuas. Na Antiga Grécia, por volta de 621 a.C Sólon foi escolhido pelos nobres para elaborar leis, que consistia em proibir a hipoteca da terra e a escravidão por dividas. Dividiu a sociedade pela renda anual (censitário) e criou o tribunal da justiça. Certas medidas não agradaram a aristocracia, pois temiam a perda dos privilégios. Sólon é conhecido hoje como o pai da democracia. Após a criação do Código de Hamurabi temos…

Por isso (O direito costumeiro espartano é tão diferente) Atenas leis escritas. Atenas e a cultura-educação-aprender de cor Ensinamento de Solón- poemas. O direito aprendido e vivenciado. A ATIVA PRÁXIS LEGISLATIVA Atividade legislativa profícua Importância da transição dos mores para a lei escrita Constituição= garantia= estabilidade Dracón, Sólon, Péricles (legisladores que dam forma as leis) O DIREITO ATENIENSE O Direito Ideal Democrático Modelo jurídico Atenas O…

Capítulo IV — A aristocracia governa as cidades: 397 Capítulo V — Segunda revolução. Transform ações na constituição das fam ílias. Desaparece o direito 5 de prim ogenitura. A gens se desm em bra: 404 Capítulo VI — Os clientes se libertam : 411 1.° — O que era, a princípio, a clientela, e com o se transform ou: 411 2.° — A clientela desaparece de Atenas. A obra de Sólon: 420 3.° — Transform ação da clientela em Rom a: 427 Capítulo VII — Terceira revolução. A…

aos escravos, também iguais em sua absoluta privação de liberdade. [...] Tal concepção de igualdade se exprime de maneira mais clara na reforma política das leis da cidade de Atenas feita por Sólon em fins do século VI a.C. Entre muitas outras mudanças, como a extinção da pena de escravidão por dívida, Sólon misturou todos os clãs, famílias e posições sociais (comerciantes e marinheiros, donos de terra e arrendatários etc.) [...]” (p. 21) 3.2 “[...] Sócrates dizia não poder aceitar o…

sobre a educação dada a Platão, podemos supor, pelo fato de ele ser de ascendência aristocrática, que deve ter sido superior e a melhor possível. Entre os parentes de Platão, constam algumas figuras bem conhecidas da história política de Atenas: Sólon, Crítias, além de Cármides. Em vista disso, não é de se surpreender que Platão, um cidadão ateniense de nobre família, em algum momento tomasse parte da administração publica de Atenas. Esse fato ocorreu durante o governo dos trinta…

ERA CONHECIDO O direito de testar estava em oposições com aquelas crenças religiosas, base do direito de propriedade e do direito de sucessão. O antigo direito hindu não conhecia o testamento, o direito ateniense até Sólon, proibia-o de maneira absoluta, e o próprio Sólon só permitiu aos que não deixassem filhos. O testamento foi por muito tempo proibido em Esparta, onde só aparece autorizado posteriormente à guerra do Peloponeso. Antes das Doze Tábuas não conhecemos texto algum…