Constituição De Solon

O voto é um dever cívico ou um direito subjetivo? A instigante questão diz muito a respeito da qualidade de um sistema democrático. No nosso caso, a resposta é dada pela Constituição, que torna o voto compulsório, exceção feita aos jovens entre 16 e 18 anos, eleitores com mais de 70 anos e analfabetos. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa plausível estará sujeito a sanções. Que implicações haveria para a democracia brasileira caso o voto fosse facultativo? O primeiro…

instituições democráticas, com participação popular. Atenas conheceu o seu primeiro código de leis, sob o comando de Dracón, que introduziu importantes princípios do direito penal. Por sua vez, Sólon realizou uma reforma institucional, social e econômica. O direito ateniense criou o tribunal popular. Uma nova Constituição foi instalada por Clístenes, considerado o pai da democracia grega. Atuando como legislador, ele realizou uma reforma que transformou o sistema legal da época.…

Civilização Grega A constituição da cidadania clássica: A História da Grécia tradicionalmente compreende o estudo não apenas da Grécia em si, mas também das áreas por eles governadas. O âmbito da habitação e governo do povo grego sofreu várias mudanças através dos anos e, como consequência, a história da Grécia reflete essa elasticidade. Cada era, cada período de sua História antiga, tem suas próprias características. Os primeiros

ramo autônomo independente do executivo. Benjamin Constant de Rebecque, escritor e político francês, admitia cinco poderes: real, executivo, representativo de duração, representativo de opinião e judiciário. Ressalte-se, de logo, que o Brasil na Constituição Imperial, admitiu uma classificação sui generis com o poder moderador acrescido ao legislativo, executivo e judiciário quando mais se aproximou deste autor, com relação ao poder real. Segundo Silvestre Pinheiro Ferreira, filósofo…

pensarem sobre suas vontades e as dos deuses. 3. A TÉCNICA Para desfazer o poderio das famílias aristocratas, Sólon um dos sete sábios da Grécia antiga, estimulou o desenvolvimento e o enriquecimento dos artesãos, patrocinando as técnicas isto é, a criação e fabricação de máquinas para auxiliar o trabalhador. Clístenes, um político grego antigo, que levou adiante a obra de Sólon também seguiu essa linha para implantação da democracia. As artes, tragédias, a poesia, a…

Direitos Subjetivos Públicos - O direito subjetivo público divide -se em direito de liberdade, de ação, de petição e direitos políticos. Em relação ao direito de liberdade, na legislação brasileira, como proteção fundamental, há os seguintes dispositivos: a) Constituição Federal: item II do art. 5º - -Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei? ( princípio denominado por norma de liberdade); b) Código Penal: art. 146, que…

MALDONADO ( ∗ ) 1. Evolução do conceito de Separação dos Poderes enquanto doutrina. 2. Evolução do conceito de Separação dos Poderes enquanto princípio constitucional no Direito Brasileiro. 3. Sistema de Freios e Contrapesos. 4. O Controle na Constituição Federal de 1988. 4.1. Controle do Poder Executivo exercido em relação ao Legislativo. 4.2. Controle do Poder Executivo exercido em relação ao Judiciário. 4.3. Controle do Poder Judiciário exercido em relação ao…

situação de exclusão. A Constituição Federal de 1988 contribuiu para esses novos rumos do Direito Civil. Após falar sobre a metamorfose qualitativa, o autor traz a quantitativa. O Código Civil anteriormente era fundado em um sistema total, pleno e fechado, preservando valores como a liberdade e a segurança do cidadão. Até mesmo pela mudança qualitativa, proporcionou-se a expansão do direito civil, que passou a se pautar também nas leis esparsas, nos microssistemas e na Constituição…

sistema foi sendo construído lentamente, a partir do século VI a.C.. Na época, o poder na cidade era controlado por uma elite econômica que detinha a posse de terras e de escravos. Eram os chamados eupátridas. Uma série de políticos e legisladores (Sólon, Clístenes, Péricles e Efialtes) foi, gradualmente, transferindo o poder que se concentrava na assembleia dos eupátridas (o Areópago) para a assembleia do povo, chamada de Eclésia. Esta política tinha por objetivo estender o poder…

egípcios, gregos e os romanos (Antiguidade Clássica) atingiu grandes proporções. Na Grécia havia fábricas de flautas, facas, de ferramentas agrícolas e de móveis onde o operariado era todo composto de escrav os. TESEU e SOLON incluíram o princípio do trabalho na Constituição ateniense. E, a generalização do trabalho escravo, sua importância e a necessidade de sua utilização para a prosperidade geral ou para o gozo dos privilégios constituídos levaram PLATÃO e ARISTÓTELES,…